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O presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), deve propor nos próximos dias que os senadores aguardem a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) para depois votar o pedido de afastamento do senador Aécio Neves (PSDB-MG).
Conforme apurado, a presidente do STF, a ministra Cármen Lúcia, marcou para o dia 11 de outubro o julgamento de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade sobre a necessidade de aval do Congresso para o afastamento de parlamentares. A ação foi protocolada em 2016 por partidos políticos.
A Ação Direta de Inconstitucionalidade tem como objetivo submeter ao crivo do Congresso medidas cautelares previstas no Código de Processo Penal, e que caberia apenas o Congresso deliberar sobre posições sanções aos parlamentares.
Diante do julgamento da ação, Eunício Oliveira está dialogando com os senadores para analisar o pedido afastamento de Aécio para depois do julgamento. A princípio o pedido de afastamento do senador tucano está agendado para a próxima terça-feira (03.10).
Vale lembrar que o STF no último dia 26, determinou o afastamento de Aécio Neves do mandato e o recolhimento noturno do senador em casa.
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