Associação repudia críticas aos conselheiros interinos do TCE: “não existe qualquer vácuo na Corte”, diz

Marcos Bergamasco/TCE-MT   A Associação Nacional dos Membros dos Tribunais de Contas (Atricon) divulgou uma nota repudiando as críticas aos conselheiros interinos do Tribunal de Contas do Estado (TCE) e que não existe qualquer “vácuo” na Corte d...

Estado diz que VI dos conselheiros do TCE tem amparo legal e está em vigor há anos

VG Notícias   O Governo do Estado, por meio da Procuradoria Geral de Mato Grosso, pediu pelo indeferimento da ação popular proposta pelo “Observatório Social de Mato Grosso”, que pede a suspensão imediata do pagamento de verba indenizatór...

Com decisão de Toffoli, juíza suspende uso de dados do Coaf em investigação contra conselheiro do TCE

VG Notícias  Guilherme Maluf A juíza Gabriela Carina Knaul de Albuquerque e Silva, da 51ª Zona Eleitoral, suspendeu o Inquérito Policial contra o conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Guilherme Maluf, como também a utilização do rel...

Deputado é cidadão! Até que ponto?

por Por Walter Luiz e Evandro Benedito* O Governo do Estado de Mato Grosso dentro da sua gestão está procurando meios de fomentar a sua máquina de arrecadação, e uma das formas encontradas foi instituindo o “Programa Nota MT”. O Programa é louv&a...

Completam dois anos neste sábado (14) que Fux mandou afastar os conselheiros do TCE

  Os cinco conselheiros afastados do Tribunal de Contas do Estado (TCE), têm até hoje (13.09), para entregar as alegações finais ao Superior Tribunal de Justiça (STJ). O relator do caso no STJ é o ministro Raul Araújo. A informação...

Desembargadores negam enviar investigação contra conselheiro do TCE ao STJ

TCE/MT  conselheiro do TCE, Guilherme Maluf O desembargador do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ/MT) Rondon Bassil Dower Filho, em sessão do Pleno nesta quinta-feira (12.09), votou por desprover o Agravo Interno do conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Gu...

Relatora vota pela condenação de deputado por apropriação ilegal de bem público

Montagem   A desembargadora do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ/MT), Maria Erotides Kneip, votou nesta quinta-feira (12.09) pela condenação do deputado estadual, Romoaldo Júnior, (MDB), a pena de 2 anos e 3 meses de prisão na Ação Penal ...

TCE nega suspender pregão de R$ 5 milhões da Assembleia Legislativa

VG Notícias   O Tribunal de Contas do Estado (TCE) negou o pedido da empresa Mato Grosso Serviços Terceirizados Ltda, para suspender pregão no valor de R$ 5 milhões para contratação de serviços de copeira, garçom, recepção...

Vitória para MT

por Luiz Henrique Lima* Em meio a tanta turbulência no cenário político e econômico, esta semana nos trouxe uma excelente notícia: a aprovação pelo Senado da operação de crédito do estado de Mato Grosso com o Banco Mundial. Referida...

"Alvos” da Operação Arqueiro terão que restituir erário por danos causados

setas/mt   O Instituto de Desenvolvimento Profissional do Brasil (Indesp) e o empresário, Ricardo Mário Ceccarelli, foram condenados nesta terça-feira (10.09) a restituírem R$ 60.383,20 aos cofres públicos por irregularidades em convênio com a Secreta...

Federação de Futebol de MT é condenada a devolver R$ 183 mil

Reprodução Federação Mato-grossense de Futebol A Federação Mato-grossense de Futebol (FMF) foi condenada pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) a restituir R$ 183.086,45 aos cofres públicos por irregularidades em convênio assinado com o Gove...

“Afronta ao Estado laico”, diz Ministério Público sobre show gospel no Festival de Inverno

Reprodução   O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE/MT) arquivou o pedido de denúncia do Ministério Público de Contas (MPC), que alega suposta irregularidade por parte da Prefeitura Municipal de Chapada dos Guimarães na programação do...

Acusado de embaraçar investigação da Rêmora, conselheiro do TCE pede para ser julgado pelo STJ

VG Notícias VG Notícias O conselheiro do Tribunal de Contas do Estado, Guilherme Maluf, recorreu ao “foro privilegiado” para tentar ser julgado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao invés da 7ª Vara Criminal, em ação que é ac...

Rosa Weber estende liminar e manda União retirar MT de seus cadastros de inadimplentes

ministra Rosa weber A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber, deu duas decisões favoráveis ao Governo de Mato Grosso, proferidas em 02 de setembro, que irão garantir que o Estado consiga o empréstimo com o “International Bank for Reconstructio...

Serviços pagos e não prestados na gestão Silval podem ter causado prejuízo de quase R$ 8 milhões

  O Tribunal de Contas do Estado (TCE) determinou a instauração de Tomada de Contas Ordinária para investigar suposto prejuízo de quase R$ 8 milhões aos cofres do Governo do Estado em dois contratos firmados na gestão Silval Barbosa. Consta do procedi...

MPF apura aplicação de R$ 44,7 milhões da gestão Taques em presídios

Reprodução   O Ministério Público Federal (MPF) irá acompanhar a aplicação de mais de R$ 44,7 milhões enviados pelo Governo Federal para Mato Grosso, na gestão de Pedro Taques (PSDB), para o sistema prisonal. A determinaç&...

TJMT revoga liminar e contratos emergenciais do transporte podem ser assinados

VG Notícias desembargador Márcio Vidal O desembargador Márcio Vidal, da Turma de Câmaras Cíveis Reunidas de Direito Público e Coletivo do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), revogou a liminar concedida à empresa Verde Transportes que b...

Sem concurso há 25 anos, Câmara de VG faz estudo para saber número de servidores necessários no Legislativo

VG Notícias   Há 25 anos do último concurso público, sendo o último ocorrido em 1994, a Câmara de Vereadores de Várzea Grande deu início ao processo para realização do certame, com objetivo de contratar servidores para ocup...

MP diz que Selma “esquentou” doação de fonte ilícita e vaga de suplência pode ter custado R$ 3 milhões

Reprodução Facebook & VG Notícias   O Ministério Público Eleitoral em contrarrazões apresentada aos recursos ordinários interpostos pelo Diretório Nacional do Partido Social Liberal, pela senadora Selma Arruda (PSL) e seus suplentes Gil...

TCU aponta abandono de obras em 18 municípios de MT e cita prejuízo milionário; MPF apura

VG Notícias sede do Ministério Público Federal de Mato Grosso O Ministério Público Federal (MPF) abriu investigação para apurar abandono e irregularidades em mais de 80 obras públicas de 18 municípios de Mato Grosso. Irregularidades p...

Sem médicos, hanseníase prolifera nos presídios de MT; TCE dá 30 dias para Governo resolver

Reprodução     O Tribunal de Contas do Estado (TCE) notificou o Governo do Estado de Mato Grosso e as Secretarias do Estado de Segurança Pública e Saúde para que, no prazo de cinco dias apresentem uma manifestação prévia em raz&...

Sérgio Ricardo tenta anular “investigação clandestina” do MPE sobre compra de vaga; Juiz nega

TCE/MT   O juiz Bruno D'Oliveira Marques, da Vara Especializada Ação Civil Pública e Ação Popular, mandou arquivar uma ação movida pelo conselheiro afastado do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Sérgio Ricardo, que tentava anular inves...

Ação popular pede suspensão de verba indenizatória dos conselheiros do TCE e restituição de R$ 15 milhões

Reprodução   Membros da entidade “Observatório Social de Mato Grosso”, ingressaram nessa terça (27.08) com ação popular contra o Estado, o procurador-geral estadual, Francisco de Assis da Silva Lopes e contra conselheiros e membros do Tri...

TCE mantém condenação de Curvo por irregularidades na contratação de empresa

VG Notícias   O Tribunal de Contas do Estado (TCE) não reconheceu Recurso Ordinário do ex-presidente da Câmara Municipal de Várzea Grande, vereador Chico Curvo (PSD), e desta forma manteve a condenação imposto a ele por irregularidades na contr...

Licitação milionária para reformar escolas e ginásio de esporte em VG é anulada

VG Notícias   A Prefeitura de Várzea Grande anulou a Concorrência Pública 08/2018 que contratou três empresas para reformar seis escolas municipais e o Ginásio Poliesportivo "Jorge Mussa", ao custo total de R$ 1,7 milhão. As unidades educacionai...

Justiça mantém cassação de vereador de Chapada dos Guimarães e suplente assume

 Thomaz Jefferson O Pleno do Tribunal Regional Eleitoral (TRE/MT) negou nesta terça-feira (27.08) o recurso do vereador de Chapada dos Guimarães (a 65 km de Cuiabá), Thomaz Jefferson (PSDB) e manteve a decisão que cassou seu mandato em novembro de 2018. Consta dos ...

Ex-prefeita é condenada por aplicação irregular de R$ 211 mil do Fethab

  O Tribunal de Contas do Estado (TCE), condenou a ex-prefeita de Juara (a 690 km de Cuiabá), Luciane Bezerra, ao pagamento de multa no valor de R$ 2.599,92 mil por desvio de função de servidores e pela aplicação irregular de recursos do Fundo Estadual de Tr...

Índice de prisão em Mato Grosso está acima da média nacional, diz desembargador

VG Notícias  Desembargador do Tribunal de Justiça, Orlando Perri Empresários que optarem pela contratação da mão de obra de reeducandos poderão receber incentivos fiscais do Governo. Além disso, novos cursos profissionalizantes ser&atil...

Prefeito é condenado por irregularidades em licitação milionária

  O prefeito de Alto Araguaia (a 426 km de Cuiabá), Gustavo de Melo Anicézio, foi condenado por irregularidades em licitação de R$ 2.937.800,70 milhões para pavimentação asfáltica da cidade. A decisão é do conselheiro inter...

Em contrarrazões, defesa de Selma diz que Jayme Campos e Fávaro fizeram pré-campanha e não declararam

VG Notícias  Selma Arruda, senadora Em contrarrazões apresentada no recurso ordinário pela defesa do presidente do diretório estadual do PSD, Carlos Fávaro, em Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE), que resultou na cassa...