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VGNJUR Terça-feira, 10 de Dezembro de 2019, 23:06 - A | A

Terça-feira, 10 de Dezembro de 2019, 23h:06 - A | A

Cassação de Mandato

Selma afirma ter sido alvo de perseguições políticas e diz ter recebido decisão com equilíbrio

Edina Araújo/VG Notícias

A senadora juíza aposentada Selma Arruda (PODEMOS), por meio de nota, diz ter recebido a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com equilíbrio, respeito e serenidade, mas com a convicção de que, mesmo diante de tudo, ela e todos que defendem o combate à corrupção saíram vitoriosos. “Apesar das vontades políticas terem prevalecido no seu julgamento, a parlamentar acredita que o resultado traz uma lição muito importante sobre a necessidade da luta diária para livrar o País de corruptos”, diz nota.

Selma Arruda afirma que foi alvo de perseguições políticas e consequências pelas ações desempenhadas durante sua atuação na magistratura de Mato Grosso.

Entenda o caso - O relator da Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE), ministro Og Fernandes, negou provimento aos recursos ordinários interpostos por Selma Rosane Santos Arruda, Gilberto Eglair Possamai e pelo Partido Social Liberal (PSL), manteve a cassação dos diplomas dos eleitos e, por consequência, de seus mandatos, bem como a decretação de inelegibilidade de Selma Arruda e de Gilberto Eglair para as eleições que vierem a se realizar nos 8 anos subsequentes ao pleito de 2018.

No tocante ao recurso de Clérie Fabiana Mendes, deu parcial provimento apenas para determinar a exclusão de quaisquer documentos referentes à quebra de seu sigilo bancário, mantendo a cassação de seu diploma de segunda suplente.

Og Fernandes negou provimento ao recurso ordinário interposto por Carlos Henrique Baqueta Fávaro, Geraldo de Souza Macedo, José Esteves de Lacerda Filho, candidato derrotado ao Senado, primeiro e segundo suplentes, respectivamente, e o Diretório Estadual do Partido Social Democrático (PSD).

Por último, seguindo a orientação firmada por pelo TSE, votou pela execução imediata do presente julgado a partir da sua publicação, com a expedição de ofício ao presidente do Senado Federal para que efetue o afastamento dos mandatários cassados, comunicando-se prontamente o TRE/MT para que adote as providências cabíveis relativas à renovação do pleito.

Cassação - Selma Arruda havia sido cassada em abril deste ano por unanimidade pelo Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TREMT), por caixa dois e abuso de poder econômico nas eleições de 2018

Confira nota na íntegra divulgada pela Selma Arruda

A senadora Juíza Selma recebeu a notícia sobre sua cassação pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com equilíbrio, respeito e serenidade, mas com a convicção de que, mesmo diante de tudo, ela e todos que defendem o combate à corrupção saíram vitoriosos.

Apesar das vontades políticas terem prevalecido no seu julgamento, a parlamentar acredita que o resultado traz uma lição muito importante sobre a necessidade da luta diária para livrar o País de corruptos.

A senadora agradece a todos os parlamentares e seguidores das suas redes que prestaram apoio e solidariedade nesse momento, principalmente, àqueles que compreendem que nesse processo ela foi alvo de perseguições políticas, e, por ter sido eleita, sofreu as consequências pelas ações desempenhadas durante sua atuação na magistratura de Mato Grosso.

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