O desembargador do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), Luiz Ferreira da Silva, protocolou na última segunda-feira (09.06) o pedido de aposentadoria. No próximo sábado (15), ele completa 75 anos, idade máxima permitida para permanência no cargo. O último dia de trabalho será nesta quinta (12).
Com a aposentadoria, será aberta uma vaga no TJMT destinada à advocacia, por meio do chamado Quinto Constitucional. A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB/MT) deverá ser comunicada oficialmente na próxima semana para dar início ao processo de formação da lista sêxtupla de candidatos.
A escolha será feita em sessão pública do Conselho Pleno da OAB/MT. Os concorrentes à vaga se apresentarão aos delegados e à diretoria da Ordem, que serão os responsáveis pela votação. A lista sêxtupla deverá conter, obrigatoriamente, três homens e três mulheres, em cumprimento à regra de paridade de gênero aprovada neste ano.
Após essa etapa, a lista será enviada ao Tribunal de Justiça, onde os desembargadores votarão e selecionarão os três nomes mais votados. A lista tríplice, então, será encaminhada ao governador Mauro Mendes (União), a quem caberá a nomeação final para o cargo de desembargador.
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