O prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (MDB), entrou com uma ação de indenização por danos morais contra o governador do Estado, Mauro Mendes (União). O processo, protocolado no Juizado Especial Cível da Comarca de Cuiabá, nessa terça (19.03), tem como causa declarações feitas pelo governador que, segundo Pinheiro, constituem ataques à sua honra e imagem.
Mendes, em entrevista à imprensa de Mato Grosso, comparou Emanuel Pinheiro a um ladrão de banco, em razão de uma licitação para aluguel de lâmpadas LED na capital, que posteriormente foi suspensa pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE).
Na ação, a defesa de Pinheiro destaca que, apesar da decisão do TCE de suspender a licitação, não há fundamentação para acusar o prefeito de atos criminosos, como tentou insinuar o governador.
Segundo a defesa de Pinheiro, as declarações de Mendes foram proferidas em um contexto de disputa política, exacerbando o rancor contra o prefeito, especialmente após uma decisão do STJ que anulou o afastamento de Pinheiro do cargo determinado anteriormente pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso.
Pinheiro solicita uma indenização no valor de R$ 40.000,00 pelo prejuízo moral sofrido, argumentando que as falas de Mendes foram difundidas amplamente pela mídia, afetando negativamente sua reputação perante a sociedade cuiabana. O prefeito também requer o pagamento de honorários advocatícios, além das custas processuais.
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