Militares investigados por envolvimento em uma tentativa de golpe de Estado em 2022 foram proibidos de usar farda durante os interrogatórios realizados nesta segunda-feira (28.jul) no Supremo Tribunal Federal (STF). A decisão foi do ministro Alexandre de Moraes e vale para todos os réus do chamado “núcleo 3” da investigação, que inclui nove militares e um agente da Polícia Federal.
Na chegada à audiência, os tenentes-coronéis do Exército Rafael Martins de Oliveira e Hélio Ferreira Lima vestiam uniforme militar, mas foram orientados a trocar de roupa antes de prestar depoimento. As defesas protestaram, alegando que a determinação não foi formalizada por escrito e que os acusados passaram por constrangimento.
O juiz auxiliar Rafael Henrique Tamai Rocha explicou que a proibição partiu de Moraes e ressaltou que os interrogatórios tratam de condutas individuais, e não da atuação institucional do Exército. “A acusação é contra militares, não contra o Exército como um todo”, afirmou.
Diante do impasse, a defesa de Martins pediu o adiamento da oitiva. Já os advogados de Lima afirmaram que ele foi exposto a uma situação “vexatória” ao ter que trocar de roupa e usar vestimenta emprestada. O juiz sugeriu que as defesas providenciassem outra peça de roupa antes dos depoimentos.
Segundo a Procuradoria-Geral da República (PGR), os integrantes do “núcleo 3” são acusados de executar ações práticas do plano golpista, como monitoramento de autoridades e tentativa de pressão sobre o alto comando do Exército para apoiar a ruptura institucional.
Importante destacar que constam ainda como réus além de Rafael Martins e Hélio Ferreira Lima; Bernardo Romão Correa Netto (coronel do Exército); Fabrício Moreira de Bastos (coronel do Exército); Márcio Nunes de Resende Jr. (coronel do Exército); Rodrigo Bezerra de Azevedo (tenente-coronel do Exército); Ronald Ferreira de Araújo Jr. (tenente-coronel do Exército); Sérgio Ricardo Cavaliere de Medeiros (tenente-coronel do Exército); Estevam Theophilo Gaspar de Oliveira (general da reserva do Exército) e Wladimir Matos Soares (agente da Polícia Federal).
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