Uma mulher de 35 anos, moradora de Cuiabá, conseguiu sua primeira vitória na Justiça, após um colega de trabalho alertá-la que vídeos e imagens íntimas dela estavam expostos nos maiores sites de pornografia do mundo e que, seu nome e foto, eram associados a eles na busca do Google.
De acordo com a assessoria da Defensoria Pública de Mato Grosso, o site de busca terá que tirar qualquer menção ao nome dela associado às imagens íntimas e a sites pornográficos, no prazo de cinco dias após a notificação, sob pena de multa diária no valor de R$ 1 mil. E, caso a decisão se repita no mérito, a defensora pública que moveu a ação, Kelly Christina Veras Otácio Monteiro, pede que a mulher seja indenizada pela Google no valor de 200 salários mínimos, por danos morais.
O drama da mulher que não quis se identificar teve início há 10 anos, quando conheceu um rapaz que dizia se chamar Bruno Spinelli, e que era morador do Estado do Rio de Janeiro, pela rede social, Orkut.
Segundo a vítima, eles começaram a se relacionar virtualmente e um ano depois dos primeiros contatos, que ela afirma que eram diários, ele pediu que ela se mostrasse. “Naquela época eu não tinha celular, ele ligava na minha casa, nos falávamos todos os dias, ele me pediu em namoro, nos víamos pela webcam e me mostrei em duas ocasiões. Depois disso, pedi que ele viesse para Cuiabá para nos conhecermos, o pressionei e ele sumiu por três meses. Quando voltou, veio dizendo que era um hacker e que se eu não o ajudasse a criar 20 perfis falsos no Orkut e 20 e-mails falsos, para atrair mulheres, ele exporia minhas imagens”.
A mulher então se negou e pediu para um amigo de Tecnologia de Informação (TI) que a ajudasse. “Esse amigo olhou meu computador disse que tinha um programa espião instalado, o que permitia a ele acessar meus dados. Ele conversou com o Bruno, como se fosse eu, dizendo que iria na Polícia. Então, ele falou que tinha mais de 100 vídeos de mulheres de todo o país e os boletins de ocorrência delas. E que se eu fosse, não daria em nada, não era crime. Que ele tinha meu endereço e eu que perderia com a exposição”.
Ela contou que apagou os e-mails, e ele sumiu. No entanto, o amigo chegou a alerta-la que ela estaria lidando com um hacker profissional. Foi então, que em maio deste ano, um colega lhe procurou e deu a notícia que dois vídeos dela estavam no site pornográfico, e os vídeos haviam sido baixados e estavam circulando entre os colegas do trabalho.
A mulher foi orientada por um advogado para que procurasse a Polícia, pois em 2018 a divulgação de imagens íntimas, sem consentimento, teria virado crime e agora, ela poderia fazer alguma coisa.
Ela procurou a Gerência de Combate a Crimes de Alta Tecnologia (Gecat), onde fez os primeiros relatos. Lá, mostrou que seus vídeos foram postados nos maiores sites de pornografia, em 80 links diferentes, além de ter links com seu nome, direcionando para esses sites, quando o digitavam na busca da Google. Com ajuda da Gecat ela conseguiu que os vídeos fossem retirados dos principais sites. E a investigação foi passada para a Delegacia da Mulher.
A defensora que atua no Núcleo de Atendimento ao Público e trabalha no caso, explica que entrou com uma ação de obrigação de fazer, com pedido liminar, além de danos morais contra a Google, pois a empresa foi acionada pela vítima em maio e respondeu que a solicitação estava em “análise”. A defensora Kelly informa que esse é o primeiro caso dessa natureza, atendido por ela.
O caso da mulher de 35 anos tramita em sigilo, na 9ª Vara Cível de Cuiabá. A decisão liminar contra a Google foi dada pela juíza Sinii Savana Ribeiro e esse caso chegou à Defensoria Pública de Mato Grosso pelo serviço de Atendimento Online. Com informações da Defensoria Pública de MT
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