Investigação aponta Bolsonaro como principal beneficiário do esquema clandestino da Abin

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, determinou, nesta quarta-feira (18.06), o levantamento do sigilo do inquérito que investiga o uso de um programa secreto de monitoramento pela Agência Brasileira de Inteligência (Abin) durante o governo do ex-presidente Jair Bolso...

Presidente do STF fala em “epidemia” de processos no país

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, disse nessa quarta-feira (11.06) que o Brasil vive uma “epidemia de judicialização”, com um número excessivo de processos na Justiça. Segundo ele, ao final de 2024, o Judiciário acumulava 93,8 milhões de açõe...

“Liberdade sem responsabilidade é tirania”, diz Dino ao defender punição às redes sociais

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino votou nessa quarta-feira (11.06) para que redes sociais possam ser responsabilizadas quando não retirarem do ar conteúdos ilegais publicados por usuários, desde que já exista uma decisão da Justiça determinando a remoção. O julgamen...

Bolsonaro afirma estar “de cabeça erguida” e confiante em retorno à Presidência

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou estar confiante de que será o próximo presidente da República, após prestar depoimento nessa terça-feira (10.06) à 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF). Bolsonaro é investigado por tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022, que...

Ex-ministro nega conspiração com Forças Armadas e diz que só viu minuta em reunião com Bolsonaro

O ex-ministro da Defesa Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira afirmou ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta terça-feira (10.06) que nunca discutiu uma "minuta de golpe" com os comandantes das Forças Armadas. Ele é réu na ação penal que apura uma tentativa de golpe de Estado para manter Jair Bol...

Sine de VG oferece 446 vagas de emprego nesta semana

O Sistema Nacional de Emprego de Várzea Grande (Sine/VG) atualizou nesta terça-feira (10.06) o seu painel de vagas com 446 oportunidades em diversas áreas. As ofertas são renovadas semanalmente, com novas vagas entrando e outras sendo preenchidas, o que garante dinamismo e atualização constant...

Bolsonaro nega plano de assassinato de autoridades e acusa ministro Barroso de perseguição

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) negou, durante interrogatório nesta terça-feira (10), no Supremo Tribunal Federal (STF), ter discutido ou recebido qualquer proposta envolvendo assassinato de autoridades. Questionado diretamente se alguém teria apresentado esse tipo de plano, foi enfático: �...

Bolsonaro admite “exagero retórico” sobre urnas e pede desculpas a Moraes no STF

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou nesta terça-feira (10.06), em depoimento ao Supremo Tribunal Federal (STF), que exagerou na retórica ao levantar suspeitas de fraude nas urnas eletrônicas. A oitiva faz parte da ação que investiga uma tentativa de golpe de Estado para mantê-lo no pod...

Deputado critica soltura de MC Poze e compara com prisões de manifestantes do 8 de janeiro

O deputado estadual Diego Guimarães (Republicanos) fez duras críticas à soltura do cantor MC Poze do Rodo durante sessão na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), nesta quarta-feira (04.06). O artista havia sido preso cinco dias antes, acusado de envolvimento com o Comando Vermelho (CV) e...

Supermercados perdem no STF e ficam fora de programa fiscal em MT

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, rejeitou o recurso apresentado pela Associação de Supermercados do Mato Grosso (ASMAT) contra decisão que impediu sua adesão ao programa de regularização fiscal do Estado, o Regularize. Segundo a decisão, publica...

Lula presta homenagem ao Papa Francisco no Vaticano

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) esteve nesta sexta-feira (25.04) na Basílica de São Pedro, no Vaticano, para prestar homenagem ao papa Francisco, que morreu na última segunda-feira (21), aos 88 anos. Acompanhado da primeira-dama Janja Lula da Silva, Lula liderou a comitiva oficial br...

Alexandre Moraes determina prisão imediata de Fernando Collor por corrupção na BR Distribuidora

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou novo recurso da defesa e determinou a prisão imediata do ex-presidente da República e ex-senador Fernando Collor de Mello, condenado a oito anos e 10 meses de reclusão em regime fechado. A condenação decorre de sua part...

Governo Lula altera programa e Cuiabá terá que destinar casas para pessoas em situação de rua

O Governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) editou portaria que obriga a Prefeitura de Cuiabá a destinar 3% das moradias do programa Minha Casa, Minha Vida para pessoas em situação de rua.  O ministro das Cidades, Jader Filho, explicou nessa quarta-feira (23.04), durante o programa ...

STF nega salvo-conduto e ex-diretora presta depoimento sobre crise da Santa Casa

Após ter o pedido de habeas corpus negado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), a ex-diretora executiva da Santa Casa de Rondonópolis, Bianca Talita Franco, foi obrigada a responder às perguntas feitas pelos vereadores durante depoimento prestado à Comissão Especial de Inquérito (CEI), na tarde...

Brasil intensifica diálogo com Europa para reforçar papel estratégico no agronegócio global

Representantes do governo brasileiro desembarcaram na Bélgica e na Itália em busca de maior protagonismo nas discussões sobre segurança alimentar, sustentabilidade e comércio agrícola. A agenda passou por Bruxelas e Roma, onde os encontros com líderes da União Europeia e da Organização das...

STF mantém expulsão do cantor “Ouro Preto” dos quadros da Polícia Militar de MT

Miguel da Silva Folha, mais conhecido pelo nome artístico "Ouro Preto", integrante da dupla sertaneja "Ouro Preto e Boiadeiro", teve seu recurso extraordinário negado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), mantendo a decisão que confirmou sua expulsão da Polícia Militar de Mato Grosso em 1997. A ...

STF mantém anulação da estabilidade de ex-secretário da ALMT

O Supremo Tribunal Federal (STF), por meio do ministro Luís Roberto Barroso, negou seguimento ao recurso apresentado pelo ex-secretário-geral da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), Luiz Márcio Bastos Pommot, mantendo a decisão que anulou sua estabilidade funcional. A decisão foi publi...

STF forma maioria para condenar Carla Zambelli a 5 anos de prisão e perda do mandato

O Supremo Tribunal Federal (STF) já contabiliza quatro votos a favor da condenação da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) a 5 anos e 3 meses de prisão, em regime semiaberto, além da perda do mandato parlamentar. A acusação envolve porte ilegal de arma de fogo e constrangimento ilegal com ...

STF decide que regra da anterioridade tributária não se aplica ao AFRMM

O Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou que a regra da anterioridade tributária, que determina que tributos só podem ser cobrados após 90 dias da edição da lei ou no exercício financeiro seguinte, não se aplica às alíquotas do Adicional ao Frete para Renovação da Marinha Mercante (AFRM...

STF mantém aposentadoria compulsória de juiz envolvido no “Escândalo da Maçonaria”

O Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou os embargos de declaração apresentados pelo juiz Marcelo Souza de Barros, aposentado compulsoriamente por envolvimento no caso conhecido como “Escândalo da Maçonaria”. A decisão foi tomada por unanimidade pelo plenário da Corte, que acompanhou o vo...

STF confirma exigência de ensino superior para técnicos judiciários

O Supremo Tribunal Federal (STF) validou, por maioria de votos, a exigência de curso superior para o cargo de técnico judiciário no Poder Judiciário da União. A decisão foi tomada em sessão virtual encerrada em 21 de fevereiro, no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 770...

Barroso rejeita pedido de Bolsonaro para afastar ministros do julgamento por tentativa de golpe

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, rejeitou, na sexta-feira (28.02), o pedido da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro para afastar os ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino e Cristiano Zanin do julgamento da denúncia apresentada pela Procuradoria ...

Assalto no bairro Ipase em Várzea Grande termina com suspeito preso pela PM

Um assalto a um estabelecimento comercial no bairro Ipase, em Várzea Grande, foi registrado na noite desta quinta-feira (27.02). De acordo com o Boletim de Ocorrência (B.O.), elaborado pela Polícia Militar, o crime ocorreu por volta das 21h, na Rua Almirante Barroso, nº 513. Segundo a vítima, ...

Investigado em MT, secretário consegue aval do STF para ser nomeado juiz no Ceará

O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a decisão que garantiu a nomeação do secretário de Justiça e Segurança Pública do Amapá, José Rodrigues de Lima Neto, ao cargo de juiz substituto do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). O ministro Flávio Dino rejeitou o recurso do governo cearense...

Presidente do CNJ diz que detentos não podem ser tratados com raiva nos presídios: "Podem sair piores do que entraram"

O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, afirmou nessa terça-feira (11.02) que será colocado em prática no sistema prisional brasileiro o “Plano Pena Justa”, elaborado pela Un...

No CNJ, Ulisses Rabaneda defende salário digno e atrativo para juízes e combate a judicialização

Empossado nesta terça-feira (11.02) como novo conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Ulisses Rabaneda afirmou que pretende exercer a função com ética, dedicação e equilíbrio para contribuir no aprimoramento do Judiciário e na...

STF rejeita habeas corpus contra reintegração de juíza afastada por corrupção em MT

O Supremo Tribunal Federal (STF) negou seguimento ao habeas corpus impetrado por Joaquim Pedro de Morais Filho contra a decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que determinou a reintegração da juíza Juanita Cruz da Silva Clait Duarte ao Tribunal de Justi&cced...

Barroso afirma que remunerações extras a magistrados são para compensar “volume de trabalho”

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, afirmou nessa segunda-feira (03.02) que algumas remunerações extras pagas a magistrados têm justificativa legal e são necessárias para compensar o volume de trabalho no Poder Judiciá...

Poder Judiciário concede reajuste de benefícios aos servidores federais

O Poder Judiciário reajustou os valores do auxílio-alimentação e da assistência pré-escolar pago aos servidores públicos federais, aqueles que atuam, por exemplo, no Supremo Tribunal Federal (STF), Superior Tribunal de Justiça (STJ), e Tribunal ...

Rodrigo Pacheco se despede da Presidência do Senado e destaca defesa da democracia

Em coletiva na manhã deste sábado (01.020), antes da sessão preparatória para a escolha do novo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco fez um balanço de seus quatro anos à frente da Casa e reforçou a importância da democracia e da imprensa livre ...