A defesa da bióloga Rafaela Screnci da Costa Ribeiro apresentou embargos de declaração no Superior Tribunal de Justiça (STJ) para tentar reverter a decisão que manteve seu julgamento pelo Tribunal do Júri.
Rafaela é ré pelo acidente ocorrido em dezembro de 2018, nas proximidades da Valley Pub, em Cuiabá, que matou os jovens Mylena Inocêncio e Ramon Viveiros e feriu gravemente Hya Giroto Santos.
No recurso, a defesa alega omissão no acórdão que negou provimento a um agravo regimental, sustentando que os argumentos teriam sido ignorados. No pedido afirma que combateram de forma específica todos os fundamentos que embasaram a decisão do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) de cassar a absolvição sumária da ré e levá-la a júri popular.
“É necessário que o acórdão explicite de forma concreta, direta e objetiva qual o fundamento não foi combatido pela recorrente de forma objetiva e específica, a justificar a conclusão do acórdão. Outrossim, o acórdão afirma que as alegações seriam genéricas, mas não se preocupou em demonstrar em que consistiria a genericidade, adotando premissas gerais que serviriam a qualquer outra decisão, em manifesta afronta ao artigo 315, § 2º, do Código de Processo Penal”, diz trecho do recurso.
Para o STJ, há indícios de dolo eventual, ou seja, Rafaela teria assumido o risco de provocar as mortes, o que justifica o julgamento pelo Júri. A defesa tenta reverter essa tese.
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