A juíza Rosângela Zacarkim dos Santos, da Primeira Vara Criminal de Sinop (a 500 km de Cuiabá), recebeu, na última sexta-feira (25.10), a denúncia do Ministério Público, contra Ronaldo da Rosa e do policial Marcos Vinícius Pereira Ricardi, pela morte da enfermeira Zuilda Correia Rodrigues, 43 anos, ocorrida no final de setembro deste ano, em Sinop.
Os dois estão sendo denunciados por feminicídio, com base no artigo 121, §2º, incisos II (motivo fútil), III (meio cruel), IV (recurso que dificultou a defesa da vítima) e VI (feminicídio) e artigo 211, ambos do Código Penal, sob os efeitos da Lei nº 8.072/90 e MARCOS VINÍCIUS PEREIRA RICARDI como incurso no artigo 121, §2º, inciso I (motivo torpe), III (meio cruel), IV (recurso que dificultou a defesa da vítima) e VI (feminicídio) e artigo 211, todos do Código Penal.
A magistrada mandou citar os acusados e consignou nos mandados que o oficial de justiça indague se eles possuem condições financeiras para constituir advogado. Em caso negativo, informá-los de que serão assistidos pela Defensoria Pública, que desde já nomeio e determino sua intimação para apresentar resposta no prazo de até 10 dias, nos termos do art. 406, CPP.
Na resposta, os acusados poderão arguir preliminares e alegar tudo que interesse à sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, até o máximo de oito (art. 406, §§ 2º e 3º, CPP), qualificando-as e, se necessário, requerer suas intimações.
Rosângela Zacarkim mandou comunicar o recebimento da denúncia ao Distribuidor, ao Instituto de Identificação e à Delegacia de Polícia de onde se originou o inquérito policial, bem como a alimentação do banco de dados do Sistema Nacional de Informações Criminais (SINIC), nos termos art. 1373, inciso III da CNGC.
“Outrossim, defiro os requerimentos formulados pelo Ministério Público nos itens “2” e “4” da cota ministerial, razão pela qual, junto aos autos as certidões de antecedentes criminais extraídas do sistema informatizado do TJMT (Apolo) e determino que se oficie-se à Autoridade Policial para que encaminhe, no prazo mais exíguo possível, a certidão de óbito da vítima, bem como exame de confronto de DNA requisitado à fl. 63”, diz trecho da decisão.
Outro lado - A enfermeira Zuilda Correia Rodrigues ficou desaparecida há cerca de 10 dias, e foi encontrada morta, dentro de um bueiro da cidade, em estado avançado de decomposição. O marido de Zuilda foi quem registrou um boletim de ocorrência, no dia 28, relatando o desaparecimento da mulher na noite anterior.
À polícia, ele disse que encontrou a caminhonete dela com manchas que poderiam ser de sangue, além de fios de cabelo, indicando sinais de violência. Ele afirmou que passou no hospital onde ela trabalha para buscá-la após o término do plantão.
Como ele está trabalhando com a venda de espetinhos, a deixou em casa por volta de 19h e voltou ao trabalho. Mais tarde, como a mulher não apareceu no espetinho, ele retornou na residência para verificar o que havia ocorrido.
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