O Ministério Público Estadual (MPE) abriu um inquérito civil para investigar a suspeita de uso irregular de dinheiro público e de máquinas da Prefeitura de Carlinda (a 724 km de Cuiabá) para organizar a tradicional Festa do Agricultor, que já teve 17 edições.
Segundo o promotor Paulo José do Amaral Jarosinski, há indícios de que a Prefeitura usava máquinas, servidores e combustíveis para fazer serviços em propriedades privadas em troca de doações de carne bovina para o almoço do evento. O caso foi revelado em depoimentos de servidores durante uma ação eleitoral e deve ser apurado como possível ato de improbidade administrativa, com dano ao dinheiro público.
De acordo com o procedimento, em algumas edições da festa, gado era doado por fazendeiros em troca de serviços feitos com maquinário da Prefeitura, como terraplanagem ou abertura de estradas. A Controladoria Interna do município confirmou a prática, mas não apresentou documentos que comprovem registros formais ou autorização legal para essas trocas.
Uma servidora e o ex-secretário de Obras, Lucio Tragino Costa, ouvidos na Justiça disseram que os serviços existiam, mas não souberam informar se havia contrato ou autorização para o uso das máquinas públicas em propriedades privadas.
O procurador alerta que, além de ser ilegal usar recursos públicos para fins privados, o dinheiro da Secretaria de Educação e Cultura também foi usado na festa organizada pela Secretaria de Agricultura, o que pode configurar desvio de finalidade.
Paulo José determinou a instauração de Inquérito Civil para apurar o caso, e solicitou que Controladoria de Carlinda envie todos os documentos sobre os custos da carne e as trocas feitas entre 2017 e 2025. O MPE quer saber quem autorizou as despesas, quem doou o gado e quais serviços foram feitos em troca, com nomes dos beneficiados e detalhes dos trabalhos.
Caso seja comprovado o desvio de dinheiro ou uso irregular de máquinas, os envolvidos podem responder por ato de improbidade administrativa, ter que devolver o dinheiro e ficar proibidos de contratar com o poder público.
Outro Lado
A reportagem do tentou contato com a Prefeitura de Carlinda por telefone, mas as ligações não foram atendidas. O espaço segue aberto para manifestação.
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