A ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro (PL) ingressou com uma ação judicial contra a ex-deputada federal Joice Hasselmann, o podcaster Pedro Mendonça e o Google Brasil (YouTube), pedindo a retirada de vídeos considerados difamatórios e o pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 20 mil. O caso tramita na 17ª Vara Cível de Brasília.
O processo foi motivado por declarações de Joice Hasselmann no Content Podcast, publicado em 28 de agosto, em que a ex-parlamentar chamou Michelle de “amante de Bolsonaro”, “crentinha” e “de baixíssimo nível”, além de mencionar supostos antecedentes criminais de familiares da ex-primeira-dama. Joice também afirmou que Michelle teria escondido a gravidez de sua primeira filha durante uma campanha eleitoral.
“Michelle é um horror. É de baixíssimo nível. Vem de uma família de baixíssimo nível, com a mãe processada, a avó presa por tráfico, tios presos. Ela mesma teve um caso com o [Jair] Bolsonaro enquanto o Bolsonaro era casado com outra. Então, ela era amante do Bolsonaro. A crentinha era amante do Bolsonaro”, disse a ex-deputado.
“Antes disso, ela teve um caso com um homem casado. Engravidou da 1ª filha, que ela escondeu durante a campanha”, acrescentou.
Na ação, Michelle sustenta que as falas ferem sua honra e dignidade, configurando difamação e discurso depreciativo. Ela pede que o conteúdo seja retirado imediatamente do ar e que os réus sejam condenados a indenizá-la por danos morais.
No entanto, em decisão proferida no últomo dia 19 deste mês, a juíza Thaís Araújo Correia negou o pedido liminar de exclusão imediata do material. Para a magistrada, a análise do caso exige maior aprofundamento diante do conflito entre dois direitos constitucionais: a liberdade de expressão e o direito à honra e à imagem.
Segundo a juíza, embora Michelle não exerça cargo público atualmente, sua condição de pessoa pública reduz a proteção da esfera privada em comparação a cidadãos comuns, já que figuras públicas estão mais expostas a críticas e opiniões. “Eventual excesso no exercício do direito à liberdade de expressão deve ser analisado após o adequado contraditório e instrução processual”, escreveu na decisão.
Dessa forma, a gravação permanecerá disponível no YouTube até o julgamento de mérito. A magistrada também autorizou a citação dos réus para apresentação de defesa no prazo de 15 dias.
Após a repercussão, Joice Hasselmann reagiu com ironia às acusações da ex-primeira-dama: “O choro é livre. Michelle, a mulher do condenado Jair Bolsonaro, não pode apagar seu passado. Em Brasília, até as pedras da Praça dos Três Poderes sabem que a ‘santa’ é do pau oco. (…) É até uma piada uma criatura vil dessas me processar”, disse em nota.
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Nota de Joice Hasselmann na íntegra:
O choro é livre. Michele, a mulher do condenado Jair Bolsonaro, não pode apagar seu passado. E em Brasília até as pedras da praça dos 3 poderes sabem que a “santa” é do pau oco. Eu até acredito que as pessoas podem mudar, mas o passado é imutável. A justiça vai fazer seu papel, tenho certeza.
Ali é uma quadrilha só. Ou alguém acha que a santa do pau oco não sabia dos esquemas do marido? Quantas jóias michele não embolsou que eram do poder público? Ficamos sabendo só do conjunto de diamantes porque a Receita pegou. E os que não foram pegos? É até uma piada uma criatura vil dessas me processar.
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