O despachante Márcio Luiz da Silva foi condenado a 5 anos, 2 meses e 10 dias de prisão em regime semiaberto por falsificação de carteiras de habilitação (CNHs). A decisão foi proferida pela juíza da 7ª Vara Criminal de Cuiabá, Ana Cristina Silva Mendes, na última segunda-feira (26.02).
Além dele, foi condenado ainda Elmo Zaniel Antônio da Silva a pena de 3 anos e 9 meses e 25 dias de reclusão em regime aberto.
“Diante disso, é forçoso atestar que restaram cabalmente comprovadas às materialidades e autorias delitivas dos crimes de falsificação de documento público, descrito no art. 297 do Código Penal, imputados aos acusados ELMO ZANIEL ANTONIO DA SILVA, por 12 (doze) vezes, e MARCIO LUIZ DA SILVA, por 08 (oito) vezes, ambos em continuidade delitiva, nos termos do art. 71 do Código Penal”, diz trecho da decisão.
Consta dos autos, que eles foram alvos da Operação 'Aquiles', deflagrada em 10 de junho de 2014 pelo Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organização (Gaeco).
“Em verdade, à época dos fatos restou comprovado que tratava-se de organização com detalhada divisão de tarefas e formada pelas seguintes células: na ponta do organismo criminoso temos os soldados, quais sejam aqueles encarregados de subtraírem os veículos automotores e/ou realizarem assaltos a residências e estabelecimentos comerciais: em segundo plano temos os responsáveis pela receptação e encaminhamento dos bens móveis subtraídos (principalmente veículos automotores) para o terceiro grupo, formado pelos pinadores, que irão providenciar a adulteração do veículo e dos documentos: em quarto plano temos os agentes públicos com a função de fornecer dados de veículos similares e, finalmente, temos os encarregados de darem vazão à mercadoria ilícita”, diz trecho da denúncia.
Nos autos, consta que Márcio seria o suposto líder da quadrilha e que tinha contato direto com servidores do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-MT), facilitando a falsificação das CNHs.
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