O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, afirmou nesta segunda-feira (12.12) que a diplomação do presidente e do vice-presidente eleitos, Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Geraldo Alckmin (PSB), representa a “lisura do processo eleitoral”, assim demonstra que as urnas eletrônicas são confiáveis e invioláveis.
“A Justiça Eleitoral se preparou para garantir a transparência e lisura das eleições. [...] A Justiça Eleitoral se preparou para combater com eficácia e celeridade os ataques antidemocráticos ao Estado de Direito e os covardes ataques e violências pessoais aos seus membros e de todo Poder Judiciário”, disse o ministro ao iniciar seu discurso.
Segundo ele, a diplomação de Lula e Alckmin é o encerramento de mais um ciclo democrático, no qual já se completa 34 anos de estabilidade do Estado Democrático de Direito.
“Estabilidade não significa ausência de turbulências, embates, ausência de ilícitos e criminosos ataques antidemocráticos. Estabilidade democrática significa observância fiel à Constituição, pleno funcionamento das instituições e integral responsabilização de todos aqueles que pretendiam subverter a ordem política criando um regime de exceção. A Justiça Eleitoral soube, com integral apoio de todo Poder Judiciário, em especial do Supremo Tribunal Federal, garantir a estabilidade democrática e o integral respeito ao Estado de Direito, combatendo os intensos e criminosos ataques”, declarou Moraes.
O presidente do TSE disse ainda que “criminosos” utilizaram a das redes sociais para disseminação em massa de “fake news” com objetivo de “macular o pleito” e desacreditar as notícias veiculadas pela imprensa, que de acordo com ele, teve como autores “extremistas, criminosos, milícias digitais”.
“Os extremistas, criminosos, as milícias digitais passaram a atacar a mídia tradicional desacreditando-a, para substituir o livre debate de ideias, garantindo pela liberdade de expressão e pela liberdade de imprensa, por substituir por suas mentiras autoritárias e discriminatórias. Coube à Justiça Eleitoral atuar de maneira séria e firme para evitar que a desinformação maculasse a liberdade de eleitores e eleitoras. Defesa da justiça eleitoral, estudar, planejar e se preparar de maneira séria e firme com intuito de impedir que a desinformação maculasse a liberdade de escolha de eleitores e eleitoras e a lisura do processo eleitoral”, destacou o ministro.
“O ataque ao sistema eleitoral, enquanto instrumento essencial na concretização da democracia, vem sendo realizado de maneira mais intensa há pelo menos uma década no mundo todo, por grupos extremistas e antidemocráticos. [...] Esses grupos extremistas, criminosos, pretendem, através da desinformação, desacreditar a própria democracia, atacando seus instrumentos e a partir desse ataque pretendem substituir voto popular por ditadura”, destacou.
Ao final, Moraes garantiu que aqueles que atacaram as urnas eletrônicas e questionaram o resultado das eleições, através da divulgação de “fake news” já foram identificados e serão responsabilizados pelos “atos criminosos”.
“Essa diplomação atesta a vitória plena e incontestável da democracia e do Estado de Direto, contra os ataques antidemocráticos, contra a desinformação e contra o discurso de ódio proferidos por diversos grupos organizados, que já identificados, garanto serão responsabilizados para que isso não retorne nas próximas eleições”, encerrou.
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