MP manda Secretaria de Saúde tomar providência contra “fumódromo” no Pronto-Socorro de VG

VG Notícias   O Ministério Público Estadual (MPE) recomendou que a Secretaria Municipal de Várzea Grande adote providências para acabar com o “fumódromo” existente no interior do Pronto-Socorro que estaria sendo usado por funcionários e colaboradores da unidade de saúde. O promotor de...

Risco de reinstituição do ICMS sobre exportações ameaça o agronegócio

                                                                                                                                                                                    por Ana Malvestio* Em 29 de n...

Prefeitura irá construir Centro de Iniciação Esportiva em VG; Obra custará R$ 3,3 milhões

modelo de Centro de Iniciação de Esportes definido pelo Ministério do Esporte A Construtora Leão Marcondes, com sede em Várzea Grande, irá executar as obras de construção do Centro de Iniciação ao Esporte do município. As obras devem ser iniciadas nos próximos dias. De acordo com o avis...

Senado aprova quarentena para ex-juízes e ex-promotores exercerem advocacia privada

Reprodução Senado aprova quarentena para ex-juízes e ex-promotores exercerem advocacia privada O Senado aprovou, na semana passada, quarentena de três anos para que ex-juízes e ex-promotores exerçam advocacia privada. A proposta 341/2017 do senador Ataídes Oliveira (PSDB–TO), altera o Est...

Estado e município deverão comprovar ações que zeram demanda de exame de espirometria

Reprodução/Ilustração Exame de espirometria (prova de função pulmonar) O juiz Luís Aparecido Bertolucci Júnior determinou ao município de Cuiabá e ao Estado de Mato Grosso, que no prazo de 30 dias comprovem que zeraram a demanda reprimida indevidamente para o exame de espirometria (prov...

Hospital de Cuiabá se nega a atender paciente por falta de documento; MP investiga

MPE   O Ministério Público de Mato Grosso (MPE), por meio da 7ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania de Cuiabá, instaurou Inquérito Civil Público para investigar suposta falta de atendimento à paciente internada em Cuiabá pelo Hospital Metropolitano de Várzea Grande, pelo exclu...

Curvo dispara: “estão mutilando a verdade” para envolver membros do MP no esquema dos grampos

  Nessa quinta-feira (05.10), o procurador-geral de Justiça, Mauro Benedito Pouso Curvo, conclamou membros e servidores a continuarem firmes na defesa da sociedade “tendo Deus à frente e a verdade dos fatos como objetivo a ser alcançado”. Curvo disse sobre à citação de seu nome e de Mar...

MPE investiga Emanuel e recurso de R$ 6,7 milhões encaminhado à Câmara

MPE MPE investiga suplementação orçamentária de R$ 6,7 milhões encaminhado à Câmara  O Ministério Público Estadual (MPE), instaurou Inquérito Civil Público para investigar supostos ato de improbidade administrativa referente ao pagamento de propina feita pelo ex-governador Silval Barbo...

Após ser afastado pelo STF, Antônio Joaquim recua de aposentadoria do TCE

VG Notícias conselheiro Antônio Joaquim Após ser afastado do Tribunal de Contas do Estado (TCE) por determinação do Supremo Tribunal Federal (STF), Antônio Joaquim, anunciou na manhã desta quinta-feira (14.09) que não irá mais se aposentador do cargo de conselheiro da Corte de Contas. O a...

Cobrança de ingresso que faça distinção entre homem e mulher pode ser proibida

Projeto de lei 7914/17, em análise na Câmara, proíbe a cobrança de ingressos que faça distinção entre homem e mulher e determina que o valor para a entrada em festas, boates e eventos, assim como tudo o que for consumido nesses locais, deverá ser cobrado de forma igual, sem distinção de se...

MPE/MT investiga possível reajuste abusivo de plano da Unimed

Reprodução   O Ministério Público de Mato Grosso, por meio da 6ª Promotoria de Justiça Cível de Várzea Grande – Defesa da Cidadania e do Consumidor, instaurou Inquérito Civil Público para investigar suposto reajuste abusivo, no valor do plano de saúde coletivo dos servidores Agropecu...

VG poderá implantar unidade de "República" para abrigar adolescentes em estado de abandono

Reprodução/Ilustração   Várzea Grande poderá implantar uma unidade "República" de acolhimento de jovens entre 18 a 21 anos, em estado de abandono ou advindos de abrigos ou casas-lares. A implantação da unidade foi proposta pelo Ministério Público de Mato Grosso, por meio da 6ª Promoto...

Cerca de 200 famílias sobrevivem do "Lixão de VG"; MPE cobra solução social da Prefeitura

VG Notícias  Cerca de 200 famílias sobrevivem do "Lixão de VG"; MPE cobra solução social da Prefeitura O Ministério Público de Mato Grosso, por meio da 6ª Promotoria de Justiça Cível de Várzea Grande – Defesa da Cidadania e do Consumidor instaurou inquérito Civil Público, para inv...

Duração de licença-paternidade reforça desigualdade na criação dos filhos

  A imagem de um pai participativo ainda causa estranhamento na sociedade brasileira. Homens que cuidam da casa, dos filhos e dos interesses particulares chegam, muitas vezes, a ganhar espaço na mídia como exemplos por desenvolver tarefas que, em geral, fazem parte da rotina das mulheres. O dese...

Concursos públicos estão com mais de 9 mil vagas abertas no Brasil

Os concursos públicos estão com mais de 9 mil vagas abertas em todo Brasil. Uma vaga de emprego no Pré-Sal da Petrobras, por exemplo, pode chegar ao salário de R$ 25 mil. Há oportunidades para profissionais dos níveis fundamental, médio, técnico e superior. Veja quais as vagas abertas: Concu...

MPT pede indenização de R$ 100 milhões e expropriação de fazenda em MT

O Ministério Público do Trabalho (MPT) ajuizou ação civil pública contra integrantes da família Xavier, sobre a qual pairam há anos inúmeras denúncias de crimes ambientais e irregularidades trabalhistas. Em junho deste ano, 23 trabalhadores, incluindo uma grávida de oito meses e um adolesc...

TJ/MT nega recurso e mantém suspensa pensão de mercê às viúvas de ex-servidores de VG

TJ/MT   Por unanimidade, a Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, negou recurso e manteve suspenso o pagamento de pensão de mercê a cinco viúvas de ex-servidores de Várzea Grande. A decisão foi proferida em sessão do dia 18 de julho de 2017. A...

MP notifica Prefeitura de Cuiabá para que médicos e servidores cumpram horário em plantão

O Ministério Público do Estado, por meio 7ª Promotoria de Justiça de Defesa à Cidadania da Capital, encaminhou notificação recomendatória, à secretária Municipal de Saúde de Cuiabá, para que seja implantado, na Policlínica Dr. José Eduardo Vaz Curvo, no bairro Coxipó, registro de pont...

Pai estuprador pode ser impedido de conviver com criança gerada no abuso

Tramita na Câmara Federal Projeto de Lei (PL) que pode impedir pai estuprador, de exercer o poder familiar sobre a criança gerada no abuso, ou seja, conviver com a vítima. O PL é de autoria do deputado Flavinho (PSB-SP), e altera o Código Civil (Lei 10.406/02). Conforme consta no Código Civil,...

Prefeitura de VG é investigada por falta de projeto para combater uso de drogas na região do Zero KM

VG Notícias   O Ministério Público do Estado (MPE/MT) instaurou inquérito civil público para investigar as providências e planejamentos adotados pela Prefeitura de Várzea Grande, em relação aos usuários de drogas que ficam na região do “Zero Km”, tendo em vista o alto índice de cr...

MPE investiga irregularidades no Centro de Recuperação ‘Acrone”

VG Notícias   O Ministério Público Estadual (MPE), por meio da 6ª Promotoria de Justiça Cível de Várzea Grande – Defesa da Cidadania e do Consumidor, instaurou Inquérito Civil Público para apurar as condições e a regularidade no funcionamento do estabelecimento ‘Acrone” - Associa...

Proposta proíbe funcionamento de cursos mal avaliados pelo MEC

Cursos de nível superior mal avaliados pelo Ministério da Educação (MEC), mas que estejam funcionando por decisão judicial podem ser proibidos de continuarem suas atividades. Está em análise na Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) o Projeto de Lei do Senado (PLS) 195/2017, que veda...

Leitão diz que PSDB está dividido e defende permanência de Michel Temer

PSDB Nilson Leitão, deputado federal por Mato Grosso O deputado federal por Mato Grosso, Nilson Leitão (PSDB), em entrevista ao #vgnoticias, disse que os deputados tucanos estão divididos quanto às denúncias contra o presidente Michel Temer (PDMB), e defendeu a permanência do peemedebista at...

MPF investiga irregularidades nas eleições do IFMT

Uma denúncia feita em novembro de 2016, por meio da Sala de Atendimento ao Cidadão, alegando suposta irregularidade no processo eleitoral para Reitor e Diretor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso (IFMT) levou o Ministério Público Federal em Mato Grosso (MPF/M...

CCJ sabatina Raquel Dodge na quarta-feira (12)

Agência Senado Indicada para o cargo de procuradora-geral da República, Raquel Elias Ferreira  Indicada para o cargo de procuradora-geral da República, Raquel Elias Ferreira Dodge será sabatinada na próxima quarta-feira (12.07) pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). O ...

MPE investiga falta de transporte para atender pacientes com insuficiência renal em VG

VG Notícias MPE investiga insuficiência do transporte para atender pacientes com insuficiência renal em VG O Ministério Público de Mato Grosso, por meio da 6ª Promotoria de Justiça Cível de Várzea Grande – Defesa da Cidadania e do Consumidor, instaurou Inquérito Civil Público para ave...

Plano Estadual do Livro e Leitura

por Leandro Carvalho * Com o objetivo de implantar uma Política de Estado que assegure o acesso ao livro, a leitura, e a formação de leitores, lançamos para consulta pública a minuta que instituirá o Plano Estadual do Livro, Leitura, Literatura e Bibliotecas (PELLLB), e o documento base com os...

MPE notifica Secretaria de Saúde a restabelecer serviços ambulatoriais especializados no Pascoal Ramos

MPE   O Ministério Público do Estado de Mato Grosso, por meio da 7ª Promotoria Cível de Cuiabá, notificou à secretária Municipal de Saúde de Capital, Elizeth Lúcia de Araújo, no dia 05 de julho, a realizar no prazo máximo de 150 dias as providências necessárias para restabelecer os s...

Promotor de VG é convocado para atuar no GAECO

MP MT Promotor de Justiça, Rodrigo Araújo Braga O promotor de Justiça, Rodrigo de Araújo Braga Arruda, foi convocado para atuar no Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (GAECO), instituição referência no combate à corrupção e organizações criminosas. Rodrigo Araújo ir�...

Projeto do TCE mobiliza estudantes da Escola Nadir de Oliveira em VG

Reprodução   Participaram na manhã desta terça-feira (27.06), estudantes do 3º ano do ensino médio da Escola Estadual Professora Nadir de Oliveira do projeto do Tribunal de Contas de Mato Grosso, o TCEstudantil. Na oportunidade, o estudante Hotoniel Rodrigues, teve uma manhã de muito apren...