Duas barragens de rejeitos localizadas em Mato Grosso entraram na mira do Ministério Público Federal (MPF). Em portarias publicadas nesta semana, o órgão instaurou procedimentos administrativos para acompanhar a segurança das estruturas conhecidas como SB 02, em Poconé (a 104 km de Cuiabá), e BR02, em Nossa Senhora do Livramento (a 42 km de Cuiabá), diante de riscos potenciais de instabilidade e impactos ambientais.
As medidas foram assinadas pelo procurador da República Gabriel Infante Magalhães Martins e fazem parte da atuação da 4ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPF, que monitora a segurança de barragens em todo o país. O objetivo é acompanhar de perto a situação dessas estruturas, fiscalizar o cumprimento das normas de segurança e verificar se os órgãos competentes, como a Agência Nacional de Mineração (ANM), estão atuando de forma adequada.
Segundo o MPF, os procedimentos administrativos permitem não apenas apurar irregularidades, mas também acompanhar políticas públicas, fiscalizar empreendimentos e exigir soluções imediatas em casos críticos.
As barragens de rejeitos estão entre as estruturas mais sensíveis do ponto de vista ambiental e social. A preocupação é reforçada pela memória de tragédias como as de Mariana (2015) e Brumadinho (2019), em Minas Gerais, que deixaram centenas de mortos e um legado de devastação ambiental.
Com a instauração dos procedimentos, o MPF vai analisar relatórios técnicos, cobrar providências de órgãos fiscalizadores e verificar se os empreendedores responsáveis estão cumprindo todas as exigências legais para garantir a estabilidade das estruturas.
O órgão também determinou que as portarias sejam juntadas aos respectivos autos e publicadas oficialmente, reforçando a transparência do processo.
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