O Superior Tribunal de Justiça (STJ) retoma a contagem dos prazos processuais, que estavam suspensos até 30 de abril, a partir de 4 de maio, conforme consta da Resolução STJ/GP 9, aprovada pelo Pleno na sexta-feira (17), e publicada hoje (20) no Diário da Justiça.
A Resolução tambem permite que os órgãos colegiados do tribunal realizem, em caráter excepcional, sessões de julgamento por videoconferência.
Conforme consta da Resolução 9, as sessões por videoconferência devem ocorrer até 31 de maio, mas o prazo poderá ser prorrogado pela presidência do STJ, conforme a evolução do quadro da pandemia. As primeiras sessões por videoconferência das turmas acontecerão em 5 de maio. A Corte Especial vai se reunir no dia 6, e as seções terão julgamentos a partir do dia 13.
As sessões por videoconferência contarão com suporte para a participação dos advogados que desejarem fazer sustentação oral ou apresentar alguma questão durante o julgamento.
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