O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), informou nesta segunda-feira (16) que rejeitou mais quatro pedidos de abertura de processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff.
Agora, são cerca de dez pedidos na Câmara que dependem da análise prévia do presidente da Casa. Entre os que ainda devem ser analisados estão os dois entregues pelos juristas Hélio Bicudo, um dos fundadores do PT, e Miguel Reale Júnior, que receberam apoio de partidos da oposição e de movimentos pró-impeachment.
De acordo com Cunha, os pedidos rejeitados nesta segunda não cumpriam os requisitos exigidos por lei. Pelo regimento interno, o presidente da Casa tem o poder de decidir sozinho pela abertura ou não do processo de impeachment.
Se for acatado algum pedido, deverá ser criada uma comissão especial responsável por elaborar um parecer a ser votado no plenário da Casa.
Para ser aprovado, o parecer dependerá do apoio de pelo menos dois terços dos 513 deputados (342 votos). Se os parlamentares decidirem pela abertura do processo de impeachment, Dilma será obrigada a se afastar do cargo por 180 dias, e o processo seguirá para julgamento do Senado.
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