O governador de Mato Grosso, Mauro Mendes (União), disse nesta quarta-feira (08.06) temer uma grave crise fiscal caso seja sancionado a proposta de lei que reduz alíquota do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
A declaração ocorreu após reunião com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), governadores e secretários de Fazenda em relação a projeto de lei que tramita no Senado em que consta limitação a 17% o ICMS cobrado sobre combustível.
Segundo Mauro, a não alteração da proposta aprovada na Câmara dos Deputados tornaria ingovernável alguns Estados e municípios, como por exemplo Mato Grosso, causando ainda um desequilíbrio fiscal sem a garantia de que o preço na bomba vai cair para os consumidores.
O governador lembrou que Prefeituras e Governos Estaduais têm obras e serviços em andamento, contratados com base em uma estimativa financeira que agora não pode ser alterada de uma hora para a outra.
“Estamos pedindo ao Senado e à Câmara lucidez e sensatez para que o momento eleitoral não contamine o país e não tomemos uma decisão precipitada. Precisamos de medidas estruturantes para conter a inflação, e não de medidas de oportunidade que soam como música, mas não produzem resultados. Ninguém garante que a redução do ICMS vai reduzir o preço na bomba “, disse Mendes.
Além de Mendes, participaram da reunião o governador do Estado da Bahia, Rui Costa; governador do Estado de Pernambuco, Paulo Câmara; governador do Estado de São Paulo, Rodrigo Garcia; o presidente do Comitê Nacional de Secretários de Estados da Fazenda (Comsefaz), Décio Padilha, entre outros.
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