O Partido Republicano da Ordem Social (PROS) de Sorriso (a 420 km de Cuiabá) entrou com Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) contra o vereador do município, e candidato reeleição Dirceu Zanatta (MDB), apontando cometimento do crime abuso de poder econômico ligado a realização de reunião política regada a bebida alcoólica. A ação tramita na 43ª Zona Eleitoral.
O PROS apontou na AIJE, anexando fotos, que o flagrante da reunião de cunho político regada a bebida alcoólica, ocorreu em 27 de setembro deste ano, ou seja, “logo no primeiro dia da campanha eleitoral.
“Ficando clara a estratégia do candidato de angariar votos de forma abusiva, oferecendo vantagens aos eleitores, através de encontros políticos regados a bebidas, o que notadamente é imoral e fere os princípios da lisura e igualdade de condições do pleito eleitoral, mormente pelo patrocínio de festas à eleitores, conforme se demonstra pelas imagens. A estratégia do Réu é uma forma grave de burlar a legislação, pois revela verdadeiro abuso de poder econômico o patrocínio de festas com fins eleitorais, além de se tratar de uma conduta vedada (art. 39, §6°, da Lei n. 9.504/94)”, diz trecho extraído da ação.
Na AIJE, o PROS requereu liminarmente que seja determinado para que Dirceu Zanatta se abstenha de promover novas reuniões de cunho eleitoral com o oferecimento de bens gratuitos aos eleitores, tal como distribuição de bebidas ou comida, sob pena de multa diária em valor a ser arbitrado, em valor não inferior a R$ 10 mil.
Além disso, a sigla requereu no mérito a procedência da ação para que sejam cassados os registros ou diplomas de Zanatta, bem como a cominação da sanção de inelegibilidade para as eleições que se realizarem nos oito anos subsequentes.
Em despacho realizado no último dia 26, o juiz eleitoral Paula Saide Biagi Messen, determinou a realização de audiência de instrução para o dia 03 de novembro, às 14:00 horas, por meio de videoconferência, para ouvir testemunhas.
Outro Lado – Ao oticias, o vereador Dirceu Zanatta afirmou não ter conhecimento da Ação de Investigação Judicial Eleitoral, mas negou que tenha realizado reunião política regada a bebida alcoólica.
Ainda segundo, os advogados devem estar cuidando de sua defesa perante ao processo com intuito de provar sua inocência e que não ocorreu o crime eleitoral descrito pelo PROS.
“Desde já afirmo que nunca realizei na minha campanha qualquer ato político regada a bebida alcoólica. Isso não ocorreu é uma mentira. Minha campanha vem ocorrendo dentro da legalidade e respeitando a Legislação. Agora se existe esta ação meus advogados devem estar cuidando para apresentar minha defesa e provar que não cometi qualquer ilícito”, disse o parlamentar.