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Zaqueu é acusado de suposto envolvimento no esquema de escutas ilegais que operava em Mato Grosso
O ex-comandante geral da Polícia Militar, coronel Zaqueu Barbosa ingressou com Agravo Regimental no Superior Tribunal de Justiça (STJ) contra decisão monocrática do ministro Ribeiro Dantas, que lhe negou liberdade em 14 de agosto deste ano.
Zaqueu é acusado de suposto envolvimento no esquema de escutas ilegais que operava em Mato Grosso. Dentre os crimes imputados ao ex-comandante constam: delitos tipificados nos artigos: 169 (movimento de ação militar sem ordem superior); 311 (falsificação de documento público, atentando contra a Administração e o Serviço Militar); 312 (inserir declaração falsa, com o fim prejudicar direito, criar obrigação ou alterar fato juridicamente relevante, atentando contra a Administração e o Serviço Militar); 319 (praticar indevidamente ato de ofício contra expressa disposição de lei, para satisfazer interesse pessoal), todos do Código Penal Militar.
Mediante o recurso, o pedido de liberdade de Zaqueu deverá ser apreciado pelo Pleno do STJ, para que confirme a decisão monocrática ou a reforme.
Entenda - Conforme consta nos autos, em 2014, Zaqueu e mais três militares foram os responsáveis “por instituir um núcleo de inteligência, a pretexto de se investigar pessoas envolvidas com o tráfico internacional de drogas, mas, na verdade, realizavam diversas escutas telefônicas ("grampos"), autorizadas judicialmente mediante fraude, para satisfazer ao interesse particular do grupo criminoso, sobretudo, de natureza política, uma vez que os alvos comumente interceptados eram políticos com mandato, assessores, advogados, jornalistas e policiais”.
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