Buscando por: "Tribunal Contas Estado"
Domingo, 16 de Fevereiro de 2020
10h00 defesa em ação civil
Câmara nega ilegalidade em nomeações e diz que demissões podem causar ações
A Câmara Municipal de Várzea Grande afirmou que caso seja concedida medida liminar para demissão em massa na Casa de Leis, como requer o Ministério Público Estadual (MPE) em Ação Civil Pública, isso trará enorme prejuízo a continui...
Sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2020
18h42 TCE
Presidente do TCE tem autorização de Mendes para acompanhar discussões da Lei Kandir no STF
O presidente do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE-MT), conselheiro Guilherme Maluf, recebeu a autorização nesta sexta-feira (14.02), do ministro Gilmar Mendes, para que a comissão criada no Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC) acompanhe...
11h21 em abril
Ex-secretário será ouvido em ação que apura fraude na venda da Cemat; dano seria de R$ 8,8 milhões
O juiz da Vara Especializada em Ação Civil Pública e Popular, Bruno D'Oliveira Marques, designou para 14 de abril a audiência em que irá ouvir o ex-secretário extraordinário da Copa do Mundo (Secopa) Maurício Souza Guimarães e outras duas...
Quinta-feira, 13 de Fevereiro de 2020
09h31 excessiva judicialização
MPF investiga demora no pagamento do seguro DPVAT para vítimas em MT
O procurador da República em Mato Grosso, Gustavo Nogami, determinou abertura de Inquérito Civil para investigar irregularidades na concessão do Seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre (Seguro DPVAT) no Estado. De acordo com o procedim...
Quarta-feira, 12 de Fevereiro de 2020
17h35 Programa de Desenvolvimento Institucional
TCE aponta avanços na Segurança em VG e destaca planejamento estratégico
Somente no ano passado, Várzea Grande conseguiu cumprir 86% das metas estratégicas estipuladas pelo Programa de Desenvolvimento Institucional Integrado (PDI). Os resultados foram apresentados nessa terça-feira (11.02) aos representantes do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE/...
Terça-feira, 11 de Fevereiro de 2020
13h41 PREGÃO ELETRÔNICO
TCE suspende processo licitatório da Prefeitura de Cáceres
O prefeito de Cáceres (a 217 km de Cuiabá), Francis Maris Cruz (PSDB) foi notificado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) para que encaminhe, no prazo de 15 dias, informações sobre o Pregão Eletrônico nº 001/2020, assim como se abstenha de dar andamen...
Sábado, 08 de Fevereiro de 2020
11h00 EM AÇÃO
MPE pede exonerações em massa de comissionados da Câmara de VG e fim da verba extra
O Ministério Público do Estado ingressou com uma ação civil pública contra o Município e o Poder Legislativo de Várzea Grande solicitando exoneração em massa de servidores comissionados da Câmara de Vereadores, bem como a determina...
08h10 Irregularidades
Secretário de Saúde e diretora do Centro de Especialidades de VG são multados por “gerência ineficiente”
O Tribunal de Contas do Estado (TCE/MT) multou o secretário de saúde de Várzea Grande, Diógenes Marcondes e a diretora do Centro de Especialidades em Saúde de Várzea Grande (CES/VG), Maria das Graças Metelo – popular Gracinha, por supostas irreg...
08h00 COMBATE A INADIMPLÊNCIA
DAE contratará empresa para cobrar dívidas e tentar recuperar R$ 15 milhões em ativos
O Departamento de Água e Esgoto de Várzea Grande (DAE/VG) abriu licitação para contratar empresa privada com objetivo de cobrar débitos dos cidadãos inadimplentes no município e desta forma tentar recuperar em torno de R$ 15 milhões em tarifas ...
Quinta-feira, 06 de Fevereiro de 2020
10h40 Na mira
Inquérito contra conselheiro afastado é distribuído na Sétima Vara Criminal
O conselheiro afastado do Tribunal de Contas do Estado, Sérgio Ricardo, é alvo de novo inquérito policial, de autoria do Ministério Público do Estado. O inquérito foi distribuído em 17 de janeiro na Sétima Vara Criminal, sob os cuidados da ju&i...
Quarta-feira, 05 de Fevereiro de 2020
16h07 Embargos de declaração
Fávaro pede reforma de acórdão no TSE e alega que MT pode perder R$ 15 milhões em emendas
O terceiro colocado nas eleições de 2018, Carlos Fávaro (PSD), em recurso de embargos de declaração interposto no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), pediu a reforma do acórdão que determinou a renovação do pleito eleitoral e lhe negou o ...
09h25 Representação
Empresa denuncia ex-secretário por descumprir ordem cronológica de pagamentos
A empresa Help Vida Pronto-Socorro Móvel de Cuiabá Ltda denunciou o ex-secretário de Estado de Saúde, Luiz Antônio Vitório Soares, por não respeitar à ordem cronológica de pagamentos da pasta e deixar de quitar débito de R$ 2,3 mil...
Segunda-feira, 03 de Fevereiro de 2020
09h49 cargo no TCE
Vereador de VG pode ter recebido “verba remuneratória” indevida; MPE apura
O Ministério Público do Estado abriu inquérito civil para apurar a regularidade dos valores pagos pelo Tribunal de Contas do Estado – TCE/MT, a título de vantagem pessoal pelo suposto exercício da função de assistente de conselheiro, ao servidor...
08h59 Em Leverger
Ex-presidente da Câmara é denunciado por supostamente “burlar licitação” e “lesar erário”
Reprodução Franklin Luiz Carvalho Silva O ex-presidente da Câmara de Vereadores de Santo Antônio do Leverger, Franklin Luiz Carvalho Silva, foi denunciado pelo Ministério Público do Estado (MPE), em ação civil pública por ato de im...
Domingo, 02 de Fevereiro de 2020
19h35 Delação Premiada
Riva revela que Sérgio Ricardo passou a “perna nele” na propina e foi um dos maiores beneficiados nos delitos
Reprodução e Facebook José Riva (esquerda) afirmou que Sérgio Ricardo foi um dos que mais se beneficiou com esquema de propina na ALMT O ex-presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, ex-deputado José Riva, revelou em sua proposta de colabora&ccedi...
16h11 Revelação
Em delação, Riva diz que os juízes Roberto Seror e Márcio Guedes receberam propina
Em março de 2019, o ex-presidente da Assembleia Legislativa, ex-deputado José Riva apresentou para a coordenadora do Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público de Mato Grosso, procuradora de Justiça Ana Cristina...
11h30 13º do Mensalinho
MP recorre para bloquear R$ 5 milhões de Sérgio Ricardo e R$ 75 milhões de empresários
O Ministério Público do Estado ingressou com recurso na Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo do Tribunal de Justiça para bloquear R$ 5 milhões do conselheiro afastado do Tribunal de Contas do Estado, Sérgio Ricardo (ex-deputado), e R$ 75 milh&...
Sexta-feira, 31 de Janeiro de 2020
10h40 delação bomba
MP fecha acordo de delação com ex-deputado José Riva
O Ministério Público Estadual (MPE) encaminhou ao Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ/MT) o acordo de delação premiada firmada com o ex-deputado José Riva no qual detalha esquema de corrupção nas gestões dos ex-governadores Blairo Mag...
10h03 Balanço de 2019
CGE atinge economia de quase R$ 280 milhões devido a auditorias
Auditorias realizadas pela Controladoria Geral do Estado (CGE-MT) no ano de 2019 geraram uma economia de R$ 279.262.959,71 em contratos e expectativa de ressarcimento ao Governo de Mato Grosso. O montante financeiro é relativo aos 73 relatórios de auditoria produzidos no ano, seja por ...
Quarta-feira, 29 de Janeiro de 2020
16h10 DECISÃO
Chamado de “grileiro”, conselheiro afastado recorre para receber indenização de 150 mil; TJ/MT nega
A Quarta Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, em sessão do dia 22 de janeiro, por unanimidade, manteve sentença e negou recurso ao conselheiro afastado do Tribunal de Contas do Estado (TCE/MT), Antônio Joaquim Moraes Rodrigues Neto, que pr...
Terça-feira, 28 de Janeiro de 2020
14h59 Decisão
Família de ex-conselheiro do TCE recorre para não devolver dinheiro usado em cirurgia plástica; TJMT nega
A família do ex-conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE/MT), Ary Leite de Campos - que morreu em 14 de outubro de 2013 vítima de falência múltipla dos órgãos -, ingressou com recurso no Tribunal de Justiça do Estado contra condenaç&atil...
10h38 cumprimento de sentença
Justiça irá penhorar R$ 8 milhões em bens de ex-conselheiro
A juíza da Vara Especializada em Ação Civil Pública e Ação Popular de Cuiabá, Célia Regina Vidotti, expediu mandado de penhora na ordem de R$ 8 milhões de bens do ex-conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Humberto Bosaipo, em...
Sábado, 25 de Janeiro de 2020
08h28 JULGAMENTO
STJ julga dia 05 recursos dos conselheiros afastados do TCE/MT
O Superior Tribunal de Justiça irá julgar no próximo dia 05 de fevereiro os recursos dos conselheiros afastados do Tribunal de Contas do Estado (TCE/MT). A sessão de julgamento está marcada para começar às 14 horas – horário de Bras&iacut...
Sexta-feira, 24 de Janeiro de 2020
08h41 INQUÉRITO CIVIL
MPF investiga irregularidades em construção de UBS na gestão Galindo; Pinheiro promete concluir
O Ministério Público Federal (MPF) investiga irregularidades na construção da Unidade Básica de Saúde (UBS) do bairro Ilza Terezinha Picolli Pagot (Residencial Jamil Nadaf) em Cuiabá. A portaria, assinada pela procuradora da República, Denise ...
Quinta-feira, 23 de Janeiro de 2020
13h53 MPE INVESTIGA
Vereador acusa secretário de Cuiabá de pagar R$ 3,5 milhões a mais por dívida com empresa
O atual secretário de Saúde de Cuiabá, Luiz Antônio Possas de Carvalho, está sendo investigado pelo Ministério Público Estadual (MPE) por suposta irregularidade no pagamento de dívida com a empresa Alfema Dois Mercantil Cirúrgica Ltda, re...
10h37 INVESTIGAÇÃO
Conselheiro afastado do TCE é investigado por suposto recebimento ilegal de diárias
O promotor de justiça, Clóvis de Almeida Júnior, determinou abertura de inquérito civil para investigar o suposto recebimento ilegal de diárias internacionais por parte do conselheiro afastado do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Antônio Joaquim. De acordo...
Sexta-feira, 17 de Janeiro de 2020
11h04 apontamento do tce
Prefeitura constata irregularidade e demite servidora que recebia R$ 3 mil de gratificação
O prefeito de Cáceres (a 220 km de Cuiabá), Francis Maris (PSDB) mandou exonerar uma servidora pública acusada de ter incorporada irregularmente função gratificada junto a Administração Municipal. A ato administrativo que consta a demissão foi ...
Quarta-feira, 15 de Janeiro de 2020
17h23
Em tempos de crise, Prefeitura desembolsa R$ 120 mil para trazer dupla sertaneja
A Prefeitura de Poconé (a 104 km de Cuiabá) irá desembolsar R$ 120 mil para trazer a dupla sertaneja Guilherme & Santiago para se apresentar na festa de comemoração do 239º aniversário da cidade. A contratação foi realizada por meio de dis...
Domingo, 12 de Janeiro de 2020
08h00 Tomada de Contas
Prefeitura intima herdeiros de ex-prefeito sobre suposto prejuízo na extinta Fusvag
A Comissão Liquidante da extinta Fundação de Saúde de Várzea Grande (FUSVAG) mandou intimar os ex-herdeiros do ex-prefeito Murilo Domingos (falecido no último dia 02 de abril de 2019) e ex-diretores da extinta Fundação de Saúde de V&aacu...
Sexta-feira, 10 de Janeiro de 2020
23h18 Contas de Governo 2018
Assembleia Legislativa aprova contas do ex-governador Pedro Taques
Com 18 votos favoráveis e cinco contrários, deputados estaduais aprovam as contas do ex-governador Pedro Taques (PSDB), na sessão extraordinária desta sexta-feira (10.01). O parecer da deputada Janaína Riva (MDB), era pela reprovação das contas. As c...