O Ministério Público Estadual (MPE) recomendou que a Secretaria Municipal de Várzea Grande adote providências para acabar com o “fumódromo” existente no interior do Pronto-Socorro que estaria sendo usado por funcionários e colaboradores da unidade de saúde.
O promotor de justiça, Marcelo Lucindo Araújo, da 6ª a Promotoria de Justiça Cível de Várzea Grande, abriu Procedimento Preparatório para investigar denúncia, feita por meio da Ouvidoria do MP, relatando a existência de um “fumódromo” no interior do Pronto-Socorro de Várzea Grande, para uso dos funcionários e colaboradores da instituição de saúde.
Segundo a denúncia, o “fumódromo” tem levado incômodo aos pacientes e colocado em risco a saúde dos fumantes passivos.
Conforme o procedimento, a Lei Antifumo (Lei 12.546/2011) proíbe o uso de cigarros, cigarrilhas, charutos, cachimbos ou qualquer outro produto fumígeno, derivado ou não do tabaco, em recinto coletivo fechado, privado ou público, incluindo-se, neste caso, os hospitais e postos de saúde.
“Procedimento Preparatório; Área: Cidadania; Assunto: Saúde; Resumo: Denúncia acerca da existência de um fumódromo dentro do Pronto Socorro Municipal de Várzea Grande, utilizado pelos funcionários e colaboradores da instituição, em prejuízo da saúde dos pacientes”, diz trecho extraído do procedimento.
Além disso, o promotor Marcelo Lucindo determinou a notificação recomendaria para a Secretaria Municipal de Saúde, com cópia para a diretoria do Pronto-Socorro Municipal, determinando-se a adoção de medidas que visem coibir a prática do fumo no interior do referido hospital público.
Outro lado - O diretor-geral do Pronto-Socorro de Várzea Grande, Ney Provenzano, disse ao oticias, que o secretário e Saúde, Diógenes Marcondes foi notificado do procedimento do MP, e o espaço que existia entre os dois blocos que era usado pelos fumantes, já foi fechado a fim de evitar que seja usado como "fumódromo".
Siga o Instagram do VGN: (CLIQUE AQUI).
Participe do Canal do VGN e fique bem informado: (CLIQUE AQUI).