Partidos têm até hoje para prestar contas de 2017 ao TSE

  Partidos políticos têm até hoje (30) para apresentar ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) as prestações de contas referentes ao exercício de 2017. Até a última sexta-feira (27), apenas sete diretórios nacionais dos 35 partidos políticos registrados na Corte haviam prestado contas. De a...

Eleições 2018: Novos crimes eleitorais

                                                                                                                                                                             por Gisele Nascimento* Eleições chega...

Justiça autoriza criação de seção eleitoral em aldeia indígena em Barão de Melgaço

Reprodução   O chefe do Cartório da 38ª Zona Eleitoral, localizada em Santo Antônio do Leverger (a 35 km de Cuiabá), Antoniony Marques de Oliveira Costa, deferiu o pedido da Fundação Nacional do Índio (Funai) para criação de uma seção eleitoral em uma aldeia indígena situada em Bar�...

Vice-procurador-geral é contra recurso de Lucimar em ação de cassação

Reprodução vice-procurador-geral Eleitoral, Humberto Jacques de Medeiros O vice-procurador-geral Eleitoral, Humberto Jacques de Medeiros, em parecer proferido nos autos da Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) que cassou o mandato da prefeita de Várzea Grande, Lucimar Campos (DEM),...

TSE determina novas eleições em Vilhena (RO)

Reprodução Rosani Donandon Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiram, na manhã desta quinta-feira (12.04), que a prefeita de Vilhena (RO), Rosani Donadon, não poderia ter concorrido nas eleições de 2016. Por essa razão, cassaram seu registro de candidatura. Com isso, os el...

TRE cita “omissões” e mantém reprovadas contas de campanha de vereador

Reprodução vereador de Cuiabá, Gilberto Figueiredo (PSB) O Pleno do Tribunal Regional Eleitoral (TRE/MT) negou recurso e manteve reprovadas as contas de campanha do vereador de Cuiabá, Gilberto Figueiredo (PSB). A decisão foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico (DJE). O juiz da 51ª ...

Lula poderá fazer campanha e ser eleito presidente de dentro da prisão?

Mesmo com Luiz Inácio Lula da Silva condenado a 12 anos de prisão e agora detido em Curitiba após um dia de tensões e manifestações, o PT mantém a intenção de registrá-lo como candidato à Presidência na Justiça Eleitoral - e a legislação permite que isso seja feito. "Não será o PT q...

TRE/MT autoriza dois vereadores trocarem de partido

TRE MT   O juiz do Tribunal Regional Eleitoral (TRE/MT), Antônio Veloso Peleja Júnior, autorizou a desfiliação partidária de dois vereadores de Rondonópolis, sem que para isso, prejudique o mandato de ambos. Conforme consta das decisões, os vereadores Thiago Teixeirense Muniz e Fábio Robe...

TSE abre prazo para eleitores transexuais e travestis registrarem nome social

Reprodução   Eleitores transexuais e travestis podem solictar a partir desta terça-feira (03.04), até 09 de maio, a inclusão de seu nome social no título de eleitor e no caderno de votação das eleições 2018 e atualizar sua identidade de gênero no cadastro eleitoral. Nome social é aque...

Para se manter no cargo, vereadora cassada por compra de votos ingressa com recurso

Reprodução Marli Andromede Ferreira (PSD) A vereadora de Mirassol d'Oeste (a 329 km de Cuiabá), Marli Andromede Ferreira (PSD), cassada pela Justiça Eleitoral por suposta compra de votos nas eleições de 2016, ingressou com recurso eleitoral junto ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE/MT) para ...

“Encerrar a revisão no dia 30 de março resultaria em danosas consequências para a sociedade”, diz presidente do TRE

Assessoria   A prorrogação do prazo do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) para a biometria em Cuiabá e Várzea Grande deixou os eleitores “atrasados” felizes com a notícia. O prazo que encerraria na sexta-feira (30.03) foi prorrogado até 9 de maio. Segundo o presidente do TRE, desembarga...

Revisão biométrica em Cuiabá e VG é prorrogada

VG Notícias Porém, neste período, haverá uma pausa da revisão por quase seis meses A dez dias de encerrar a revisão biométrica em Cuiabá e Várzea Grande, o Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE/MT), prorrogou a coleta de dados até 23 de novembro deste ano. Porém, neste períod...

MPE pede vista em recurso de Lucimar para anular inserção de novas provas em ação de cassação

VG Notícias   O Agravo de Instrumento, que tramita no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), relacionado à inserção ou não de novas provas no processo de cassação contra a prefeita de Várzea Grande, Lucimar Campos (DEM), em Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) que tramita no Tri...

Vereadores não podem utilizar “janela partidária” para mudar de partido

  O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) chegou ao entendimento nessa terça-feira (13.03), durante sessão plenária, que os vereadores não poderão utilizar a atual “janela partidária” para mudarem de partido. A chamada “janela partidária” foi aberta no último dia 07, 30 di...

Ministra Rosa Weber irá decidir se mantém ou não novas provas em processo de cassação de Lucimar

VG Notícias Lucimar e Hazama foram cassados por decisão de primeira instância. A ministra Rosa Weber, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), é quem irá decidir se mantém ou não as novas provas inseridas no processo de cassação contra a prefeita de Várzea Grande, Lucimar Campos (DEM), em A...

Assistência Social de Cuiabá abre processo seletivo para contratar 560 servidores

VG Notícias Wiltinho disse que Cuiabá prepara um grande concurso público A Secretaria de Assistência Social de Cuiabá publicou edital de processo seletivo para contratação de 560 servidores. O edital foi publicado na edição desta quinta (08.02) do Diário Oficial de Contas (DOC). Conforme...

STF muda regra e agora novas eleições podem ser convocados quando político perder recurso no TSE

  Por unanimidade, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram nesta quinta-feira (08.03) que novas eleições podem ser convocadas quando um político eleito tiver o mandato cassado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Atualmente existe o entendimento, de acordo com a regra da Ref...

Mulher x política, isso combina

                                                                                                                                                                                       por Vânia Neves* “Dia...

Coligação tenta impedir que TSE analise novas provas em cassação de Lucimar; TRE nega

VG Notícias   O desembargador do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso, Márcio Vidal, negou pedido da Coligação “Mudança com Segurança” e manteve a decisão de enviar ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) o processo relacionado a inserção de novas provas na ação de cassação da...

Justiça Eleitoral concede prazo de 30 dias para Eraí Maggi pagar multa por crime eleitoral

  O juiz-membro do Tribunal Regional Eleitoral (TRE/MT), Ricardo Gomes Almeida, mandou intimar o empresário e “rei da soja” Eraí Maggi para que pague, no prazo máximo de 30 dias, a multa eleitoral de R$ 53,2 mil, por divulgar pesquisa eleitoral sem registro nas eleições de 2014. Conforme ...

TSE deve julgar se mantém novas provas em processo de cassação da prefeita de VG

  O desembargador do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso, Márcio Vidal, determinou que o processo relacionado a inserção de novas provas na ação de cassação da prefeita de Várzea Grande Lucimar Campos (DEM), seja enviado ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Lucimar, bem como o seu ...

Horário de verão termina no domingo (18)

  Os moradores do Distrito Federal e mais 10 estados, todos das regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste terão que atrasar os relógios em uma hora. Com isso, o horário no leste do Amazonas e nos estados de Roraima e Rondônia ficam apenas 1 hora atrás do horário de Brasília, e o oeste do Amazona...

Candidatos poderão usar recursos próprios nas campanhas

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) publicou a resolução que disciplina os mecanismos de financiamento de campanha para as eleições de 2018. De acordo com o texto, publicado no dia 2 no Diário da Justiça Eletrônico, além dos recursos partidários e doações de pessoas físicas, os candidato...

Maggi não paga multa e Advocacia-Geral da União deve executar título judicial

VG Notícias Eraí Maggi Multado em R$ 53,2 mil, por divulgar pesquisa eleitoral sem registro nas eleições de 2014, o “rei da soja” Eraí Maggi não quitou a dívida com a Justiça Eleitoral e caberá a Advocacia-Geral da União (AGU) executar o título judicial. Conforme decisão do Tribuna...

Gilmar Mendes diz que não irá comentar ofensas sofridas em MT e que PF deve investigar autores

Reprodução   O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes, por meio da sua assessoria de imprensa, informou nesta quinta-feira (01.02) ao #vgnoticias que não irá se pronunciar oficialmente sobre as ofensas recebidas dentro do avião, ao desembarcar no Aeroporto Ma...

Pleno do TRE/MT cassa diploma de vereador do MDB

O Pleno do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso, por unanimidade, cassou o diploma do vereador de Serra Nova Dourada, Marco Antônio Barreira de Oliveira (MDB). Para a Corte, o parlamentar não poderia ter concorrido ao cargo nas eleições de 2016, pois possuía parentesco com o prefeito do m...

Atraso no repasse do duodécimo afetou a sociedade, diz presidente da OAB/MT

VG Notícias   O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Mato Grosso, Leonardo Campos, em entrevista ao “VG Notícias no Ar”, nessa quarta-feira (30.01), afirmou que em sua gestão, a instituição participou e liderou todos os movimentos em favor da sociedade. “A OAB de Mato...

Recadastramento biométrico de Gilmar Mendes gerou desconforto

Reprodução TSE   O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes, esteve em sua cidade natal, Diamantino, nessa segunda (29.01), para fazer o seu recadastramento biométrico. No entanto, a vinda do ministro para sua “terra”, não foi uma das mais confortantes. Foi ...

Os magistrados brasileiros são pessoas que merecem o nosso respeito, diz ministro após ataques ao Gilmar Mendes

Contra os ataques sofridos pelos magistrados brasileiros, seja por meio de redes sociais ou pessoalmente, o vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, emitiu nota pedindo respeito aos membros do Judiciário. O caso mais recente de membro do Judiciário sendo �...

Ganha Tempo no CPA oferta 104 serviços a população

  A nova unidade do Ganha Tempo, localizada no bairro CPA I, vai facilitar o acesso do cidadão a uma série de serviços públicos, conforme afirmou o prefeito Emanuel Pinheiro - ao lado do vice Niuan Ribeiro, durante a inauguração do espaço, que aconteceu na manhã dessa segunda-feira (22). O...