O governador Pedro Taques (PSDB) disse nesta segunda-feira (04.04), em cerimônia no Tribunal de Contas do Estado (TCE), que a meta para este ano é “apertar o cinto” em relação às contas do governo, e priorizar o pagamento de salário de servidores, mas sempre respeitando a Lei de Responsabilidade Fiscal.
Na manhã de hoje, Taques esteve no TCE apresentando de forma digitalizada e escrita as “Contas de Governo” do seu primeiro ano de mandato à frente do governo do Estado (2015).
“Já foi protocolado de forma digital na sexta, e hoje eu fiz questão de vir aqui no Tribunal de Contas, mostrando ao TCE a confiança que nós temos nessa instituição, pois é constitucional, e cabe ao Tribunal analisar os números, o balanço de 2015”, declarou o governador.
Taques disse que desde o início de seu Governo, o conselheiro José Carlos Novelli (relator das contas de governo), está acompanhando o andamento das ações do Estado, e ressaltou a importância dos Termos de Ajustamento de Gestão (TAG’s) firmado com o TCE, voltados para a questão da “Saúde Pública” e também para a “Conclusão das Obras da Copa do Mundo”.
“Este balanço traz indicadores que a nossa administração gastou dinheiro, mas concretizamos algumas politicas públicas. Mostramos que atrás de números tem gente, pessoas, que tem sentimentos, que tem esperança, que querem mais saúde, mais segurança, mais educação, mais estrada, é isso que nós viemos fazer aqui”, enfatizou.
Por conta da “crise econômica e política” que o país enfrenta, o governador afirmou que o Estado vem “apertando o cinto” e fazendo economia com as contas públicas, sobretudo para atender as recomendações do TCE em razão da Lei de Responsabilidade Fiscal.
“A economia de forma linear foi de quase 22% no custeio no ano passado. Contingenciamos para que pudéssemos esse ano pagar salários. A folha de pagamento é sagrada para nós. Nós repassamos para União, ano passado, quase R$ 1,1 bilhão em encargos, o principal da dívida com a União, e a União agora que está repassando o FEX de 2015. Nós temos que segurar os gastos para que possamos desembolsar aquelas despesas que são necessárias”, finalizou.
O presidente do Tribunal, conselheiro Antônio Joaquim, disse que pelo fato do relator das contas, conselheiro Novelli está acompanhando, desde fevereiro de 2015, o balanço da gestão de governo, não existe grandes surpresas para ser avaliadas.
“Então não há grandes surpresas para ser avaliadas, julgado e emitido o parecer prévio para depois a Assembleia julgar as contas do governador”, pontuou.
Além disso, o conselheiro reconheceu que o Estado vem avançado, fator este que pode ser observado no resultado das ações do Governo que vem sendo divulgado de forma transparente.
Joaquim ainda declarou que o Tribunal em 2016, tem o compromisso de sair da sua zona de conforto de ficar apenas fiscalizando, julgando e condenando, e sancionando quando necessário, para contribuir para executividade das políticas públicas. “Nós temos o dever de entender o que importa é que as coisas aconteçam para o cidadão. A vida do cidadão melhore”, encerrou.
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