STJ adia julgamento de conselheiros; “Amicus curiae” pede suspeição de ministro

Com pedido de suspeição para ser analisado, o ministro Raul Araújo Filho, do Superior Tribunal de Justiça (STJ) retirou de pauta da sessão plenária desta quarta-feira (04.12), o julgamento do processo de afastamento dos cinco conselheiros do Tribunal de Cont...

Juíza diz que não há indícios que Construtora pagou propina para Silval e nega bloquear bens

VGNotícias   A juíza da Vara Especializada de Ação Civil Pública e Ação Popular, Celia Regina Vidotti, negou pedido liminar do Ministério Público do Estado, em ação civil pública, para bloquear quase R$ ...

Há 18 anos no poder, presidente do Sinjusmat tenta manipular eleição, afirma concorrente

Nesta quinta-feira (05.12), o Sindicato dos Servidores Públicos do Poder Judiciário (Sinjusmat) elege nova diretoria para o próximo biênio. A disputa está acirrada, pois um grupo de servidores descontentes se uniu para tirar o atual presidente Rosenwal Rodrigues, qu...

A democratização da gestão escolar

por Diego Guimarães* Recentemente as escolas de Cuiabá tiveram a eleição para os gestores democráticos suspensa por decisão da Prefeitura de Cuiabá, após pedido de informação do Ministério Público do Estado de Mato ...

Contas de Governo da prefeita de VG são aprovadas por unanimidade pelo TCE

Os conselheiros do Tribunal de Contas do Estado (TCE) aprovaram por unanimidade as contas de Governo de Várzea Grande do exercício de 2018 sob o comando da prefeita Lucimar Campos (DEM) e trataram a mesma como exemplar e para ser seguida por outras administrações municipa...

Em crise financeira, Thelma determina demissão em massa de servidores

A prefeita de Chapada dos Guimarães (a 65 km de Cuiabá), Thelma de Oliveira (PSDB) anunciou a demissão em massa de servidores contratos temporariamente com objetivo de reduzir gastos no município. A informação consta no Decreto 73/2019 publicado na edi&ccedi...

Decisão da Justiça de MT salva vida de recém-nascido

A decisão do juiz José Luiz Lindote, da Vara Especializada da Saúde Pública de Mato Grosso, situada em Várzea Grande, garantiu a sobrevivência do recém-nascido Antonny Silva Santos. O menino, que nasceu em 30 de outubro, em Diamantino (183 km de Cuiab&...

Doadores de sangue poderão ganhar voo de helicóptero em Cuiabá

Com objetivo de atrair doadores e aumentar o número de coletas de sangue para reforçar os estoques para o final de ano, o MT Hemocentro firmou uma parceria com o Centro Integrado de Operações Aéreas (Ciopaer) e realizará o sorteio de 12 voos de helicó...

STF dá 24 horas para ministro do STJ informar sobre afastamento de conselheiro do TCE/MT

A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia requereu com urgência informações do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Raul Araújo quanto ao julgamento do recurso do conselheiro afastado do Tribunal de Contas do Estado (TCE/MT)...

“A Universidade Federal de Rondonópolis é uma luta que eu tenho trabalhado há muito tempo”, diz Wellington

O senador de Mato Grosso, Wellington Fagundes (PL) falou sobre seis novas Universidades que serão instaladas no Brasil, dentre elas, a Universidade Federal de Rondonópolis (a 212 km de Cuiabá). “É uma luta que eu tenho trabalhado há muito tempo”. Segun...

Senadores "lavajatistas" pressionam TSE e julgamento de Selma pode ser adiado

A senadora, juíza aposentada Selma Arruda (Podemos-MT), condenada por prática de caixa 2 e abuso de poder econômico, na campanha eleitoral de 2018, deverá ganhar uma ‘sobrevida’ de mandato. O julgamento de seu recurso no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), marca...

STJ decide nesta quarta (04) se mantém ou não conselheiros do TCE/MT afastados do cargo

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) irá julgar nesta quarta-feira (04.12) se mantém ou não o afastamento de cinco conselheiros do Tribunal de Contas do Estado (TCE/MT). Na sessão, serão julgados os agravos interpostos pelas defesas dos co...

Presidente do TJ é contra prisão em segunda instância e diz que constituição deve ser respeitada

VG Notícias Presidente do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso, Carlos Alberto Alves da Rocha O presidente do Poder Judiciário de Mato Grosso, Carlos Alberto Alves da Rocha, em entrevista exclusiva ao #vgnoticias, comentou sobre a atual situação f...

TJ/MT condena deputado por apropriação ilegal de bem público

Por maioria, os desembargadores do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ/MT), decidiram nesta quinta-feira (28.11) pela condenação do deputado estadual, Romoaldo Júnior, (MDB), a pena de 2 anos e 3 meses de prisão na Ação Penal por apropriaç&a...

Thêmis, a deusa da Justiça, sob densa névoa

por Gaudêncio Torquato* A imagem de Thêmis, a deusa da Justiça, tem aparecido sob densa névoa aqui por nossas plagas. De olhos vendados e segurando uma balança, símbolos da imparcialidade, do equilíbrio e da igualdade da Justiça na hora de julga...

TCE investiga Prefeitura por irregularidades na contratação milionária de empresa

O conselheiro interino do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Isaias Lopes da Cunha, acolheu denúncia para apurar suposta irregularidade em licitação da Prefeitura Lucas do Rio Verde (a 360 km de Cuiabá) que contratou por R$ 3.213.000,00 milhões empresa para presta...

Savi e Walace estão na lista dos deputados que receberam “13º do mensalinho” com cheques sem fundos e sustados

Antes de fraudar incentivos fiscais para conseguir pagar o “13º do mensalinho” aos deputados estaduais, o ex-governador Silval Barbosa teria pedido emprestado ao empresário Wanderley Fachetti Torres, proprietário da Trimec e Faculdades Catheral, 17 cheques, no valor de...

Incentivo fiscal fraudulento pagou “13º mensalinho” para Sérgio Ricardo e mais 17 deputados, aponta MPE

O Ministério Público do Estado ingressou com Ação Civil Pública contra o conselheiro afastado do Tribunal de Contas do Estado, Sérgio Ricardo (ex-deputado), e mais seis pessoas, entre físicas e jurídicas, por ato de improbidade administrativa q...

TCE comprova que conselheiros afastados não recebem gratificações e juiz arquiva ação popular

O juiz da Vara Especializada de Ação Civil Pública e Ação Popular, Bruno D’Oliveira Marques, arquivou a ação popular proposta por Elda Mariza Valim Fim, Cesar Martins Conceição Júnior, Neure Rejane Alves da Silva e Roberto V...

Juiz membro Bruno D’Oliveira Marques assume presidência do Cejud TRE-MT

Tomou posse na quinta-feira (21.11) como presidente do Comitê Estratégico de Gestão Judiciária (Cejud), do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT), o juiz Bruno D’Oliveira Marques. “Venho para colaborar. O Cejud é composto por diversas secre...

Juiz suspende verba indenizatória dos conselheiros, substitutos e procuradores do TCE

A verba indenizatória para aos conselheiros, substitutos e procuradores do Tribunal de Contas do Estado (TCE/MT) foi suspensa por determinação do juiz da Vara Especializada em Ação Cível Pública e Ação Popular, Bruno D’Oliveira Mar...

Verba indenizatória dos servidores de VG é inconstitucional e viola LRF, decide TJ/MT

A verba indenizatória concedida aos servidores comissionados de Várzea Grande foi declarada inconstitucional pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso e deve ser cessada imediatamente, conforme decisão proferida em sessão do Órgão Especial do TJ, do dia...

STJ decide futuro dos conselheiros afastados do TCE em dezembro

O futuro de quatro conselheiros afastados do Tribunal de Contas do Estado será decidido no próximo dia 04 de dezembro pelo Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Serão julgados os agravos interpostos pelas defesas dos conselheiros José Carlos Novelli, S&eacut...

TJ suspende ação contra Roberto França e ex-secretário que requer devolução de R$ 3,8 milhões

Reprodução Roberto França O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ/MT) concedeu liminar suspendendo a Ação de Cumprimento de Sentença contra o ex-prefeito de Cuiabá, Roberto França, e o ex-secretário de Finanças, Vi...

Denúncia aponta excesso na compra de combustíveis por parte de Prefeitura

Reprodução   O Tribunal de Contas do Estado (TCE) acolheu denúncia que aponta possíveis irregularidades em licitação de R$ 2.008.500,00 milhões da Prefeitura de Feliz Natal (a 518 km de Cuiabá) para aquisição de combu...

Juiz decreta inelegibilidade do prefeito de Acorizal por oito anos

Reprodução Prefeito de Acorizal, Clodoaldo Monteiro da Silva O juiz Geraldo Fernandes Fidelis, da 1ª Zona Eleitoral de Cuiabá, decretou a inelegibilidade do prefeito de Acorizal (a 59 km de Cuiabá), Clodoaldo Monteiro da Silva (PSDB), por ter as contas de ges...

TJ aponta alta periculosidade e mantém prisão de suposto líder do Comando Vermelho em MT

Reprodução   Os desembargadores da Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça (TJ/MT), negaram nesta quarta-feira (13.11) Habeas Corpus a Ulisses Batista da Silva suspeito de ser um dos líderes da facção criminosa Comando Vermelho em M...

Acusados de receberem sem trabalhar, 32 médicos são denunciados

Secom/BG Alguns desses estavam prestando serviços em outras unidades de saúde Ao todo, 32 médicos foram denunciados pelo Ministério Público Estadual (MPE), em ação civil pública, por  improbidade administrativa cometida em 2016 no ...

Presunção da inocência: um direito de todos

por Flávio José Ferreira* A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) em reafirmar a presunção de inocência como princípio constitucional deve ser comemorada por toda sociedade. Isso porque não é possível em um estado democr&...

Prefeitura de VG não encaminha relatório, excede limite da LRF e TCE emite alerta

VG Notícias Prefeitura de Várzea Grande A Prefeitura de Várzea Grande recebeu um alerta do Tribunal de Contas do Estado (TCE) após não encaminhar o relatório de Gestão Fiscal referente ao 2º quadrimestre de 2019. A publicaçã...