Defesa de Medeiros chama Fiúza de chorão e diz que cassação se deve às "forças ocultas”

VG Notícias   O advogado do senador José Medeiros (Podemos), Zaid Arbid, afirmou nesta quarta-feira (15.08), em coletiva à imprensa, que o Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE/MT), não poderia ter diplomado o empresário Paulo Fiúza (Solidariedade), como 1º suplente e nem poderia...

TSE concede liminar e suspende cassação do senador José Medeiros

VG Notícias Medeiros concede coletiva para falar sobre a liminar O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Napoleão Nunes Maia Filho, concedeu liminar nessa terça-feira (14.08) determinando a suspensão da cassação do mandato do senador José Medeiros (Podemos). Com a liminar o suplent...

Medeiros pede suspensão de cassação e diz que Fiúza não tem nenhuma expressão eleitoral

Montagem VG Notícias   A defesa do senador José Medeiros (Podemos), ingressou com recurso ordinário no Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MT) para que seja suspensa a decisão que cassou o seu mandato.  Segundo o advogado de defesa, Zaid Arbid o recurso ordinário tem efeito suspensivo e por is...

Empresário tenta anular eleição da FIEMT e “briga judicial” vai parar no STJ

  O empresário Jaime Trentin, ingressou com recurso no Superior Tribunal de Justiça (STJ) contra a decisão do Tribunal Regional do Trabalho de Mato Groso (TRT/MT) que manteve a realização da eleição da Federação das Indústrias de Mato Grosso (FIEMT), ocorrida no último dia 03 de agosto....

O fato de ser pré-candidato a cargo eletivo não é bastante para colocá-lo em liberdade, diz ministra sobre Savi

Reprodução ministra Maria Thereza de Assis Moura, disse que o fato dele (Savi) ser pré-candidato a cargo eletivo não é suficiente para libertá-lo Ao negar o pedido da defesa do deputado estadual, afastado de suas funções, Mauro Savi (DEM/MT), para que fosse reconsiderada a decisão indefe...

Ex-presidente da Aprosoja-MT é definido coordenador de Taques

Divulgação   O ex-presidente da Aprosoja-MT e da Aprosoja Brasil, Glauber Silveira da Silva, foi anunciado nesta quarta-feira (08.08) como o coordenador-geral da campanha do governador Pedro Taques (PSDB) à reeleição. Segundo calendário da Justiça Eleitoral a campanha começa oficialmente ...

Juiz cita “crise econômica” e autoriza Estado prorrogar adesão a benefícios fiscais

  O juiz-membro do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT), Ricardo Gomes de Almeida, acolheu pedido do Governo do Estado e autorizou a prorrogação do prazo de adesão ao Programa de Recuperação de Créditos do Estado de Mato Grosso (Refis). No mês passado, o magistrado acatou par...

Preso, Lula é confirmado candidato a presidente pelo PT

Reprodução   Preso desde abril deste ano, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva será o candidato do Partido dos Trabalhadores À Presidência da República. O anúncio foi feito pelo PT nesse sábado (04.08), durante convenção nacional da sigla. Lula foi condenado em segunda instância ...

Eleições: política ou jurídica?

por Cláudio Cordeiro* No próximo domingo (05.08), a população mato-grossense e de todo o país passa a tomar conhecimento de quem são os futuros representantes na política, após o fim das convenções partidárias, que define, de fato, as candidaturas deste pleito. Depois, segundo o calendár...

Cabo Gerson aponta Pedro e Paulo Taques como responsáveis pelos grampos ilegais

Leonardo Heitor   A audiência que teve início às 13h40 desta sexta-feira (27.07), terminou às 05h17min. Depois de uma exaustiva sessão que durou quase 15 horas, o juiz 11ª Vara Criminal de Cuiabá, Murilo Moura Mesquita, encerrou as oitivas com o cabo da Polícia Militar, Gerson Luiz Correa...

Senador, deputados estaduais e ex-prefeitos de MT constam na lista de ficha suja do TCU

Reprodução   O Tribunal de Contas da União (TCU) já disponibilizou ao Tribunal Superior Eleitoral a relação dos nomes de gestores públicos que tiveram suas contas julgadas irregulares nos últimos oito anos e podem constar como fichas-sujas nas eleições deste ano. A lista inclui um total...

Acórdão que afastou cassação de Lucimar é publicado; Coligação deve recorrer

VG Notícias Um ano após a condenação de cassação de mandato, Lucimar e Hazama conseguiram reverter a decisão. A Justiça Eleitoral publicou hoje (20.07) o acórdão, julgado em 19 de junho de 2018, que afastou a condenação de cassação dos mandatos da prefeita de Várzea Grande Lucimar C...

Começam amanhã convenções para escolha dos candidatos a presidente

Reprodução Partidos têm que se reunir até o dia 5 de agosto para definir os nomes Ainda com o cenário das coligações indefinido, os partidos políticos iniciam nesta sexta-feira (20) as convenções nacionais que vão decidir os candidatos à Presidência da República, nas eleições de ou...

Murilo Domingos tem bens bloqueados e terá que devolver mais de R$ 280 mil para VG

VG Notícias   O ex-prefeito de Várzea Grande, Murilo Domingos terá que devolver mais de R$ 280 mil ao erário de Várzea Grande e teve a mesma quantia bloqueada de suas contas, como forma de assegurar a utilidade da pretensão condenatória. A decisão é do juiz José Luiz Lindote, da 1ª Var...

Juiz eleitoral nega pedido do MPE e mantém outdoors de Bolsonaro no interior de MT

  O juiz 14ª Zona Eleitoral (Jaciara), Valter Fabrício Simioni da Silva, julgou improcedente o pedido do Ministério Público Eleitoral (MPE) para retirar o outdoor do deputado federal Jair Bolsonaro (PSL/RJ) no centro da cidade de Jaciara (a 142 km de Cuiabá). O MPE ingressou com Representaç�...

Lei Eleitoral restringe atos do poder público a partir de hoje

Reprodução   A transferência voluntária de recursos da União para os estados e municípios, bem como dos governos estaduais aos municipais, está proibida a partir de hoje (7), devido às eleições de outubro. Essa é uma das condutas vedadas pela Lei Eleitoral três meses antes do pleito, ...

Após ter prefeita cassada pela justiça, município de MT terá novas eleições no dia 28 de outubro

  O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE/MT) realizará a Eleição Suplementar no município de Planalto da Serra no dia 28 de outubro deste ano, juntamente com a realização, se houver, do 2º turno das Eleições Gerais deste ano. A realização da eleição suplementar em Planalto ...

STJ nega recurso para Lula deixar prisão e participar da campanha eleitoral

STJ Ministro Felix Fischer, do Superior Tribunal de Justiça (STJ) O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Felix Fischer, negou pedido do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, para que ele pudesse aguardar em liberdade até que o Tribunal julguasse o recurso contra a condenação. ...

TSE aplica pela primeira vez norma que coíbe notícias falsas na internet

Reprodução   Em decisão monocrática, proferida nessa quinta-feira (07.06), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aplicou pela primeira vez a Resolução nº 23.551/2017 num caso de divulgação de notícias falsas na internet, as chamadas fake news. A norma regulamenta a propaganda eleitoral no...

Relator vota contra cassação de Lucimar; Pedido de vista adia julgamento

VG Notícias Lucimar e seu vice José Hazama Em voto proferido na sessão desta terça (05.06), do Tribunal Regional Eleitoral, o juiz membro Antônio Veloso Peleja, deu parcial provimento ao recurso impetrado pela defesa da prefeita de Várzea Grande, Lucimar Campos (DEM), contra a cassação do ...

TRE-MT abre inscrição para juiz membro substituto

A partir da próxima quarta (06.06) até 15 de junho, estão abertas as inscrições para juiz membro substituto – categoria juiz de direito, do Tribunal Regional Eleitoral. O edital que dispõe da vaga foi publicado na edição de hoje (04) do Diário da Justiça Eletrônico (DJE). Segundo consta...

Eleitores de 20 municípios retornam às urnas neste domingo (03)

Reprodução  Eleitores de 20 municípios retornam às urnas neste domingo (03) Cerca de 1,5 milhão de eleitores voltam às urnas para eleições suplementares, para eleger os chefes do Poder Executivo em Tocantins - e em 20 municípios de nove Estados, neste domingo (03.06). Eleições suplemen...

TRF-1 concede indenização de R$ 15 mil a eleitora impossibilitada de votar em 2014

Reprodução   O TRF-1 de Mato Grosso, concedeu uma indenização de R$ 15 mil por danos morais a eleitora Rosangela Aparecida Fernandes Porfirio, que possui domicílio eleitoral em Tangará da Serra (a 245 km de Cuiabá), mas teria sido transferida de forma equivocada para o município de Pocon�...

TSE decide se réus em ação penal podem ser candidatos à Presidência

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve decidir hoje (29) se um cidadão que se tornou réu em ação penal pode ser candidato à Presidência da República. Ao menos dois pré-candidatos à Presidência encontram-se na condição de réus: o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que responde a...

Se TRE mantiver cassação, defesa de Lucimar pode recorrer ao TSE para evitar afastamento imediato

VG Notícias   O advogado Ronimárcio Naves, responsável pela defesa da prefeita de Várzea Grande Lucimar Campos (DEM), em entrevista ao #vgnoticias nesta segunda-feira (28.05), disse estar seguro com o pedido de total improcedência da cassação, com nenhum tipo de penalidade à gestora e ao ...

Defesa de Lucimar diz que cassação por extrapolação de gastos é inusitada

VG Notícias     O advogado Ronimárcio Naves, que representa a defesa da prefeita de Várzea Grande Lucimar Campos (DEM), em Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE), afirmou não acreditar que o Pleno do Tribunal Regional Eleitoral irá manter a decisão de primeiro grau, que casso...

MP Eleitoral faz alerta sobre propaganda em templos religiosos

O Ministério Público Eleitoral em Mato Grosso encaminhou aos representantes de igrejas de qualquer segmento religioso uma recomendação alertando sobre a veiculação de propaganda eleitoral nos templos. No documento, a procuradora regional eleitoral, Cristina Nascimento de Melo, ressalta a neces...

TRE julga recursos da prefeita de VG contra cassação de mandato; Sakamoto pede vista e julgamento é suspenso

VG Notícias Após analisar três agravos da prefeita, o Pleno do TRE decidirá o mérito da AIJE, se mantém ou não a cassação. O Pleno do Tribunal Regional Eleitoral julga neste momento (09h30min), recursos interpostos pela defesa da prefeita de Várzea Grande Lucimar Campos (DEM), contra dec...

TSE nega recurso de Lucimar e mantém inserção de novas provas em ação de cassação

VG Notícias prefeita Lucimar Campos (DEM) A ministra do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Rosa Weber, negou recurso interposto pela defesa da prefeita de Várzea Grande Lucimar Campos (DEM) e manteve a decisão que autorizou a inserção de novas provas no processo de cassação contra a gestora...

Procuradora quer condenação da prefeita, vice-prefeito e presidente da Câmara de VG

VG Notícias   A procuradora regional eleitoral em Mato Grosso, Cristina Nascimento de Mello, emitiu parecer para que o Tribunal Regional Eleitoral (TRE/MT) acolha denúncia contra prefeita Lucimar Campos (DEM) por crime eleitoral, por supostamente utilizar o projeto social “Prati-Cidade” par...