STF nega pedido de advogado e mantém rito da AL/MT que escolheu conselheiro do TCE

Reprodução advogado Waldir Caldas O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, negou recurso do advogado Waldir Caldas, para anular o rito da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (AL/MT), que resultou na indicação de Guilherme Maluf (PSDB) ao cargo de conse...

Maluf cita mandato relâmpago de governador e pede permanência no cargo de conselheiro do TCE

TCE/MT   O conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE/MT), Guilherme Maluf, ingressou no último dia 10, com recurso no Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ/MT) para resguardar sua nomeação na Corte de Contas. O recurso está sob a relatoria do desemb...

Vidal nega recurso e mantém contas de Carlos Bezerra bloqueadas

VG Notícias   O desembargador do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ/MT), Márcio Vidal, negou Recurso de Agravo de Instrumento, com pedido de efeito suspensivo, interposto pelo deputado federal, em licença, Carlos Bezerra (MDB), e manteve as contas do parlament...

Prefeito de Jauru aumenta próprio salário, do vice e de secretários

 prefeito de Jauru, Pedro Ferreira Souza O prefeito de Jauru (a 463 km de Cuiabá), Pedro Ferreira Souza (PSD) concedeu aumento de mais de R$ 630 em seu próprio salário, além de reajustar a remuneração do seu vice, Waldir Luiz (DEM), e dos seus secret&...

Juiz manda bloquear 30% da receita do Sintep; Sindicato terá que arcar com despesas na reposição das aulas

Reprodução     O juiz da 2ª Vara da Fazenda Pública de Cuiabá, Márcio Aparecido Guedes, determinou o bloqueio de 30% das receitas do Sindicato dos Trabalhadores do Ensino Público de Mato Grosso (Sintep-MT). A decisão, em car&a...

TCE condena ex-secretário e empresa por sobrepreço de R$ 309 mil na construção de ponte em MT

  O Pleno do Tribunal de Contas do Estado (TCE), condenou nesta terça-feira (11.06) o ex-secretário da Secretaria de Estado de Infraestrutura (Sinfra/MT), Cinésio Nunes de Oliveira e a empresa Engeponte Construções Ltda a restituíram aos cofres p&uacu...

TCE mantém suspensa licitação de Prefeitura para aquisição de combustível

  Por unanimidade, o Pleno do Tribunal de Contas do Estado (TCE) homologou a Medida Cautelar que suspendeu licitação da Prefeitura de Rosário Oeste (a 133 km de Cuiabá), cujo objeto era contratação de empresa para fornecimento de combustível pa...

TJ/MT manda para primeira instância ação por peculato contra Baiano Filho

Reprodução   O Tribunal do Pleno mandou para o juízo de Primeiro Grau a denúncia criminal por suposto peculato, que tramitava no órgão, contra o ex-deputado estadual José Joaquim de Souza Filho, popular Baiano Filho. A decisão é ...

MPE ultrapassa 90% do limite de despesas com pessoal e pode ter que exonerar servidores

VG Notícias Ministério Público O Ministério Público do Estado (MPE/MT) ultrapassou 90% do limite estabelecido em relação ao montante da Despesa Total com Pessoal (DTP), e terá que tomar medidas para regularizar a situação, ou s...

Câmara de VG tem 120 dias para regulamentar desconto no salário do vereador que faltar sessão

VG Notícias Presidente da Cãmara de VG, Fábio Tardim   O presidente da Câmara de Várzea Grande, vereador Fábio Tardin – popular Fabinho (DEM), tem 120 dias para providenciar ato normativo para regulamentar as faltas injustificadas e os crit&ea...

Ex-prefeito é investigado por superfaturamento em obra

  O Ministério Público Federal (MPF) investiga irregularidades nas obras para conclusão do sistema de abastecimento de água do município de Cotriguaçu (a 520 km de Cuiabá), que teria gerado prejuízo de mais de R$ 600 mil aos cofres p&uac...

TCE detecta desperdício de mais de R$ 60 mil em medicamentos em VG

VG Notícias   O Tribunal de Contas do Estado (TCE) detectou um novo desperdício de medicamentos em Várzea Grande, e recomendou que a prefeita Lucimar Campos (DEM) aperfeiçoe práticas de armazenamento e distribuição de remédios para redu...

Sérgio Ricardo recorre ao STJ para voltar ao cargo de conselheiro do TCE/MT

TCE/MT  Sérgio Ricardo Afastado do cargo de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado, desde janeiro de 2017, o ex-deputado estadual Sérgio Ricardo recorreu ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) para tentar reaver a vaga. Sérgio Ricardo foi afastado da fun&ccedi...

Cáceres tem 180 dias para realizar concurso para contador

Reprodução   A Águas do Pantanal, autarquia responsável pelo fornecimento de água no município de Cáceres tem 180 dias para realizar um concurso público para contratação de um contador. A recomendação é...

TCE aponta irregularidades na locação de imóvel para creche em VG

  O Pleno do Tribunal de Contas do Estado (TCE) julgou procedente nesta terça-feira (04.06) denúncia contra a Prefeitura de Várzea Grande por irregularidades na locação de imóvel com estrutura inadequada para o funcionamento do Centro Municipal de Edu...

Chico Curvo é condenado por irregularidades na contratação de empresa de informática

VG Notícias   Por unanimidade, o Pleno do Tribunal de Contas do Estado (TCE) condenou nesta terça-feira (04.06) o ex-presidente da Câmara Municipal de Várzea Grande, vereador Chico Curvo (PSD) por irregularidades na contratação de empresa para forneci...

TCE proíbe Prefeitura de celebrar contrato com empresa de ex-servidor

  O Pleno do Tribunal de Contas do Estado (TCE) homologou nesta terça-feira (04.06), a Medida Cautelar mantendo a suspensão da contratação, por parte da Prefeitura Municipal de Nova Nazaré, de uma empresa pertencente a um ex-servidor do município...

Conselheiro aponta rombo de R$ 13,1 milhões nas obras do MT Integrado

MT-313 O conselheiro interino do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Luiz Henrique Lima, apontou nesta terça-feira (04.06) a ocorrência de pagamentos ilegais de R$ 13,1 milhões nas obras do Programa MT Integrado. O processo está tramitando na Corte de Contas. Consta dos ...

TCE mantém bloqueio de bens da ex-vereadora Isabela Guimarães

  Por unanimidade, o Tribunal de Contas do Estado (TCE) negou Recurso nesta terça-feira (04.06) da ex-vereadora de Várzea Grande, Isabela Guimarães, e manteve condenação para que ela restitua R$ 51.130,00 aos cofres públicos por ato de improbidade adm...

Prefeitura de VG corrige erros em edital e TCE libera licitação de mais de R$ 5 milhões

TCEMT   A conselheira interina do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Jaqueline Jacobsen Marques, revogou a Medida Cautelar que suspendeu licitação da Prefeitura de Várzea Grande, estimada em mais de R$ 5 milhões, para contratar empresa visando o fornecimento de c...

Bosaipo diz que casa é seu único bem e se nega assinar penhora judicial

  O ex-deputado estadual Humberto Bosaipo se negou assinar autorização de penhora judicial de sua residência, localizada no bairro Santa Cruz II, em Cuiabá, como garantia em Ação Civil que cobra devolução de R$ 8.041.556,70 milhões...

TCE investiga Sinfra e obras paralisadas em MT

Rafael Manzutti - Sinfra/MT   O Tribunal de Contas do Estado (TCE) iniciará uma auditoria na Secretaria de Infraestrutura (Sinfra) que gerenciou o montante de R$ 1,65 bilhão de reais em 2018. De acordo com o órgão fiscalizador, a unidade está analisand...

Delator terá que comprovar à Justiça que devolveu R$ 10 milhões

Júnior Mendonça O juiz Bruno D'Oliveira Marques, da Vara Especializada em Ação Civil Pública e Ação Popular, manteve o bloqueio de bens do empresário Gércio Marcelino Mendonça Júnior – o Júnior Mendonç...

Fornecimento de passagens aéreas para vereadores em MT é alvo de investigação

  O Tribunal de Contas do Estado (TCE) apura denúncia contra a Câmara Municipal de Primavera do Leste (à 242 km de Cuiabá) por supostas irregularidades na contratação de agência de viagem para prestação de serviço de emiss&at...

TCE suspende licitação da Prefeitura de Rosário Oeste para aquisição de combustível

Prefeitura de Rosário Oeste O conselheiro interino do Tribunal de Contas do Estado, Luiz Carlos Pereira, mandou suspender licitação da Prefeitura de Rosário Oeste (a 133 km de Cuiabá), cujo objeto era contratação de empresa para fornecimento de comb...

Pinheiro terá que explicar vantajosidade de seletivo para novo Pronto-Socorro de Cuiabá

VG Notícias   O Tribunal de Contas do Estado (TCE/MT), pediu explicações ao prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (MDB), quanto à vantajosidade do processo seletivo aberto para contratar 1.248 servidores para atuarem no novo Pronto-Socorro de Cuiabá, ...

Tarifa do transporte de Cuiabá é reajustada pela terceira vez e volta a custar R$ 4,10

Reprodução   Em reunião na manhã desta quinta-feira (30.05), o Conselho Participativo da Agência Municipal de Regulação dos Serviços Públicos Delegados de Cuiabá (Arsec), deliberou sobre os cálculos de revisão...

Barrado pelo TCE, Prefeitura de Cuiabá tenta liberar locação de salas aulas móveis

  A Prefeitura de Cuiabá ingressou com Recurso de Agravo Regimental junto ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) para anular uma decisão que suspendeu o Pregão Eletrônico 07/2019 da Secretaria Municipal de Educação no valor de R$ 4,2 milhões para...

O muro invisível

por Luiz Henrique* Como pai adotivo, esbarro constantemente neste muro e me sinto obrigado a expô-lo É mais fácil enfrentar os muros visíveis que os invisíveis. Os visíveis podem ser contornados, ultrapassados ou até derrubados. Com relaçã...

Desembargador remete denúncia contra conselheiro do TCE/MT para 7ª Vara Criminal

VG Notícias Guilherme Maluf O desembargador do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ/MT), Rondon Bassil Dower Filho, remeteu denúncia oferecida pelo Ministério Público do Estado (MPE/MT) contra o conselheiro do Tribunal de Contas (TCE/MT), Guilherme Maluf, para...