A presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT), Gisela Cardoso, afirmou que a entidade vai atuar para garantir que a escolha do novo desembargador do Tribunal de Justiça (TJMT) represente exclusivamente a vontade da advocacia. A seleção ocorrerá por meio da chamada lista sêxtupla, prevista para entre setembro e outubro deste ano, com base no quinto constitucional.
A vaga será aberta oficialmente com a aposentadoria do desembargador Luiz Ferreira da Silva, que atinge a idade-limite de 75 anos no próximo dia 15 de junho.
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Segundo Gisela, embora os nomes indicados pela OAB-MT ainda precisem passar pelo Tribunal de Justiça e pelo governador Mauro Mendes (União), a lista inicial deve refletir exclusivamente a escolha da classe.
“A primeira lista é da OAB. Vai passar pelo Tribunal? Vai. Vai passar pelo governador? Vai. Mas só os nomes que a OAB entender que representam a advocacia. Qualquer tentativa de interferência externa pode desvirtuar a finalidade do quinto constitucional”, afirmou a advogada em entrevista a imprensa durante o encontro estadual de Presidentes de Subseções da OAB-MT, realizado na sexta-feira (6).
Ela lembrou que o dispositivo constitucional tem como objetivo democratizar a composição dos tribunais, levando ao Judiciário a experiência prática de advogados e promotores.
“A intenção do constituinte foi justamente permitir que o tribunal tenha a visão de quem viveu na prática o sistema de justiça, seja como advogado, seja como membro do Ministério Público”, explicou.
Paridade de gênero
Outro ponto importante da escolha será o cumprimento da regra de paridade de gênero: três mulheres e três homens devem compor a lista. Para Gisela, trata-se de uma mudança necessária para corrigir distorções históricas. “Já tivemos listas com uma única mulher ou nenhuma. Agora estamos construindo um novo cenário”, disse. Ela reforçou que ações afirmativas são essenciais para estimular mais mulheres a participarem da disputa.
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