Os desembargadores da 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça (TJ/MT) concederam Habeas Corpus a universitária T.T.P, 19 anos suspeita de vender drogas aos colegas nas imediações do campus da Unemat em Barra do Bugres (a 169 km de Cuiabá). A decisão é da última quarta-feira (13.05).
Consta dos autos, que a jovem (que é estudante de arquitetura) foi detida em 04 de março deste ano com 312 gramas de maconha que, que segundo a Polícia Militar, seria vendido para colegas da universidade e nas redondezas da instituição. Além disso, foi apreendido com ela (na época) uma quantia em dinheiro não divulgada, além de uma quantidade armazenada em sacola.
A defesa dela ingressou com HC alegando que ela é réu primária, possui residência fixa e que é universitária, requerendo ao final a substituição da prisão por medidas cautelares diversas.
O pedido foi acolhido pelos desembargadores da 3ª Câmara Criminal, sendo imposta medidas cautelares: comparecimento a todos os atos do processo para os quais for intimada; comparecimento em juízo mensalmente para comprovar residência fixa; proibição de frequentar locais de duvidosa reputação (bares, casa de jogos, boates e etc); não se envolver em outra infração penal.
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