Com 25 anos de magistratura, Lídio Modesto da Silva Filho foi empossado nesta quarta-feira (21.02), desembargador do Tribunal de Justiça de Mato Grosso. Ele foi eleito pelo Pleno do TJMT em 19 de fevereiro, pelo critério de merecimento. Com a ampliação do quadro de desembargadores, após uma década desde a última renovação do quadro do tribunal, oito novos desembargadores tomaram posse, visando fortalecer e agilizar a prestação jurisdicional em Mato Grosso.
Em entrevista após a posse, Lídio Modesto expressou sua prontidão para os desafios que se apresentam: "Após 25 anos de magistratura e atuando em inúmeras vertentes e segmentos do Direito, não tenho dúvidas de que estamos prontos para enfrentar esse novo desafio".
Questionado sobre suas preferências de atuação, o novo desembargador expressou sua inclinação pela área criminal, destacando a importância de uma abordagem rigorosa no sistema penal: "Eu tenho um modo de pensar que deve ser mais rigorosa essa possibilidade de saída [referindo-se à 'saidinha']. Os requisitos devem ser melhor pensados".
Além disso, Modesto enfatizou a necessidade de atualização das legislações criminais no Brasil, levando em consideração a evolução da sociedade e a emergência de novos tipos de crimes, incluindo os crimes tecnológicos.
“Entendo que a sociedade evolui, a legislação não acompanha a evolução social, tanto que nós temos hoje crimes tecnológicos que ainda não constam na nossa legislação criminal brasileira, portanto não somente nessas áreas que diz respeito à execução penal que deve ser melhor observada pelo Congresso Nacional, mas também crimes modernos que nós temos percebido que estão acontecendo no Brasil prejudicando a sociedade de modo geral, deve haver um pensamento mais aprofundado por parte do Poder Legislativo para que nós tenhamos um novo incremento no Código Penal, para que possa ser observado, portanto, essa nova modalidade de crime que a legislação ainda não observa”, destaca.
Sobre o processo de definição das câmaras do tribunal, o novo desembargador explicou que a presidente do TJMT, desembargadora Clarice Claudino, convocou os novos magistrados para determinar quem atuará em cada área, ressaltando a importância de um consenso entre os membros: "Eu acredito ser possível, porque há um desejo por parte dos magistrados em atuar em uma área ou em outra".
Lídio Modesto da Silva Filho é cuiabano, tem 52 anos, e possui uma sólida formação acadêmica, incluindo doutorado em Filosofia e mestrado em Direito Agroambiental. Além disso, acumula diversas pós-graduações em diferentes áreas do Direito.
Como autor de obras jurídicas e membro de instituições renomadas, como a Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (ABRADEP), Modesto traz consigo não apenas experiência prática, mas também um profundo conhecimento teórico das questões jurídicas contemporâneas.
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