Apesar de realizar sessão extraordinária virtual, os desembargadores do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ/MT) protagonizaram um bate-boca na tarde desta quinta-feira (27.08) durante votação sobre mudança no Regimento Interno para realização de eleição direta no Judiciário.
De acordo com o TJ/MT, o desembargador Sebastião de Moraes Filho, propôs emenda ao Regimento Interno para a realização de eleição direta para os cargos de presidente e vice-presidente do Tribunal de Justiça, ou seja, com a participação dos 30 desembargadores e de todos os juízes e juízas das 79 Comarcas distribuídas pelo Estado – um total de 250 magistrados.
A votação transcorria normalmente com algumas posições duras dos magistrados contra a possibilidade, além de exaltarem que as eleições direitas podem gerar princípio de “politicagem”; o desembargador Orlando Perri declarou: “Onde apolítica entra por uma porta, a justiça sai pela outra”.
Outros magistrados, como o desembargador Marcos Machado, apresentou voto afirmando que deve ser aguardado uma PEC que trata sobre o tema que estaria em tramitação no Congresso Nacional.
O desembargador Juvenal Pereira pediu vista do processo administrativo alegando que gostaria de estudar melhor o tema pelo fato de não ter tido tempo hábil para apreciar todos os termos da proposta.
Porém, o desembargador Orlando Perri contestou o pedido afirmando que não existe questão jurídica a ser analisado no presente caso, e em seguida subiu o tom após ser interpelado pelos desembargadores Rui Ramos e Marcos Machado – que apontaram que é direito jurisdicional de Juvenal pedir vista caso ele entender que existe dúvida razoável sobre o assunto analisado pelo Pleno do TJ/MT.
“Vamos deixar de ser hipócritas. Não existe dúvida jurídica. Vamos deixar de ser hipócrita. Isso é uma questão política”, disse o magistrado, elevando os ânimos de Rui Ramos e Marcos Machado. “O senhor não deixa ninguém falar”, declarou Machado ao colega magistrado.
Juvenal também elevou o tom afirmando que não tinha qualquer intenção em procrastinar a votação da matéria administrativa judiciário. “Longe de mim querer procrastinar a votação. Eu respeito todos e eu cobro respeito”, disse o desembargador.
Ao final, por 16 votos a 12, os magistrados concederam vista ao desembargador Juvenal Pereira.
Votação - Apesar do pedido de vista, 19 desembargadores votaram por rejeitarem a proposta regimental que permite a possibilidade de eleição direta para os cargos de presidente e vice-presidente do Poder Judiciário de Mato Grosso; contra 10 magistrados que votaram favorável.
Siga o Instagram do VGN: (CLIQUE AQUI).
Participe do Canal do VGN e fique bem informado: (CLIQUE AQUI).
