Um morador de Sorriso (a 420 km de Cuiabá) acionou o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para tentar remover ou anonimizar seu nome em decisões judiciais disponíveis em portais jurídicos e buscadores na internet.
No pedido, identificado pelas iniciais J.T.P., ele afirma que seu nome tem sido usado de forma abusiva por uma parte adversária de uma ação que tramitou na 2ª Vara Especializada em Direito Agrário de Cuiabá, causando perseguição, constrangimento público e prejuízos profissionais.
Além de aparecer nos autos, segundo J.T.P., seu nome foi exposto em outdoors instalados nos municípios de Sorriso e Feliz Natal, o que ele considera uma forma de perseguição (stalking) e violação da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).
Nos depoimentos, o acusador — um proprietário rural idoso — afirma que J.T.P. lideraria uma organização criminosa responsável por invadir suas terras em mais de 40 ocasiões. J.T.P., no entanto, nega as acusações e afirma que apenas prestava serviços técnicos contratados, sendo impossível ter cometido as invasões em locais distantes como foi relatado.
“Essa situação espalhafatosa e vexatória tinha como claro intuito constranger indevidamente, e está conseguindo atingir seus objetivos, pois mancha a reputação profissional do Requerente que vê seu trabalho ser impedido indevidamente por seu algoz, somente para o Nobre Corregedor possuir a dimensão desse dano no ano de 2025 o Requerente não conseguiu fechar um contrato de trabalho, estando sobrevivendo com a ajuda de parentes”, diz o morador no pedido.
Ele pede que o CNJ determine ao Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) a substituição de seu nome por iniciais ou códigos alfanuméricos, além de bloquear a indexação do conteúdo nos buscadores e comunicar os portais de jurisprudência para evitar nova exposição.
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