Senador, deputados estaduais e ex-prefeitos de MT constam na lista de ficha suja do TCU

Reprodução   O Tribunal de Contas da União (TCU) já disponibilizou ao Tribunal Superior Eleitoral a relação dos nomes de gestores públicos que tiveram suas contas julgadas irregulares nos últimos oito anos e podem constar como fichas-su...

Acórdão que afastou cassação de Lucimar é publicado; Coligação deve recorrer

VG Notícias Um ano após a condenação de cassação de mandato, Lucimar e Hazama conseguiram reverter a decisão. A Justiça Eleitoral publicou hoje (20.07) o acórdão, julgado em 19 de junho de 2018, que afastou a condenaç&at...

Começam amanhã convenções para escolha dos candidatos a presidente

Reprodução Partidos têm que se reunir até o dia 5 de agosto para definir os nomes Ainda com o cenário das coligações indefinido, os partidos políticos iniciam nesta sexta-feira (20) as convenções nacionais que vão decidir...

Murilo Domingos tem bens bloqueados e terá que devolver mais de R$ 280 mil para VG

VG Notícias   O ex-prefeito de Várzea Grande, Murilo Domingos terá que devolver mais de R$ 280 mil ao erário de Várzea Grande e teve a mesma quantia bloqueada de suas contas, como forma de assegurar a utilidade da pretensão condenatória. A dec...

Juiz eleitoral nega pedido do MPE e mantém outdoors de Bolsonaro no interior de MT

  O juiz 14ª Zona Eleitoral (Jaciara), Valter Fabrício Simioni da Silva, julgou improcedente o pedido do Ministério Público Eleitoral (MPE) para retirar o outdoor do deputado federal Jair Bolsonaro (PSL/RJ) no centro da cidade de Jaciara (a 142 km de Cuiabá). ...

Lei Eleitoral restringe atos do poder público a partir de hoje

Reprodução   A transferência voluntária de recursos da União para os estados e municípios, bem como dos governos estaduais aos municipais, está proibida a partir de hoje (7), devido às eleições de outubro. Essa é uma...

Após ter prefeita cassada pela justiça, município de MT terá novas eleições no dia 28 de outubro

  O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE/MT) realizará a Eleição Suplementar no município de Planalto da Serra no dia 28 de outubro deste ano, juntamente com a realização, se houver, do 2º turno das Eleições Gerais deste ...

STJ nega recurso para Lula deixar prisão e participar da campanha eleitoral

STJ Ministro Felix Fischer, do Superior Tribunal de Justiça (STJ) O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Felix Fischer, negou pedido do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, para que ele pudesse aguardar em liberdade até que o Tribunal julguasse o re...

TSE aplica pela primeira vez norma que coíbe notícias falsas na internet

Reprodução   Em decisão monocrática, proferida nessa quinta-feira (07.06), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aplicou pela primeira vez a Resolução nº 23.551/2017 num caso de divulgação de notícias falsas na internet, as ch...

Relator vota contra cassação de Lucimar; Pedido de vista adia julgamento

VG Notícias Lucimar e seu vice José Hazama Em voto proferido na sessão desta terça (05.06), do Tribunal Regional Eleitoral, o juiz membro Antônio Veloso Peleja, deu parcial provimento ao recurso impetrado pela defesa da prefeita de Várzea Grande, Lucimar C...

TRE-MT abre inscrição para juiz membro substituto

A partir da próxima quarta (06.06) até 15 de junho, estão abertas as inscrições para juiz membro substituto – categoria juiz de direito, do Tribunal Regional Eleitoral. O edital que dispõe da vaga foi publicado na edição de hoje (04) do D...

Eleitores de 20 municípios retornam às urnas neste domingo (03)

Reprodução  Eleitores de 20 municípios retornam às urnas neste domingo (03) Cerca de 1,5 milhão de eleitores voltam às urnas para eleições suplementares, para eleger os chefes do Poder Executivo em Tocantins - e em 20 municípios ...

TRF-1 concede indenização de R$ 15 mil a eleitora impossibilitada de votar em 2014

Reprodução   O TRF-1 de Mato Grosso, concedeu uma indenização de R$ 15 mil por danos morais a eleitora Rosangela Aparecida Fernandes Porfirio, que possui domicílio eleitoral em Tangará da Serra (a 245 km de Cuiabá), mas teria sido transferida ...

TSE decide se réus em ação penal podem ser candidatos à Presidência

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve decidir hoje (29) se um cidadão que se tornou réu em ação penal pode ser candidato à Presidência da República. Ao menos dois pré-candidatos à Presidência encontram-se na condiçã...

Se TRE mantiver cassação, defesa de Lucimar pode recorrer ao TSE para evitar afastamento imediato

VG Notícias   O advogado Ronimárcio Naves, responsável pela defesa da prefeita de Várzea Grande Lucimar Campos (DEM), em entrevista ao #vgnoticias nesta segunda-feira (28.05), disse estar seguro com o pedido de total improcedência da cassação, ...

Defesa de Lucimar diz que cassação por extrapolação de gastos é inusitada

VG Notícias     O advogado Ronimárcio Naves, que representa a defesa da prefeita de Várzea Grande Lucimar Campos (DEM), em Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE), afirmou não acreditar que o Pleno do Tribunal Regional El...

MP Eleitoral faz alerta sobre propaganda em templos religiosos

O Ministério Público Eleitoral em Mato Grosso encaminhou aos representantes de igrejas de qualquer segmento religioso uma recomendação alertando sobre a veiculação de propaganda eleitoral nos templos. No documento, a procuradora regional eleitoral, Cristina ...

TRE julga recursos da prefeita de VG contra cassação de mandato; Sakamoto pede vista e julgamento é suspenso

VG Notícias Após analisar três agravos da prefeita, o Pleno do TRE decidirá o mérito da AIJE, se mantém ou não a cassação. O Pleno do Tribunal Regional Eleitoral julga neste momento (09h30min), recursos interpostos pela defesa da prefe...

TSE nega recurso de Lucimar e mantém inserção de novas provas em ação de cassação

VG Notícias prefeita Lucimar Campos (DEM) A ministra do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Rosa Weber, negou recurso interposto pela defesa da prefeita de Várzea Grande Lucimar Campos (DEM) e manteve a decisão que autorizou a inserção de novas provas no processo...

Procuradora quer condenação da prefeita, vice-prefeito e presidente da Câmara de VG

VG Notícias   A procuradora regional eleitoral em Mato Grosso, Cristina Nascimento de Mello, emitiu parecer para que o Tribunal Regional Eleitoral (TRE/MT) acolha denúncia contra prefeita Lucimar Campos (DEM) por crime eleitoral, por supostamente utilizar o projeto social &ldqu...

Partidos têm até hoje para prestar contas de 2017 ao TSE

  Partidos políticos têm até hoje (30) para apresentar ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) as prestações de contas referentes ao exercício de 2017. Até a última sexta-feira (27), apenas sete diretórios nacionais dos 35 partidos po...

Eleições 2018: Novos crimes eleitorais

                                                                                     ...

Justiça autoriza criação de seção eleitoral em aldeia indígena em Barão de Melgaço

Reprodução   O chefe do Cartório da 38ª Zona Eleitoral, localizada em Santo Antônio do Leverger (a 35 km de Cuiabá), Antoniony Marques de Oliveira Costa, deferiu o pedido da Fundação Nacional do Índio (Funai) para criaç&atild...

Vice-procurador-geral é contra recurso de Lucimar em ação de cassação

Reprodução vice-procurador-geral Eleitoral, Humberto Jacques de Medeiros O vice-procurador-geral Eleitoral, Humberto Jacques de Medeiros, em parecer proferido nos autos da Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) que cassou o mandato da prefeita de ...

TSE determina novas eleições em Vilhena (RO)

Reprodução Rosani Donandon Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiram, na manhã desta quinta-feira (12.04), que a prefeita de Vilhena (RO), Rosani Donadon, não poderia ter concorrido nas eleições de 2016. Por essa razão, cassaram s...

TRE cita “omissões” e mantém reprovadas contas de campanha de vereador

Reprodução vereador de Cuiabá, Gilberto Figueiredo (PSB) O Pleno do Tribunal Regional Eleitoral (TRE/MT) negou recurso e manteve reprovadas as contas de campanha do vereador de Cuiabá, Gilberto Figueiredo (PSB). A decisão foi publicada no Diário da Justi&...

Lula poderá fazer campanha e ser eleito presidente de dentro da prisão?

Mesmo com Luiz Inácio Lula da Silva condenado a 12 anos de prisão e agora detido em Curitiba após um dia de tensões e manifestações, o PT mantém a intenção de registrá-lo como candidato à Presidência na Justiça...

TRE/MT autoriza dois vereadores trocarem de partido

TRE MT   O juiz do Tribunal Regional Eleitoral (TRE/MT), Antônio Veloso Peleja Júnior, autorizou a desfiliação partidária de dois vereadores de Rondonópolis, sem que para isso, prejudique o mandato de ambos. Conforme consta das decisões, os ver...

TSE abre prazo para eleitores transexuais e travestis registrarem nome social

Reprodução   Eleitores transexuais e travestis podem solictar a partir desta terça-feira (03.04), até 09 de maio, a inclusão de seu nome social no título de eleitor e no caderno de votação das eleições 2018 e atualizar sua...

Para se manter no cargo, vereadora cassada por compra de votos ingressa com recurso

Reprodução Marli Andromede Ferreira (PSD) A vereadora de Mirassol d'Oeste (a 329 km de Cuiabá), Marli Andromede Ferreira (PSD), cassada pela Justiça Eleitoral por suposta compra de votos nas eleições de 2016, ingressou com recurso eleitoral junto ao Tribu...