Emanuel quer transporte público gratuito no domingo (30) e feriado na segunda (31)

O prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (MDB) informou durante live nessa terça-feira (19.10) que irá regulamentar dois decretos, o primeiro para determinar que o transporte coletivo seja gratuito no domingo (30.10) – data do segundo turno das eleições –...

Senador pede impeachment de ministro do Supremo por fala sobre Forças Armadas

O senador Luis Carlos Heinze (PP-RS) protocolou nessa terça-feira (24.05) na Presidência do Senado Federal requerimento pedindo investigação sobre suposto crime de responsabilidade do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luis Roberto Barroso, em razão de mani...

Mendes concede Medalha Mérito para servidores, deputado e personalidades; 16 são de VG

O governador de Mato Grosso, Mauro Mendes (UB), concedeu Medalha Mérito da Segurança Pública para cidadãos civis e militares, que segundo ele, no desempenho de suas funções, se destacaram e contribuíram direta e indiretamente, para o crescimento e for...

TSE apresenta novo modelo de urna eletrônica para eleições de 2022

Daniela Branches/Rede Amazônica  TSE afirmou que equipamento é mais moderno e trará mais segurança e recursos de acessibilidade     O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luis Roberto Barroso, apresentou nesta segunda-feira (13...

TSE nega cassar Bolsonaro, mas adverte políticos sobre “fake news”: “vai ter registro cassado e parar na cadeia”

Isac Nóbrega/PR  Ministros apontaram faltas de provas que culpariam chapa Bolsonaro-Mourão por disparos no WhatsApp       Por unanimidade, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em sessão plenária nesta quinta-feira (28.10), arquivou pedido de...

Barroso rebate críticas de Bolsonaro e diz que “falta de compostura nos envergonha perante o mundo"

Reprodução Barroso rebateu ponto a ponto as falas de Bolsonaro sobre a possibilidade de fraude nas urnas eletrônicas   Foto:Reprodução     O presidente  do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luis Roberto Barroso, se pronunciou...

Presidente diz que não fará “lobby” no Senado para aprovar impeachment dos ministros do Supremo

Marcos Corrêa/Presidência  Presidente voltou a criticar ministros do STF: "se acham donos do mundo"       O presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), voltou a criticar nesta terça-feira (17.08) os ministros do Supremo Tribunal Fed...

Senador chama Sérgio Reis de doidão e diz: "Não tem liderança para convocar greve"

VGNotícias Senador Jayme Campos   O senador Jayme Campos (DEM-MT) afirmou nesta segunda-feira (16.08) que o cantor sertanejo e ex-deputado, Sérgio Reis não exerce liderança para convocar uma greve no Brasil. Jayme classificou Reis como “doidão&...

Câmara rejeita voto impresso e Bolsonaro sai derrotado

 Câmara rejeita voto impresso e Bolsonaro sai derrotado  Foto:Cleia Viana/Agência Câmara Por 229 votos favoráveis e 218 contrários, e uma abstenção a Câmara dos Deputados rejeitou, nesta terça feira (10.08), a PEC do Voto Impres...

STF reconhece “Vara da Saúde” como exclusiva para julgar demandas que envolvem Estado

VG Notícias A “Vara da Saúde Pública” está instalada na comarca de Várzea Grande O ministro Luis Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), reconheceu a “Vara da Saúde Pública”, comarca de Várzea Grande,...

Presidente do TSE aponta retrocesso e insegurança com possível volta do voto impresso

Reprodução Presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso     O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso garantiu, nesta segunda-feira (05.07) que as urnas eletrônicas sã...

TSE cassa prefeito de MT e determina novas eleições

Reprodução  Prefeito estaria inelegível para disputar a eleição, devido a uma condenação de improbidade administrativa por direcionamento de licitação   O Tribunal Superior Eleitoral (TSE), nesta quinta-feira (20.05), ...

Com dois votos contra e um favorável, pedido do MP para cassar Lucimar e Hazama volta a julgamento

Com dois votos contrários e um favorável, o recurso especial do Ministério Público Eleitoral e da Coligação Mudança com Segurança, para cassar o mandato da prefeita de Várzea Grande Lucimar Campos (DEM) e de seu vice José Hazama (...

Prefeitura de Várzea Grande pode "cair nas mãos" do presidente da Câmara

A Prefeitura de Várzea Grande pode cair “nas mãos” do presidente da Câmara, vereador Fábio Tardim – popular Fabinho (DEM) se os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) seguirem o voto do relator Edson Fachin, pela cassação do mandato ...

Voto de Fachin é para restabelecer cassação de Lucimar e Hazama

 O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Edson Fachin, votou pela procedência do pedido da Procuradoria Refgional Eleitoral que pede o reestabelecimento da cassação dos mandatos da prefeita de Várzea Grande Lucimar Campos (DEM) e de seu vice José Hazama...

TSE autoriza que convenções partidárias sejam feitas de forma virtual

O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) autorizou hoje (4), por unanimidade, a realização de modo virtual das convenções partidárias para a escolha dos candidatos nas eleições municipais deste ano, tendo em vista as recomendaç&ot...

Eleições municipais podem ser prorrogadas por 60 dias; Álvaro Dias diz que não passará de 2020

A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 22/2020, do senador José Maranhão (MDB-PB), que tramita no Senado, propõe mudança prorrogar as eleições municipais de outubro para dezembro de 2020, ou seja, 60 dias. Conforme a PEC, as eleições munici...

Selma Arruda é cassada, perde os direitos políticos por oito anos e Mato Grosso terá nova eleição

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) retoma na noite desta terça-feira (10.12) às 19h23min, o julgamento do Recurso Ordinário 060161619, da senadora Selma Arruda (Podemos) que tenta reverter a cassação por abuso de Poder Econômico e caixa 2, durante a campanha...

Com voto para manter cassação, recurso de Selma volta a julgamento nesta terça (10.12)

Com o voto do relator, ministro Og Fernandes, pela manutenção da decisão do Tribunal Regional Eleitoral, que por unanimidade cassou o diploma da senadora Selma Arruda (Podemos) e de seus suplentes Gilberto Eglair Possamai e Clerie Fabiana Mendes, o recurso da parlamentar volta a...

Justiça Federal contraria STF no caso do “Sítio de Atibaia”

por Marcelo Aith* A 8ª Turma do Egrégio Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve a condenação do ex-presidente Lula no caso envolvendo suposta corrupção na reforma realizada no famoso “Sítio de Atibaia”, por&ea...

TSE nega recurso e acaba com possibilidade de vice-prefeito assumir cadeira na AL/MT

Reprodução  vice-prefeito de Nova Mutum (250 km de Cuiabá) Leandro Félix (DC) Por unanimidade, os ministros do Tribunal Superior Eleitoral, em sessão dessa quarta (19.12), negaram recurso ao suplente de deputado Jajah Neves (Solidariedade), e mantiveram &ld...

Associação pede ao STF que travestis e trans cumpram pena em presídio feminino

Reprodução  Associação pede ao STF que travestis e trans cumpram pena em presídio feminino  A Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (ABLGT), protocolou ação, na segunda-feira (25...

Paulo Henrique Amorim é condenado em caso de racismo contra Heraldo Pereira

Divulgação/Reprodução   De acordo com informações do colunista Flávio Ricco, do UOL, a ação penal movida pelo jornalista Heraldo Pereira contra Paulo Henrique Amorim chegou ao fim. A condenação de Paulo Henrique Amo...

Presidente do STF reconhece Adin e decisão da AL/MT que soltou fabris pode ser cancelada

  Em caráter provisório, o Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu nesta quinta-feira (07.12) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) proposta pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), e pela suspensão da decisão da Asse...

Barroso diz que Gilmar Mendes "normalmente não trabalha com a verdade"

Reprodução Youtube  Ministro do STF, Luís Roberto Barroso Bate boca e troca de farpas, marcaram a sessão desta quinta-feira (26.10), no supremo Tribunal Federal (STF) entre os ministros Luis Roberto Barroso e Gilmar Mendes. O bate boca ocorreu durante o julgamento...

Gilmar Mendes e Luís Barroso batem boca durante sessão do STF

STF Gilmar Mendes e Luís Barroso batem boca durante sessão do STF Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes e Luís Roberto Barroso bateram boca hoje (22.06) durante a sessão da Corte que discute a validade da homologação das delaç...

Soberania do Júri e Prisão

por César Danilo Ribeiro de Novais* O Ensaio sobre a cegueira, romance de José Saramago, em sua última página, com aquela estranha pontuação, indaga e constata: “- Por que foi que cegamos, Não sei, talvez um dia se chegue a conhecer a razã...

Ministros se chocam sobre interferência do STF no impeachment

Na semana em que o impeachment ganhou impulso com a saída do PMDB do Congresso, dois ministros do Supremo Tribunal Federal se manifestaram de maneira divergente a respeito do assunto. Nesta quarta-feira, Marco Aurélio de Mello foi contundente, quando questionado se impeachment sem a ca...

A liberação do uso de drogas ilícitas

por Eudes Quintino de Oliveira Júnior* A discussão jurídica sediada no Supremo Tribunal Federal, a respeito da descriminalização do uso de drogas para consumo pessoal, vem absorvendo a atenção não só dos juristas, como també...

Perda do mandato por troca de partido não se aplica a eleições majoritárias

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, na sessão de julgamentos dessa quarta-feira (27.05), que não se aplica aos cargos do sistema majoritário de eleição (prefeito, governador, senador e presidente da República) a regra de perda do mandato em favor do partido, por infidelidade...