As investigações sobre um suposto cartel de empresas médicas, que atuavam em contratos da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso (SES-MT), seguem sem desfecho. Apesar da gravidade das acusações, nenhum dos 22 denunciados foi responsabilizado até agora, e nenhum valor dos mais de R$ 35 milhões, apontados como desviados, retornou aos cofres públicos.
Atualmente, o processo está suspenso na 5ª Vara Federal Criminal de Mato Grosso desde 30 de agosto de 2024. A paralisação foi determinada pela desembargadora Maria do Carmo Cardoso, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), após pedido da defesa dos médicos Osmar Gabriel Chemim e Alberto Pires de Almeida. Eles alegaram que houve ilegalidade no trâmite processual, pois decisões anteriores foram assinadas por um juiz que seria “absolutamente incompetente” para o caso.
Inicialmente, a ação tramitava na 7ª Vara Criminal de Cuiabá, na Justiça Estadual, mas foi enviada à Justiça Federal em março de 2024, por envolver verbas federais.
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Denúncia e esquema
O caso é resultado da Operação Espelho, deflagrada em 2021, que investigou fraudes em contratos de prestação de serviços médicos, especialmente em UTIs, no Hospital Metropolitano de Várzea Grande e em outras unidades do Estado. A apuração começou a partir de uma denúncia anônima e revelou indícios de falsificação de plantões médicos, superfaturamento e internações desnecessárias de pacientes, apenas para gerar lucro.
A Controladoria Geral do Estado (CGE) estimou prejuízos iniciais de R$ 229 mil, mas a Polícia Civil identificou que a empresa LB Serviços Médicos recebeu mais de R$ 17 milhões do governo estadual somente nos anos de pandemia. Ao todo, 22 pessoas foram denunciadas pelo Ministério Público, entre empresários, médicos e servidores públicos.
UTI sem necessidade
A segunda fase da operação apontou que o grupo intensificou os crimes durante a pandemia de Covid-19, aproveitando-se da urgência dos gestores públicos. Há relatos de pacientes internados em UTIs sem necessidade, apenas para inflar os valores recebidos. Em uma mensagem de abril de 2021, um dos médicos chegou a debochar da situação: “Peguei paciente na rua andando”, escreveu, rindo com colegas.
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Rejeição de denúncia contra servidora
Apesar das evidências reunidas, parte das acusações esbarrou em decisões judiciais. A Justiça rejeitou, por duas vezes, a denúncia contra Caroline Campos Dobes Conturbia Neves, então secretária-adjunta de Gestão Hospitalar da SES-MT, apontada como peça-chave no suposto favorecimento do cartel. A última rejeição ocorreu em fevereiro de 2024.
Enquanto isso, o processo permanece paralisado, sem previsão de retomada e sem devolução dos recursos supostamente desviados. Além disso, os parlamentares de Mato Grosso, tanto estaduais quanto federais, seguem sem cobrar do Judiciário celeridade na decisão deste processo, que representou, além de uma vergonha para o Estado, um profundo desrespeito aos pacientes e à sociedade, que precisa mendigar para ter acesso à saúde.
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