por Lucione Nazareth/VG Notícias
A diminuição do valor em 50% referente ao repasse para a área de Saúde aos municípios de Mato Grosso, voltou a ser discutido pelos vereadores de Cuiabá. O vereador Leonardo Oliveira (PTB) disse que não entende o por que ocorreu a diminuição do valor sendo que a arrecadação do Estado aumentou em relações há anos anteriores e cobra a revisão da mesma.
“Temos que cobrar explicações do governo do Estado e uma revisão da lei, porque a julgar a arrecadação do Estado não tinha necessidade de diminuir o repasse”, cobrou o vereador.
Segundo o parlamentar, a diminuição do valor deve afetar diretamente o sistema municipal de saúde da Capital. “A diminuição do valor fará com que o setor entre em colapso. Prejudicaria o investimento no setor, ocasionando na baixa qualidade do atendimento”, afirmou o petebista.
Conforme o vereador, com a redução, o Pronto-Socorro de Cuiabá que receberia este ano em torno de R$ 1 milhão, receberá apenas R$ 500 mil, já a Santa Casa que iria receber R$ 600 mil, terá apenas a metade, ou seja, R$ 300 mil. “Não tem como investir na saúde desta forma, se você diminui o recurso quem sofre somos nós, porque mesmo que alguns de nós temos um plano de saúde, todos têm que passar pelo atendimento do Pronto-Socorro”, disse Leonardo.
O petebista destacou que tem muitos prefeitos de cidades do interior de Mato Grosso providenciando a compra de ambulâncias para transferir pacientes para o Pronto-Socorro de Cuiabá, o que pode acarretar em uma superlotação da unidade.
No entanto, é importante destacar que o Pronto- Socorro de Cuiabá funciona de portas-fechadas, dando preferência apenas a pacientes da Capital. O único que funciona de portas-abertas é o Pronto-Socorro de Várzea Grande, ou seja, apenas em alguns casos que os pacientes do interior são transferidos para o da Capital.
O vereador Adilson Levante (PSB), também questionou a diminuição do repasse e disse que a situação é lamentável. “Diminui o valor do repasse da Saúde, sendo que o setor é o maior problema do Estado” destacou o socialista.
Redução no valor do repasse - Os deputados aprovaram em 28 de dezembro do ano passado a Lei 9.870/2012. De acordo com a lei – encaminhada pelo governo do estadual os repasses sofreram mudanças, que representam uma redução de 50% para as prefeituras. Dos R$ 155 milhões destinados à saúde em 2012, as prefeituras passam a receber este ano, R$ 77 milhões.
A Secretaria do Estado de Saúde garante que o repasse da atenção básica do Estado aos municípios é maior que de os outros Estados do país. O secretário estadual de Saúde, Mauri Rodrigues, chegou a declarar que os municípios têm que se preparar melhor para trabalhar com menos dinheiro em caixa.
No entanto, a maioria dos prefeitos recusa a proposta, alegando que os municípios não têm condições de custear as despesas do setor com a metade do que estavam recebendo e que a redução agravará ainda mais o problema da saúde nas cidades em relação ao atendimento e investimento, podendo provocar até fechamento de unidades hospitalares.
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