A juíza da 43ª Zonal Eleitoral, Paula Saide Biagi Messen, julgou improcedente e mandou arquivar Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) contra o vereador do município de Sorriso (a 420 km de Cuiabá), Dirceu Zanatta (MDB), por suposto crime abuso de poder econômico ligado a realização de reunião política regada a bebida alcoólica.
A AIJE partiu do Partido Republicano da Ordem Social (PROS) de Sorriso narrando o flagrante da reunião de cunho político regada a bebida alcoólica ocorrida em 27 de setembro deste ano, ou seja, “logo no primeiro dia da campanha eleitoral.
“Afirmando que a conotação eleitoral do encontro é evidente, requerendo liminarmente seja determinado ao requerido que se abstenha de promover novas reuniões de cunho eleitoral com o oferecimento de bens gratuitos aos eleitores, tal como distribuição de bebidas ou comida, sob pena de multa diária em valor a ser arbitrado por este MM. Juízo, em valor não inferior a R$ 10.000,00 por dia e, no mérito, a procedência da presente ação para que sejam cassados os registros e/ou diplomas do representado DIRCEU ANTONIO ZANATTA, bem como a cominação da sanção de inelegibilidade para as eleições que se realizarem nos oito anos subsequentes”, diz trecho extraído dos autos.
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Ao analisar a AIJE, a juíza Paula Saide afirmou que as imagens fotográficas, anexadas aos autos, “não são aptos, por si só, a demonstrar ter o investigado promovido reunião de cunho político, inclusive, com fornecimento de bebida alcóolica”.
Segundo ela, testemunhas ouvidas no processo afirmaram que não houve reunião de cunho político, bem como fornecimento de bebida alcóolica.
“Aliás, a partir dos depoimentos colhidos, inclusive da proprietária do estabelecimento onde foram tiradas as fotos, foi possível constatar que se trata de ambiente aberto ao público, bem como que naquela ocasião acontecia uma feijoada, tendo o investigado comprovado perante este Juízo a importância gasta naquela oportunidade”, diz trecho da decisão.
Ao final, a magistrada destacou: “Portanto, inexistente prova robusta e contundente quanto a realização de reunião de cunho político regada a bebida alcóolica para fins de captação ilícita de voto, cumpre desacolher a pretensão deduzida na inicial. Isto posto, julgo totalmente improcedente a Ação de Investigação Judicial Eleitoral ajuizada pela PARTIDO REPUBLICANO DA ORDEM SOCIAL - PROS em face de ELEICAO 2020 DIRCEU ANTONIO ZANATTA VEREADOR, o que faço com fundamento no art. 487, inciso I do CPC”, sic.
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