Contra os ataques sofridos pelos magistrados brasileiros, seja por meio de redes sociais ou pessoalmente, o vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, emitiu nota pedindo respeito aos membros do Judiciário.

O caso mais recente de membro do Judiciário sendo “avacalhado” em público, é o do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Gilmar Mendes. Durante um voo de Brasília para Cuiabá, nesse último final de semana, Mendes sofreu ataques dos passageiros do avião, que gritaram em coro: “Fora Gilmar” e “Polícia Federal para ele, amigo do Daniel Dantas, do Aécio Neves”.

Na nota, o ministro externa a sua preocupação diante dos reiterados ataques à conduta dos magistrados brasileiros no exercício de suas atribuições funcionais.

“Nos últimos dias, porém, a honra, a dignidade e a própria integridade física dos magistrados – juízes de direito e federais, dos tribunais de segunda instância e dos tribunais superiores – têm sido ameaçadas por meio de publicações, como também pessoalmente em ambientes públicos, em viagens nacionais e internacionais, e até mesmo em seu ambiente privado, por ataques desarrazoados que colocam em perigo a integridade do Estado Democrático de Direito” diz trecho da nota.

O vice-presidente do STJ também cita que as insatisfações pessoais contra as decisões proferidas devem ser combatidas por meio dos canais próprios estabelecidos no ordenamento jurídico.

“A liberdade de expressão, a livre manifestação do pensamento, valores tão caros à nossa Democracia, não podem se transformar em palavras de ordem, em impropérios contra a honra e a dignidade das pessoas, sob pena de os caminhos jurídicos serem atropelados por uma busca de suposta justiça por vias inadequadas, o que é um retrocesso inadmissível para a sociedade brasileira” destaca o ministro.

Para Humberto Martins, os magistrados brasileiros são pessoas que merecem respeito, pois, trabalham diuturnamente em prol de um Brasil mais justo, humano e solidário.

“Os poderes constituídos no Brasil vêm funcionando normalmente e, em particular, o Poder Judiciário, que exerce com independência e livre convencimento a interpretação das leis e da Constituição. Judiciário respeitado, cidadania fortalecida” conclui o ministro.