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MPE investiga insuficiência do transporte para atender pacientes com insuficiência renal em VG

O Ministério Público de Mato Grosso, por meio da 6ª Promotoria de Justiça Cível de Várzea Grande – Defesa da Cidadania e do Consumidor, instaurou Inquérito Civil Público para averiguar a falta do transporte fornecido pela Secretaria Municipal de Saúde de Várzea Grande, para atender aos pacientes com insuficiência renal, além de a precariedade da alimentação oferecida, a falta de máscaras e a sobrecarga do trabalho dos motoristas.

Conforme o promotor de Justiça substituto, Carlos Rubens de Freitas Oliveira Filho, a secretário Municipal de Saúde deverá fornecer no prazo de 15 dias informação que possa esclarecer ao Ministério Público a forma como o serviço é prestado e suas condições. Foram requisitados também, que a pasta forneça lista dos pacientes atendidos, o itinerário do veículo e os motoristas cadastrados.

Além das dificuldades no transporte de pacientes que fazem hemodiálise, também foram relatadas na Promotoria de Justiça, que a alimentação oferecida pelo INEMAT é precária e que os pacientes esperam um longo tempo após o tratamento.

O MPE destacou que a forma como o serviço vem sendo prestado viola a dignidade humana e o princípio da eficiência, previstos nos artigos 1.º, inciso III e 37, caput, ambos da Constituição Federal, indicando a necessidade de intervenção do Ministério Público.

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