Juiz nega pedido de suplente e mantém vereadora eleita por “sobra de votos” em MT

O juiz da 33ª Zona Eleitoral, Evandro Juarez Rodrigues, negou pedido do suplente de vereador eleito em Peixoto de Azevedo (a 692 km de Cuiabá), Ismael Filho (DEM) e manteve eleita como vereadora, Zal Vacaro (Podemos). A decisão consta no Diário da Justiça Eletrônico (DJE) que circula nesta seg...

PF prende suspeito de invasão do sistema do Tribunal Superior Eleitoral

A Polícia Federal deflagrou, na manhã de hoje (28.11), a Operação Exploit* tendo como objetivo desarticular a associação criminosa que teria promovido os ataques hackers ao TSE no primeiro turno das Eleições 2020, com o acesso e divulgação ilegal de informações de servidores públicos do...

Procuradoria diz que Wanderley não estava apto para concorrer cargo eletivo: “inelegível por até oito anos”

A Procuradoria Regional Eleitoral se manifestou contra o recurso interposto no Tribunal regional Eleitoral pelo candidato a vereador de Várzea Grande Wanderley Cerqueira (PV), e opinou por manter o indeferimento da candidatura do pevista. Wanderley teve a candidatura indeferida pelo juiz da 20ª Z...

Justiça manda retirar vídeo que acusa Pinheiro de “pressionar servidores” para votarem nele

O candidato a prefeito de Cuiabá, Abílio Júnior (Podemos) terá que deixar de veicular propaganda eleitoral em que acusa o prefeito e candidato à reeleição, Emanuel Pinheiro (MDB) de praticar crimes contra a administração pública e de pressionar servidores usando a máquina pública no proc...

Juiz determina retirada de propaganda que chama Abílio de “candidato fake news da velha política"

O juiz Geraldo Fernandes Fidelis Neto, da 1ª Zona Eleitoral de Cuiabá, determinou que o prefeito e candidato à reeleição, Emanuel Pinheiro (MDB), se abstenha de veicular propaganda eleitoral no rádio e televisão em que chama o adversário Abílio Júnior (Podemos) de ser “o candidato fake n...

Justiça suspende participação de Gisele em propaganda de Abílio

O juiz da 1ª Zona Eleitoral de Cuiabá, Geraldo Fidelis determinou a imediata suspensão da propaganda eleitoral de Abílio Junior (Podemos) com depoimento da candidata não classificada para a disputa no segundo turno, Gisela Simona (PROS), sob pena de multa no valor de R$ 10 mil por imagem/vídeo...

Juiz não retrata sentença e envia recurso de Wanderley Cerqueira para TRE/MT julgar

O juiz da 20ª Zona Eleitoral, Alexandre Elias Filho, manteve o indeferimento do registro de candidatura de Wanderley Cerqueira ao cargo de vereador de Várzea Grande e remeteu o recurso interposto pelo pevista para o Tribunal Regional Eleitoral julgar. Wanderley teve a candidatura indeferida pelo ...

“Provas não são suficientes para concluir se há ilegalidades”, diz juiz sobre ações contra vereadora eleita de VG

O juiz da 20ª Zona Eleitoral, Alexandre Elias Filho indeferiu dois pedidos Ministério Público Eleitoral, para concessão de medida cautelar, em Ações de Investigação Judicial Eleitoral que pedia a cassação do registro de candidatura da vereadora eleita de Várzea Grande Rosy Prado (DEM). N...

STF nega trancar inquérito contra ex-vereador acusado de comprar votos para Riva

A ministra do Supremo Tribunal Federal, Rosa Weber, em decisão proferida no último dia 16 de novembro, negou recurso do ex-vereador de Campo Verde (138 km de Cuiabá) Marcelo Vieira de Moraes, e manteve inquérito policial que apura suposta compra de votos nas eleições de 2010 para favorecer o e...

Homem que agrediu e deformou rosto da namorada é preso

O suspeito de agredir e lesionar sua companheira no município de Nova Canaã do Norte (699 km ao norte de Cuiabá) em 9 de novembro, teve o mandado de prisão cumprido nesta quarta-feira (18.11), em Paranaíta. Ele se apresentou na delegacia da Polícia Civil, onde foi cumprido o mandado judicial ...

Juiz mantém Wanderley Cerqueira com registro indeferido; 1.044 votos continuam anulados

O juiz da 20ª Zona Eleitoral, Alexandre Elias Filho indeferiu recurso do candidato a vereador de Várzea Grande, Wanderley Cerqueira (PV) e manteve seu registro de candidatura indeferido por “esbarrar” na lei da “Ficha Limpa”. Mesmo com registro indeferido, Wanderley concorreu sub judice e...

Horário eleitoral gratuito no rádio e na TV começa na próxima segunda (20)

Começa na próxima segunda-feira (20.11) e segue até 27 de novembro de 2020 a propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão relativa ao segundo turno. Também será o último dia para criação e exclusão de mesas receptoras de justificativas para o segundo turno. Conforme o calendári...

Com vice indeferido por estar com título cancelado, votos de Miltão serão registrados como “nulos” em VG

Com o registro de candidatura do vice indeferido pela Justiça Eleitoral, o candidato a prefeito de Várzea Grande Milton Dantas (PSOL), concorre subjudice e os votos recebidos por ele serão contabilizados como “nulos”. De acordo consta dos autos, o candidato a vice Marcos Rodrigues Feitosa (P...

Bloqueio judicial atinge Fundo Especial de Financiamento e Partidário da campanha de Frical: fornecedores prejudicados

O bloqueio judicial na ordem de mais de R$ 688 mil das contas de campanha do candidato a prefeito de Várzea Grande, Flávio Frical (PSB), para pagar direitos trabalhistas de nove ex-funcionários da empresa Frical Frigorífico, atingiu, inclusive, o Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC...

A três dias das eleições, Justiça do Trabalho manda bloquear mais de R$ 688 mil da conta de campanha de Flávio Frical

A três dias das eleições municipais, o candidato a prefeito de Várzea Grande, empresário Flávio Vargas (PSB) sofreu um bloqueio judicial em sua conta de campanha, por conta de ações trabalhistas. Em sentença proferida pela 1ª Vara do Trabalho de Várzea Grande nessa quarta (11.11), foi de...

Hilton Gusmão consegue reverter decisão e candidatura a vereador de VG é deferida

O ex-vereador de Várzea Grande, que busca uma vaga na Câmara Municipal nas eleições deste ano, Hilton Gusmão (PV), conseguiu reverter decisão e ter o registro de candidatura deferida pelo juiz eleitoral Alexandre Elias Filho. Em recurso contra a decisão, o candidato alegou, em síntese, que ...

Juiz reconsidera decisão e defere candidatura à reeleição do vereador de VG Jânio Calistro

O juiz eleitoral Alexandre Elias Filho reconsiderou sua decisão e deferiu o registro de candidatura à reeleição do vereador de Várzea Grande Jânio Calistro (DEM). Ao decidir que Calistro não está apto a concorrer a cargo eletivo nas Eleições Municipais de 2020, o juiz justificou que a cer...

Eleitores não podem ser presos nem detidos a partir de hoje (10)

A partir desta terça-feira (10.11), eleitores não poderão ser presos nem detidos até 48 após do término da votação do próximo domingo (15.11), no primeiro turno das eleições municipais. Já os candidatos, estão protegidos legalmente contra prisão desde o dia 1º de novembro, a menos que...

Juiz proíbe venda e consumo de bebidas alcoólicas nas vésperas e no dia da eleição em três municípios

O juiz da 02ª Zona Eleitoral, Aroldo José Zonta Burgarelli, determinou que nos Guiratinga, São José do Povo e Tesouro, a proibição da venda e o consumo de bebidas alcoólicas no próximo sábado (véspera da eleição) e domingo (dia da eleição). “DETERMINAR nos municípios de Guiratinga,...

Juiz manda site da Capital excluir notícia que Mendes acusa prefeito de usar dinheiro público para campanha

O juiz da 1ª Zona Eleitoral, Geraldo Fernandes Fidelis Neto, deu 24 horas para um site da Capital excluir de sua página, bem como de suas redes sociais, sob pena de multa, notícia em que o governador Mauro Mendes (DEM), acusou o prefeito de Cuiabá Emanuel Pinheiro (MDB) de usar dinheiro público...

Por falta de transparência, prefeito terá que fornecer relatório de gastos com publicidade institucional para adversário

A juíza Claudia Anffe Nunes da Cunha, da 60ª Zona Eleitoral, determinou que o prefeito de Campo Novo do Parecis (a 397 km de Cuiabá) e candidato a reeleição, Rafael Machado (PSL), forneça a um adversário de campanha um relatório contendo os valores liquidados com publicidade institucional da...

Jayme Campos interpela vereador de VG por “meme” divulgado em grupo de WhatsApp e pede indenização de R$ 41 mil

O senador da República Jayme Campos (DEM) ingressou com ação de danos morais contra o vereador de Várzea Grande, candidato à reeleição Ivan dos Santos (Solidariedade), por divulgar “meme” em grupo de WhatsApp contra ele e o candidato a prefeito Kalil Baracat (MDB). Segundo consta dos aut...

Justiça proíbe coligação de França divulgar pesquisa supostamente irregular

O juiz da 1ª Zona Eleitoral de Cuiabá, Geraldo Fidelis, determinou que a coligação “Todos por Cuiabá” encabeçada pelo candidato a prefeito Roberto França, retire e se abstenha de promover novas veiculações da pesquisa “Avaliar”, que diz "Mais uma pesquisa confirma a liderança de Ro...

Termina na próxima quinta-feira (05) prazo para eleitor solicitar 2ª via do título

O eleitor tem até a próxima quinta-feira (05.15) para solicitar a segunda via do título no cartório eleitoral da zona onde está cadastrado. A previsão consta do calendário das Eleições Municipais de 2020. Para a emissão da segunda via do título, o eleitor deve estar quite com a Justiça ...

Justiça indefere registro de candidatura de ex-vereador de VG

O juiz 20ª Zona Eleitoral de Várzea Grande, Alexandre Elias Filho, indeferiu a candidatura do ex-vereador Wanderley Cerqueira – candidato a vereador pelo Partido Verde (PV). Conforme o magistrado, o Cartório Eleitoral juntou informação nos autos, onde apontou irregularidades em relação à c...

Faltam 15 dias para as eleições: candidatos não podem ser presos, salvo em flagrante

Faltam 15 dias para as eleições municipais que ocorrem em 15 de novembro de 2020. E a partir de hoje (31.10), conforme calendário eleitoral, nenhum candidato poderá ser detido ou preso, salvo em flagrante delito (Código Eleitoral, art. 236, § 1º). Neste sábado também é o último dia para ...

Juiz manda Vargas excluir divulgação de pesquisa eleitoral suspensa por ordem judicial

O juiz eleitoral Eduardo Calmon de Almeida Cézar, determinou que o candidato a prefeito de Várzea Grande, Flávio Vargas (PSB), exclua de suas redes sociais, divulgação de pesquisa da Gazeta Dados que está suspensa por ordem judicial, atendendo pedido do próprio candidato. Em decisão proferi...

Lei que isenta voluntários de taxa de inscrição em concurso público de MT é sancionada

O governador de Mato Grosso, Mauro Mendes (DEM) sancionou a Lei nº 11.238, de 28 de outubro de 2020, de autoria do presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (AL/MT), deputado Eduardo Botelho (DEM), que dispõe sobre a isenção do pagamento de taxas de inscrição em concursos públicos a...

Justiça manda retirar publicação no Facebook por “atacar” Emanuel

O juiz da 1ª Zona Eleitoral, Geraldo Fernandes Fidelis Neto determinou ao Facebook que remova publicações constantes em perfil falso/anônimo intitulado “Sou de Cuiabá”. Consta da decisão, a remoção da publicação do perfil no prazo de 24 horas, sob pena de multa diária no valor de R$ 1...

Justiça proíbe filho de ex-vereador de usar DAE para promover candidatura em VG

O juiz da 20ª Zona Eleitoral, Alexandre Elias Filho, determinou que o candidato a vereador de Várzea Grande, Enfermeiro Emerson Magalhães (PP) se abstenha de utilizar quaisquer tipos de recursos do Departamento de Água e Esgoto de Várzea Grande (DAE/VG) em proveito de sua campanha eleitoral. A ...