TRE define 26 abril para eleição de senador em MT

VG Notícias Coordenador da Secretaria Judiciária do TRE de Mato Grosso, Nilson Bezerra O Tribunal Regional Eleitoral (TRE/MT) definiu o último domingo de abril (26.04), para realizar nova eleição em Mato Grosso, para a vaga da senadora cassada, juíza aposentada Selma Arruda (PODE). Selma...

Combate às fake news: é hora da verdade

por Fábio de Oliveira* Você provavelmente já viu, leu, ouviu e, até mesmo sem querer, retransmitiu uma delas. De inocentes boatos sobre relacionamentos amorosos a verdadeiros assassinatos de reputação, as fake news, ou notícias falsas em uma tradução literal para o português, ganham cada...

Juiz cita falta de provas e livra prefeito de cassação por suposta compra de votos

O juiz da 45ª Zona Eleitoral, Márcio Rogério Martins, julgou improcedente a Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) movida contra o prefeito de Pedra Preta (a 243 km de Cuiabá), Juvenal Pereira Brito (MDB) - conhecido como Ná -, e o livrou da cassação do seu mandato por suposta com...

Irmão de Riva é denunciado por suposta falsificação de documentos

O irmão do ex-deputado José Riva, Paulo Rogério Riva tornou-se réu em Ação Penal por suposta omissão de documentos para fins eleitorais. Nos autos, ele nega o suposto crime eleitoral. Segundo os autos, o inquérito foi instaurado em 2013 pela delegacia de Polícia de Juara para apurar denún...

Juiz extingue inquérito contra presidente da Câmara por suposta compra de votos

O juiz 51ª Zona Eleitoral, Jorge Alexandre Martins Ferreira, mandou extinguir um Inquérito Policial que investigava o presidente da Câmara de Cuiabá, Misael Galvão (PTB) por suposta compra de votos nas eleições de 2006. A decisão é do último dia 28 de novembro. Consta dos autos, que em 20...

Falsa servidora é condenada por tentar sacar R$ 106 mil em banco de VG

D.D.M foi condenada a 01 ano e 08 meses de reclusão e 15 dias-multa em regime aberto, por ter auxiliado um suposto estelionatário na tentativa de sacar R$ 106 mil de uma servidora estadual aposentada (já falecida) em uma agência bancária em Várzea Grande. A decisão é do juiz Geraldo Fidelis,...

Juiz não vê crime e manda arquivar inquérito contra Lucimar por suposta compra votos

VG Notícias  Prefeita de Várzea Grande, Lucimar Campos (DEM) O juiz da 20ª Zona Eleitoral, Alexandre Elias Filho, mandou arquivar um Inquérito Policial contra a prefeita de Várzea Grande, Lucimar Campos (DEM) por suposto crime de compra de votos nas eleições de 2016. A decisão consta ...

Juiz suspende ação que pede cassação de prefeito por suposta compra de votos

Reprodução Prefeito de Pedra Preta, Juvenal Pereira Brito (MDB) - conhecido como Ná O juiz da 45ª Zona Eleitoral, Márcio Rogério Martins, suspendeu o processo eleitoral contra o prefeito de Pedra Preta (a 243 km de Cuiabá), Juvenal Pereira Brito (MDB) - conhecido como Ná -, e que pede ...

Ex-prefeito é investigado por coagir testemunha em ação que resultou sua cassação

Reprodução ex-prefeito de Bom Jesus do Araguaia, Joel Ferreira O ex-prefeito de Bom Jesus do Araguaia (a 983 km de Cuiabá), Joel Ferreira (PSDB), é investigado por coação de testemunha na Ação Eleitoral que resultou sua cassação por abuso de poder político e econômico, e compra de ...

Especialista em direito eleitoral alerta para novas regras nas eleições 2020

O Brasil está na parcela dos 10% dos países que proibiram candidaturas avulsas, aponta o especialista em direito eleitoral, advogado Rodrigo Terra Cyrineu, em entrevista ao jornalista Geraldo Araújo no #vgnoticias no Ar. Ciryneu lembrou que foi Getúlio Vargas que proibiu candidaturas avulsas no...

Bolsonaro sanciona lei que pune quem divulgar fake news nas eleições

Reprodução Propagadores de fake news com finalidade eleitoral serão punidos com dois a oito anos de prisão O presidente Jair Bolsonaro sancionou um trecho da lei 13.834, que classifica como crime a divulgação de notícias falsas, as chamadas fake news, contra candidatos em período eleit...

Ex-juiz federal é multado por litigância de má fé

O ex-juiz federal, advogado Julier Sebastião (PDT) foi multado em quase R$ 1,5 mil, por litigância de má fé. A decisão é do juiz da 1ª Zona Eleitoral Geraldo Fernandes Fidelis Neto, em ação penal contra o advogado. Julier foi denunciado pelo Ministério Público Eleitoral por, durante deba...

Ministro nega pedido de vista do Podemos em recurso de Selma contra cassação

O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Og Fernandes, negou pedido de vista do Diretório Nacional do Podemos nos embargos de declaração da senadora Selma Arruda (PODE) que busca reformar decisão que cassou o seu mandato. A sigla argumentou no pedido que tem interesse nos autos, já que...

Sem legitimidade de autores, juiz não concede liminar para suspender verba de conselheiros afastados

Reprodução Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso Os autores da ação popular que almeja, em sede de tutela de urgência, a imediata suspensão do ato que autorizou o pagamento da verba indenizatória aos cinco conselheiros afastados do Tribunal de Contas do Estado (TCE/MT), terão que...

Justiça tranca investigação contra secretário por suposta falsificação

VG Notícias Gilberto Figueiredo O Tribunal Regional Eleitoral (TRE/MT) negou pedido da Procuradoria Regional Eleitoral (PRE) e trancou o Inquérito Policial contra o secretário de Estado de Saúde, Gilberto Figueiredo, por suposta falsificação de documentos. A decisão consta no Diário da...

Ministro não vê constrangimento ilegal e nega trancar inquérito contra deputado

ALMT  deputado Carlos Avalone O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Tarcísio Vieira de Carvalho Neto, negou trancar inquérito policial contra o deputado Carlos Avalone (PSDB), por suposto cometimento do crime de falsidade ideológica, ocorrido nas eleições de 2018. No TSE, ele...

Juiz nega pedido de suplente para assumir vaga de vereador cassado

Reprodução  Câmara de Vereadores de Serra Nova Dourada O juiz da 53ª Zona Eleitoral, Thalles Nóbrega Miranda Rezende de Brito, negou nessa segunda-feira (21.10) o pedido do suplente de vereador, Charley Batista de Souza (MDB) que tentava assumir uma cadeira na Câmara de Vereadores de Se...

Ministro do TSE intima PSL para ver se quer continuar na defesa de Selma Arruda

VG Notícias  Senadora, juíza aposentada Selma Arruda O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Og Fernandes, em despacho proferido nesta sexta (11.10), intimou o Partido Social Liberal (PSL), para saber se há interesse em continuar na defesa da senadora Selma Arruda, na ação de invest...

Ex-vereador pede reparcelamento de dívida com Prefeitura; juíza nega e manda penhorar R$ 281 mil

 Ex-vereador de Cuiabá, Wilson Celso Teixeira, o Dentinho A juíza Célia Regina Vidotti, da Vara Especializada em Ação Civil Pública e Ação Popular, mandou penhorar R$ 281.019,76 mil do ex-vereador de Cuiabá, Wilson Celso Teixeira, o Dentinho, por não pagar parcelas de ressarcimento ao er...

Vereador de MT vira réu por suposta compra de votos

Reprodução  vereador Lenildo Augusto O juiz Márcio Rogério Martins, da 45ª Zona Eleitoral, acolheu denúncia e tornou réu o vereador de Pedra Preta (a 243 km de Cuiabá), Lenildo Augusto da Silva (PR), por suposta compra de votos. De acordo com denúncia da promotora de Justiça Eleitoral,...

Sakamoto nega pedido de Faiad e diz que cabe a Sétima Vara decidir trâmite de ação no TRE

VG Notícias desembargador Pedro Sakamoto O desembargador Pedro Sakamoto, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, negou pedido liminar do ex-secretário de Estado de Administração, Francisco Faiad, que tentava suspender decisão do juiz titular da Sétima Vara Criminal da Comarca de Cuiabá, Jor...

Ex-secretário pede liberação de bens e tenta evitar que ação tramite na Justiça Eleitoral

VG Notícias Após cinco meses de ter conseguido decisão favorável do Tribunal de Justiça, Faiad ainda consta com seus bens bloqueados pela Justiça. O ex-secretário de Estado de Administração, Francisco Faiad, ingressou com recurso no Tribunal de Justiça contra decisão do juiz titular da ...

TSE nega recurso do PSL e de suplente para suspender decisão que cassou chapa de Selma

VG Notícias   O ministro do Tribunal Superior Eleitoral, Og Fernandes, negou recursos ordinários protocolados pelo Partido Social Liberal (PSL) – Nacional e pela segunda suplente ao cargo de senadora, Clerie Fabiana Mendes, e manteve a decisão do Tribunal Regional Eleitoral que cassou o mand...

Juiz anula ato que desmembrou ação contra Faiad e manda para Justiça Eleitoral julgar

VG Notícias   O juiz titular da Sétima Vara Criminal da Comarca de Cuiabá, Jorge Luiz Tadeu Rodrigues, determinou o remembramento da ação penal contra o ex-secretário estadual, Francisco Faiad, e enviou o feito para a Justiça Eleitoral julgar, juntamente com os demais réus de uma das fase...

Ação contra jornalista por suposta calúnia contra Taques pode ser suspensa

VG Notícias  ex-governador Pedro Taques (PSDB) A Justiça Eleitoral tenta localizar o jornalista Ely José de Souza Dias, vulgo “Ely Santantonio”, para que tome conhecimento de uma Ação Penal movida pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) em que ele é acusado de calúnia cometida contra...

Suplente de vereador é condenado por transportar eleitores

  O juiz da 19ª Zona Eleitoral, Ângelo Judai Junior, condenou o suplente de vereador de Tangará da Serra (a 242 km de Cuiabá), Valdemiro Lopes – conhecido como Nenê Tangará (PSDC), por transportar eleitores durante as eleições de 2016. A decisão consta no Diário da Justiça Eletrônico...

Em contrarrazões, defesa de Selma diz que Jayme Campos e Fávaro fizeram pré-campanha e não declararam

VG Notícias  Selma Arruda, senadora Em contrarrazões apresentada no recurso ordinário pela defesa do presidente do diretório estadual do PSD, Carlos Fávaro, em Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE), que resultou na cassação da senadora Selma Arruda (PSL) e novas eleições em ...

Ex-secretária é investigada por suposta falsificação de documentos

Reprodução   A ex-secretária de Estado, Janete Riva, é “alvo” de investigação por suposta falsificação de documentos eleitorais em Várzea Grande. O ilícito teria supostamente ocorrido nas eleições de 2014, quando Janete concorreu ao Governo do Estado. Segundo os autos, que tramita...

Advogado aciona Silval na Justiça para receber honorários de 2010

VG Notícias   O ex-governador do Estado, Silval Barbosa, foi acionado mais uma vez na Justiça. Desta vez, por suposta dívida de R$ 60 mil referente aos honorários advocatícios, de serviços prestados pelo advogado Lauro da Mata, em ação que tramitou em 2010 no Tribunal Regional Eleitoral d...

Partidos recebem mais de R$ 365 milhões do Fundo Partidário no 1º semestre de 2019

Reprodução   Nos primeiros seis meses deste ano, os partidos devidamente registrados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) receberam, em conjunto, um total de R$ 365.384.998,79. O valor é resultado da soma das dotações orçamentárias e das multas eleitorais, conforme determina a legislação...