O presidente da Câmara de Várzea Grande, Jânio Calistro (PMDB), quase foi preso no gabinete do juiz da 58ª Zona Eleitoral, José Luiz Lindote, no final da tarde desta quarta-feira (06.05), ao receber a notificação da sentença que anulou o registro de candidatura do prefeito Walace Guimarães (PMDB). A informação é da diretora-geral da Câmara, Marcelle Ramires.
Segundo ela, Lindote queria que Jânio empossasse Lucimar Campos (DEM) e Arilson Arruda (Sem Partido), ainda hoje, conforme a sentença proferida pelo magistrado na terça-feira (05.05), que anulou o registro de candidatura de Walace Guimarães e Wilton Coelho, e concedeu prazo de até 24 horas para que o presidente da Câmara desse posse a democrata.
Conforme Marcelle, Calistro se negou a dar posse a Lucimar e o juiz ameaçou prendê-lo por desobediência. Ainda conforme a diretora, a assessora jurídica da Câmara, Lúcia Pereira dos Santos, que acompanhava o presidente argumentou com Lindote que Jânio não estava se recusando a cumprir a decisão, apenas teria que obedecer ao prazo que estabelece o Regimento Interno da Câmara.
“Jânio só não foi preso porque Lúcia argumentou com o magistrado que a Casa tem um Regimento Interno e precisa ser cumprido. Depois de muita argumentação, o juiz aceitou e ficou acordado que Jânio Calistro daria posse a Lucimar e Arilson amanhã às 18 horas”, relatou.
De acordo com a diretora da Câmara, os servidores da Secretaria da Casa já foram chamados para preparar o ato e convocar uma sessão extraordinária para amanhã. Marcelle contou ainda, que a vice-presidente da Câmara, vereadora Mirian Pinheiro (PHS), também foi convocada para tomar posse no lugar de Jânio, que por 24 horas será prefeito de Várzea Grande.
Entenda - A decisão do juiz da 58ª Zona Eleitoral da Comarca de Várzea Grande, Luiz Lindote, foi disponibilizada nesta terça-feira (05.05).
De acordo com a decisão, ficou comprovado que Walace e Wiltinho cometeram crime de captação ilícita de sufrágio e abuso de poder econômico na campanha que saíram vitoriosos em 2012.
O magistrado acompanhou o parecer do Ministério Público Eleitoral e determinou que quem irá assumir o comando da Prefeitura é a segunda colocada no pleito, Lucimar Sacre Campos (DEM). Ela é esposa do ex-senador Jaime Campos (DEM), e obteve 32,78% dos votos, contra 35,14% de Walace Guimarães. "Considerando que os destituídos dos mandatos receberam 35,14% (trinta e cinco vírgula catorze por cento) dos votos válidos, portanto, sem maioria absoluta, fica afastada aplicação do art. 224 do Código Eleitoral e art. 180 da Resolução TSE 23372, razão pela qual determino a diplomação e posse dos eleitos em segunda colocação" decidiu o magistrado.
"Determino que assuma a Administração o Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Várzea Grande-MT, apenas pelo prazo máximo de 24 (vinte e quatro) horas, necessário para a diplomação e posse dos segundos colocados nas eleições de 2012" diz trecho da decisão.
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