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VGNJUR Sábado, 26 de Outubro de 2024, 18:30 - A | A

Sábado, 26 de Outubro de 2024, 18h:30 - A | A

promoções por merecimento

MPE avalia aplicação da regra de gênero para promoções no órgão; “lista exclusiva para promotoras”

Procurador-geral de Justiça disse que a proposta já foi diversas vezes discutida no Conselho Superior do MPE

Lucione Nazareth/VGNJur

O procurador-geral de Justiça de Mato Grosso, Deosdete Cruz Júnior, disse ao que tramita no Conselho Superior do Ministério Público Estadual (CSMP) uma proposta para definir regra de gênero para promoções por merecimento de integrantes da instituição.  

Segundo ele, a ideia da proposta é adotar o mesmo modelo utilizado pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) sobre a regra de gênero para promoções de juízes, uma “lista exclusiva só com mulheres”. “A proposta prevê que, quando for promover promotores na Procuradoria de Justiça, que seja destinada parte destas vagas para as promotoras, uma lista exclusiva para elas”, explicou o procurador-geral.  

Deosdete explicou que a proposta já foi diversas vezes discutida na sessão do Conselho Superior do MPE, e que a tendência é de que em breve seja elaborada uma redação final do texto. Contudo, evitou falar em prazo.  

Sobre a possibilidade de uma “lista exclusiva de mulheres” para concorrer ao cargo de desembargadora, destinada ao Ministério Público por meio do Quinto Constitucional, o procurador-geral disse que não existe qualquer discussão neste sentido, e que a ideia precisa ser “amadurecida”. 

“Essa questão precisa ser amadurecida. Na nossa instituição, as mulheres têm um espaço bastante forte. É uma questão que precisa ser normatizada”, declarou o procurador.

Ele ainda comentou sobre o porquê de as mulheres membros do MPE ainda não terem ocupado o cargo de procuradora-geral de Justiça: “O Ministério Público ainda não teve uma procuradora-geral de Justiça mulher, mas veja, elas não se candidataram. Eu acho que é uma questão do momento. Não é realmente por falta de competência ou de espaço, muito pelo contrário, nós temos diversas colegas que têm competência, sejam para ser procuradoras-gerais ou desembargadoras, elas podem escolher”, finalizou. 

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