A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça (TJMT) mandou soltar Ronaldo da Rosa e o ex-policial militar Marcos Vinicius Pereira Ricardi, acusados de matarem a enfermeira Zuilda Correia Rodrigues, de 43 anos, em outubro de 2019 no município de Sinop (a 503 km de Cuiabá). A decisão é do último dia 06 deste mês.
Ronaldo da Rosa [marido de Zuilda] e Marcos Vinicius Pereira foram denunciados homicídio qualificado [motivo fútil, meio cruel, emprego de recurso que dificultou a defesa da vítima e feminicídio].
A defesa de Ronaldo entrou com Habeas Corpus alegando que se encontra preso preventivamente desde 11 de outubro de 2019, sem ter sido submetido a julgamento popular, a caracterizar excesso de prazo para formação da culpa.
Além disso, disse que inexistem os pressupostos da custódia cautelar, requerendo desta forma concessão da ordem para que seja revogada a prisão preventiva do paciente ou substituída por medidas cautelares alternativas.
O relator do HC, desembargador Marcos Machado, afirmou em seu voto que Ronaldo encontra-se cautelarmente segregado há mais de 1 ano e 5 meses, e diante da redesignação de três Sessões do Tribunal do Júri sem culpa da defesa, “configurado está o excesso de prazo para conclusão do julgamento, a autorizar a substituição da prisão preventiva por medidas cautelares diversas, dentre elas, o monitoramento eletrônico.”
“A gravidade da conduta atribuída ao paciente, que teria planejado o homicídio de sua companheira, a qual fora supostamente assassinada mediante agressões físicas e esganadura, até desmaiar, recomenda a imposição de medidas cautelares alternativas para garantia da ordem pública”, diz voto.
As medidas cautelares são as seguintes: monitoramento eletrônico; comparecimento periódico em Juízo singular, em prazo e condições estabelecidas pelo juiz da causa, para informar e justificar atividades civis; proibição de manter contato com testemunhas; proibição de se ausentar da Comarca, sem prévia autorização judicial; recolhimento domiciliar no período noturno e dos dias de folga.
Na decisão, o relator estendeu os efeitos do HC para revogação de prisão de Marcos Vinicius Pereira Ricardi. “De ofício, ESTENDEM-SE os efeitos deste Habeas Corpus ao corréu Marcos Vinicius Pereira Ricardi, o qual encontra-se na mesma situação fática-processual do paciente, para, também, outorgar–lhe liberdade processual vinculada às medidas cautelares supramencionadas”, sic voto.
Entenda - Zuilda ficou desaparecida por mais de 10 dias, sendo que o corpo dela foi encontrado em um córrego em Sinop, depois da prisão do ex-PM Marcos Vinicius, que confessou o crime e indicou o local onde o corpo tinha sido deixado.
No depoimento, ex-policial disse que na época do crime Ronaldo disse que queria dar um susto em Zuilda e que então planejaram o ato. Porém, ao chegar no lugar combinado, ex-militar encontrou Ronaldo enforcando a vítima, até que em dado momento ela desmaiou. “Ambos os representados pegaram o corpo da vítima e jogaram em um bueiro próximo ao local e foram embora”, diz trecho da denúncia.
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