Um homem identificado como F.M.D.O será levado a júri popular pela morte do decorador Edinalmo Alves de Oliveira, ocorrido em outubro de 2018, sendo que o cadáver da vítima em uma região de mata em Várzea Grande. A decisão é do Juízo da 12ª Vara Criminal de Cuiabá publicado nesta segunda-feira (20.06) no Diário da Justiça Eletrônico (DJE).
Consta dos autos, que Edinalmo desapareceu em 17 de outubro de 2018 em Cuiabá. O corpo dele foi encontrado enterrado em um matagal no bairro Nova Várzea Grande, 40 dias após o desaparecimento.
O cadáver foi descoberto depois que F.M.D.O foi preso e indicou a localização da ocultação. Na época, o suspeito estava com o carro da vítima, além de ter feito saques e empréstimos com os cartões de Edinalmo.
“Segundo restou apurado o ora denunciado e a vítima mantinham um relacionamento amoroso e, na ocasião dos fatos, F tomou conhecimento que EDINALMO era portador ... e mantinha outros relacionamentos. Irritado com a descoberta, passou a discutir com a vítima, momento em que se atirou sobre ela e a esganou até a morte. Neste mesmo dia, subtraiu o veículo, aparelho celular, óculos e cartão de crédito de EDINALMO. No dia seguinte, 19 de outubro de 2018, F retornou ao apartamento da vítima, enrolou o cadáver da vítima em tecidos diversos e o colocou em uma geladeira. Foi somente no sábado, 21 de outubro de 2018, que o ora denunciado retirou o cadáver do apartamento, colocando-o no porta-malas do veículo da própria vítima, após o que o transportou e ocultou em uma região de mata fechada e de difícil acesso, em Várzea Grande, enterrando-o em uma cova rasa e cobrindo-o com cal virgem para dificultar a propagação de odores gerados pela putrefação”, diz denúncia do Ministério Público.
Em janeiro de 2021, o acusado foi julgado pelo crime de latrocínio e condenado a mais de 20 de anos de prisão, porém, a defesa dele entrou com recurso no Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) que deferiu parcialmente quanto a desclassificação do crime de latrocínio, apontando que as provas nos autos não foram possíveis concluir que a intenção inicial do agente era subtrair objetos da vítima.
Na decisão publicada no DJE, consta que F.M.D.O irá responder pelos crimes de homicídio, furto e ocultação de cadáver. O acusado segue preso no Centro de Ressocialização de Cuiabá.
“Diante do exposto e de tudo o mais que dos autos consta, PRONUNCIO, com fundamento no artigo 413, do Código de Processo Penal, o denunciado F.M.D.O, devidamente qualificado nos autos, como incurso no artigo 121, §2º, incisos I e III c/c art. 155, caput, e art. 211, todos do Código Penal, a fim de que seja oportunamente submetido a julgamento do Egrégio Tribunal do Júri desta Comarca, em decorrência da acusação. Em cumprimento ao que determina o art. 413, §3°, do Código de Processo Penal, mantenho a segregação cautelar de F.M.D.O em razão da periculosidade ostentada e os diversos antecedentes criminais que evidenciam a recalcitrância delitiva, de modo que a aplicação de qualquer medida cautelar diversa não atenderá a garantia da ordem pública”, diz decisão.
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