Na recente convocação para formação da lista tríplice destinada a preencher vagas de ministro no Superior Tribunal de Justiça (STJ), oito dos 27 Ministérios Públicos Estaduais do Brasil não apresentaram candidatos. As vagas disponíveis são decorrentes das aposentadorias das ministras Laurita Vaz e Assusete Magalhães. Os Estados sem representantes interessados incluem Amapá, Espírito Santo, Paraíba, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Roraima, Santa Catarina e Tocantins.
Até o final do prazo, às 23h59 de sexta-feira (15.03), o STJ contabilizou um total de 41 candidaturas oriundas do Ministério Público — após a consolidação das listas enviadas pelo Ministério Público Federal, pelos Ministérios Públicos estaduais e distrital — e 17 indicações pelos Tribunais Regionais Federais (TRFs).
Vale destacar que Mato Grosso conta com a candidatura de dois procuradores de justiça, Alexandre de Matos Guedes e José Antônio Borges Pereira.
O processo de escolha dos novos ministros segue sem data definida para a realização da sessão do Pleno do STJ, que será responsável por formar as listas tríplices a serem submetidas à escolha do presidente da República.
A seleção dos ministros do STJ segue critérios estabelecidos pela Constituição Federal. Após a indicação presidencial, os nomes são enviados ao Senado Federal para avaliação na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e, posteriormente, submetidos à aprovação do plenário do Senado. Os aprovados são nomeados e empossados como ministros do STJ, que, conforme o artigo 104 da Constituição, é composto por no mínimo 33 membros, escolhidos entre magistrados, advogados e membros do Ministério Público, garantindo a diversidade de origens na composição do tribunal.
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