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VGNJUR Terça-feira, 09 de Julho de 2024, 10:05 - A | A

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influência no tjmt

Dia antes de ser morto, advogado fez representação na OAB citando “escritório do crime”

Advogado denunciou existência de "escritório do crime" com influência no Tribunal de Justiça

Lucione Nazareth/VGNJur

Dias antes de ser morto, o ex-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil seccional Mato Grosso (OAB-MT), Renato Gomes Nery, protocolou representação disciplinar contra o colega de profissão Antônio João de Carvalho Júnior, por atuação ilegal em uma disputa de terra no município de Novo São Joaquim, a 493 km de Cuiabá. No documento, Nery declarou que o colega seria supostamente proprietário de um “escritório do crime”, com influência no Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT).

Na representação, Renato Nery relatou que atuava em três processos, um deles tramitando há quase 40 anos, relacionado à reintegração de posse de uma área de 12.413 hectares na região do Projeto Itaquerê, no município de Novo São Joaquim.

No documento, ele afirmou que obteve algumas decisões favoráveis ao seu cliente e que, em julho de 2009, o cliente faleceu, sendo que Nery conseguiu obter o direito de receber 3.568,18 hectares da área, alvo do imbróglio judicial, como pagamento pelos honorários.

Contudo, a viúva do cliente constituiu um novo advogado, Antônio João de Carvalho Júnior, que começou a questionar o pagamento dos honorários por meio da cessão de parte da área. O advogado cita que o colega chegou, inclusive, a obter “um acordo mediante fraude e coação” para dar validade à ação de nulidade perdida no Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT).

“O conjunto de atos praticados revela que ele coordena um grupo de indivíduos para o exercício da advocacia chicaneira, dentro ou fora do poder judiciário. Há um verdadeiro formigueiro humano preparado para usurpar o direito do Representante [Nery] de receber seus honorários duramente obtidos no longo processo de reintegração de posse [...] O Representado integra um conjunto de indivíduos atuantes que lhe emprestam auxílios criminosos à ação de nulidades das cessões de posses em suas atividades perante os órgãos judiciais ou extrajudiciais, cujo rol desde já se aponta na ordem a seguir”, diz trecho extraído da representação.

Nery disse ainda que sofreu assédio por parte de Antônio João de Carvalho Júnior, através de outro advogado que atuou como intermediário. Além disso, apontou o envolvimento do desembargador do TJMT, Sebastião de Moraes Filho, no suposto “escritório do crime” de propriedade de Antônio João, afirmando que o magistrado teria “manipulado” a competência de uma das ações que tramitava na Corte “para admitir julgamento favorável à viúva, em foro ampliado”.

O advogado também citou uma decisão de primeira instância classificada como "estranha façanha jurídica", que produziu duas sentenças.

“O primeiro veredicto vaticinava a improcedência do pedido; e o segundo, publicado 10 (dez) dias depois, ao contrário, proclamava a procedência do mesmo pleito, condenando os réus (Renato e Luiz), cessionários da posse, na forma pleiteada. Em recurso de apelação, por unanimidade, prevaleceu a primeira sentença, julgando o pedido improcedente, mesmo diante da atuação de renomados juristas contratados para reforçar a trama, embora tenham defendido o absurdo. Não imperou aí, também, as forças estranhas que, diante de tanto absurdo jurídico, devem ter interferido na produção das 2 (duas) sentenças antagônicas, prolatadas e publicadas em datas diferentes pela juíza singular”, segundo o documento.

Ao final, Renato Gomes Nery requereu que a OAB/MT instaurasse processo administrativo disciplinar contra Antônio João de Carvalho Júnior, sob a alegação de que ele teria praticado uma “advocacia desqualificada, perigosa”, sugerindo assim a suspensão definitiva do colega das atividades.

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Outro Lado

A reportagem do entrou em contato com a presidente da OAB/MT, Gisela Cardoso, para ouvir seu pronunciamento sobre a representação protocolada por Renato Nery, porém, até o fechamento da matéria, ela não respondeu ao pedido.

A reportagem do também entrou em contato com a assessoria do TJMT sobre o suposto envolvimento do desembargador Sebastião de Moraes Filho e a suposta influência do advogado Antônio João de Carvalho Júnior na Corte. Contudo, não obteve retorno.

A reportagem do não conseguiu contato com o advogado Antônio João de Carvalho Júnior. O espaço segue aberto para todos que quiserem enviar manifestações sobre o caso.

 
 

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