O presidente da República, Jair Bolsonaro (PL) disse nessa sexta-feira (29.04) que o Ministério da Infraestrutura vem negociando a retomada da concessão da BR-163 junto a concessionária Rota do Oeste, e que existe projeto para reduzir o valor do pedágio cobrado na rodovia e também isentar motociclistas. A declaração ocorreu em entrevista à Rádio Metrópole FM.
Em dezembro do ano passado, a Concessionária Rota do Oeste protocolou pedido de devolução amigável da concessão da BR-163 e do trecho da BR-070 entre o km 496 (Cuiabá) e km 524 (Várzea Grande) que fazem parte deste contrato. A relicitação já foi aprovada pela pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e agoar segue para Ministério da Infraestrutura.
Sobre o imbróglio, Bolsonaro declarou que o caso pode parar na justiça, até porque segundo ele, existe uma cobrança sobre a duplicação da BR-163 que consta no contrato de concessão e que não teria sido cumprido pela Rota do Oeste.
Ainda segundo ele, o Ministério da Infraestrutura já iniciou o processo de negociação com a Rota do Oeste para retomada da concessão da BR-163, para posteriormente abrir novo processo licitatório para repassar a concessão a outra empresa. O projeto, segundo o presidente, deve ser semelhante ao trecho da Via Dutra, entre as cidades de Rio de Janeiro e São Paulo, que após ser relicitada reduziu em 30% o valor do pedágio, como também isentou motociclistas de pagar o tributo.
“Esses problemas caíram na justiça, não tem outra alternativa. A gente pode chegar e tomar: agora não é mais de vocês. Mas, as informações que recebi do Tarcísio (ex-ministro) é que essa questão da BR-163 está sendo negociada a devolução por parte da concessionária para uma nova licitação. O que tem sido feito com novas licitações, como fizemos na Via Dutra, entre as cidades de Rio de Janeiro e São Paulo: caiu em torno de 30% valor do pedágio e os motociclistas não pagam mais. Motociclistas, qualquer nova licitação não vai pegar pedágio no Brasil”, disse Bolsonaro.
Leia Também - Bolsonaro revela que fechou acordo com Mauro em MT e “crava” Wellington como seu candidato ao Senado
Outro Lado – Em nota encaminhada ao 
a Rota do Oeste informou que as negociações em andamento entre a empresa e o Ministério da Infraestrutura citadas pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, decorrem do pedido de devolução amigável da concessão protocolado, em 18 de dezembro de 2021, com base na Lei 13.448, que segue os ritos da lei dentro do prazo estabelecido de 24 meses.
Nota na íntegra da Rota do Oeste
A Concessionária Rota do Oeste entende que as negociações em andamento entre a empresa e o Ministério da Infraestrutura citadas pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, decorrem do pedido de devolução amigável da concessão protocolado, em 18 de dezembro de 2021, com base na Lei 13.448, que segue os ritos da lei dentro do prazo estabelecido de 24 meses. O requerimento da empresa segue no Ministério da Infraestrutura, como mais uma das etapas do processo de devolução da concessão para que o Governo Federal promova um novo processo licitatório e, consequentemente, escolha de uma nova empresa para administrar o trecho rodoviário.
A Rota do Oeste segue prestando todos os serviços e realizando obras necessárias para garantir um tráfego fluido e seguro na rodovia, tanto para os motoristas em viagens, quanto para garantir o escoamento da produção agrícola da região norte do Estado.
A companhia optou pelo o caminho da devolução amigável por acreditar ser a melhor alternativa para os usuários da rodovia, evitando litígios e atuando em conjunto com as autoridades para dar celeridade ao processo de transição enquanto o Governo Federal estrutura nova licitação para definir a empresa que assumirá a operação.
Siga o Instagram do VGN: (CLIQUE AQUI).
Participe do Canal do VGN e fique bem informado: (CLIQUE AQUI).
