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O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Mato Grosso, Leonardo Campos, em entrevista ao “VG Notícias no Ar”, nessa quarta-feira (30.01), afirmou que em sua gestão, a instituição participou e liderou todos os movimentos em favor da sociedade.
“A OAB de Mato Grosso está ampliando debates na questão dos RPVs, na questão dos duodécimos estamos cobrando. A OAB/MT, foi a única das 27 seccionais que os dois pedidos de impeachment tanto da Dilma, como Temer, foram processados e aprovados de forma unânime. Em março 2016, tivemos o movimento “Vem pra Rua”, a ordem não apenas participou do movimento, como liderou, fomos as universidades, as escolas, aos sinaleiros, colocando a população para dar um basta na corrupção. Lideramos movimento por menos impostos, “Mais respeito e menos impostos”, enfim, a ordem tem falado pela sociedade. Tem também o “Reage Mato Grosso”, que surgiu após os termos da delação do ex-governador Silval Barbosa”, citou.
Na entrevista, Leonardo também abordou outras atuações da Ordem no Estado, sendo a mais recente, a cobrança do duodécimo aos Poderes, mas também citou o caso dos grampos, a delação do ex-governador Silval Barbosa e o processo ético do ex-presidente da Ordem, Francisco Faiad.
No caso do duodécimo, o presidente da OAB/MT disse que a instituição passa a atuar quando os Poderes deixarem de prestar os serviços essenciais à população: “Enquanto havia notícias de atraso, mas os Poderes não estavam deixando de prestar os serviços essenciais não é problema da sociedade, é problema dos chefes desses Poderes. Agora, a partir do momento que deixa de atender a população, deixar de prestar um serviço essencial, como é caso dos oficiais de Justiça, que em razão do não recebimento da verba, que chama Vipae, pelo Tribunal de Justiça, deixaram de atender, sobre o fundamento do não pagamento do duodécimo, aí a responsabilidade passa a ser de toda sociedade e o cidadão na ponta, que paga seus impostos, não pode sofrer”, explicou.
Sobre o caso dos grampos, onde a OAB se encontra como parte interessada no processo em representação da sociedade, Leonardo afirmou que houve uma desaceleração no andamento, desde que o processo foi transferido para o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Mauro Campbell Marques. Conforme ele, a preocupação da Ordem é que o caso dos grampos não seja tratado com a mesma prioridade que havia em Mato Grosso.
“Enquanto as investigações estavam sendo conduzidas aqui no Tribunal de Justiça, pelo desembargador Orlando Perri, que era o relator das queixas crimes, a sociedade e a Ordem estavam tendo resposta. E desde que foi encaminhada ao ministro, a sociedade e a Ordem ficaram sem resposta. Então, nós provocamos o ministro, dizendo que a sociedade espera uma resposta rápida desses inquéritos, fizemos a sugestão que ele fixasse o prazo ao Ministério Público Federal e a Polícia Federal para que concluíssem as diligências em andamento, e aqueles que não tem foro privilegiado por prerrogativa de função, que desmembrasse novamente e mandasse para Mato Grosso”, pontuou.
Já sobre a delação do ex-governador Silval Barbosa, Leonardo afirmou que a instituição está cobrando os andamentos do processo e as consequências da delação para punir aqueles que desviaram recursos públicos. “Uma das consequências é o Reage Mato Grosso, a OAB convidou e conclamou toda a sociedade civil organizada para que se unisse num grande movimento de basta e nós aproveitamos para ter um cenário eleitoral propício para isso, para chamar cada um de nós, a nossa responsabilidade e elegermos representantes comprometidos com a sociedade”, afirmou.
No caso do ex-presidente da OAB, Francisco Faiad, denunciado pelo Ministério Público Estadual, junto com o ex-governador, em Ação Civil Pública que apura ato de improbidade administrativa, o presidente da Ordem ressaltou que a partir do momento que um advogado passa a ser investigado, o mesmo passa a responder processo no Tribunal de Ética, com direito de ampla defesa e contraditório.
“Não só no caso do Faiad, mas, todo e qualquer advogado envolvido em toda e qualquer operação, responde um processo no Tribunal de Ética, quer como réu, ou como delator”, concluiu.
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